Demora na conclusão da pavimentação da BR-163, no Pará, é uma das principais reclamações
Órgão vinha trabalhando na perspectiva de investir R$ 5,5 bilhões este ano. O ajuste fiscal, no entanto, está criando dificuldades, e a prioridade serão os serviços de manutenção
Nildo Carlos Oliveira
Demora na conclusão da pavimentação da BR-163, no Pará, é uma das principais reclamações
A carteira de contratos do Dnit, para este ano, soma R$ 42,3 bilhões, distribuídos em obras de implantação e duplicação, manutenção e restauração, supervisão e consultoria e operação.
Os investimentos em rodovias vinham aumentando, de modo até considerado significativo, desde 2007. Isso se devia, em especial, ao estímulo proporcionado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nada mais importante do que aplicar recursos em obras de responsabilidade daquele órgão que, desde 2001, passou a substituir o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Afinal, ele tem sob a sua responsabilidade, para obras de manutenção, 50 mil km de malha rodoviária.
Já imaginando a inevitabilidade do ajuste fiscal, o diretor do Dnit vinha hierarquizando as prioridades, e uma das rodovias que, em seu entender, não poderia ter obras paralisadas seria a BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. “É estrada estratégica para a economia, no Pará, por causa da saída da soja do Mato Grosso para os modais hidroviários do Norte, como Santarém.”
Segundo ele, as obras, naquela estrada, não poderiam receber restrição orçamentária ou financeira. Outras rodovias que ele vinha considerando numa escala de muita prioridade são a BR-364, no Mato Grosso; a BR-235, na Bahia; a BR-381, em Minas Gerais; a BR-116, no Rio Grande do Sul, e a BR-163, no Paraná. Contudo, o PAC, que incluía várias rodovias entre as obras previstas, teve corte de R$ 25,9 bilhões, o correspondente a 37% do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no Orçamento deste ano.
Apesar disso, Luiz Guilherme Rodrigues garante que a conclusão do asfaltamento da BR-163, principal ligação entre os polos produtores de grãos da região Centro-Oeste aos portos paraenses, não sairá da pauta do departamento. Mas já há queixas de atrasos nas obras de manutenção da BR-364, entre Rio Branco e Tarauacá, no Acre. Os trabalhos são dificultados em grande parte pelas chuvas. Há buracos na pista e o processo erosivo, em alguns trechos, não para.
Além disso, em meados deste mês de julho, as obras de duplicação da BR-280, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, e da BR-470, entre Navegantes e Blumenau – todas em Santa Catarina – corriam o risco de ser suspensas por falta de recursos. As obras ali em curso haviam sido orçadas em R$ 1,67 bilhão.
O Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem no Rio Grande do Sul (Sicepot-RS) informou que o repasse de R$ 400 milhões para obras no Estado, que incluem cobertura de despesas já efetuadas e outras com restauração e pavimentação, não seria suficiente para os compromissos contratados. Entre as obras com algum risco de paralisação se encontram a duplicação da BR-290, entre Eldorado do Sul e Pântano Grande; a travessia urbana de Santa Maria; o prolongamento da BR-448, entre Sapucaia do Sul e Estância Velha (em projeto, ainda não iniciado), e o novo trecho da BR-392, entre Santa Maria e Santo Ângelo, previsto para ficar pronto em 2016.
Recentemente, representantes empresariais de vários Estados participaram de reunião em Brasília, no Dnit, para debater pormenores do contingenciamento que pode afetar obras rodoviárias. O Dnit disse que não poderia se manifestar sobre a extensão do corte em cada Estado, pois ainda aguardava uma posição do Ministério dos Transportes.
Fonte: Redação OE
