O Ministério da Infraestrutura poderá ter recursos adicionais de R$ 4 bilhões no orçamento previsto para 2020 com a desvinculação de receitas obrigatórias, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na tarde desta sexta-feira (11) em São Paulo. Freitas disse que busca, em conjunto com o Ministério da Economia, “abrir espaço fiscal para voltar a ter investimento público em obras”.
A pasta da Infraestrutura tem orçamento previsto de R$ 6,3 bilhões, segundo o ministro. “A gente tem detectado oportunidades. Uma delas são alguns fundos que hoje são vinculados a algum tipo de despesa. Tenho três no ministério que têm um estoque de recursos bastante grande. Alimentam determinadas operações de crédito como o fomento à construção naval, que hoje são autossustentáveis”, afirmou.
“Existem outras despesas obrigatórias que podem ser desatreladas e ganhar outra natureza, existem desvinculações possíveis. Alguma coisa necessita de autorização legislativa, mas a gente tem conversado com parlamentares e com os presidentes das casas. Eles têm a preocupação de manter a responsabilidade dos gastos, mas de criar a alternativa para investimentos.”
O destravamento das receitas, segundo Freitas, permitiria realocação de recursos em obras e em manutenção de vias públicas federais. “As grandes obras já estamos fazendo, mas eu preciso tocar a BR-158 e a BR-242 no Mato Grosso, a BR-101 em Sergipe, em Alagoas, na Bahia, a BR-116 na Bahia com o contorno de Feira de Santana, acabar o arco de Fortaleza. Também a manutenção da BR-364 em Rondônia, e na sequência ela vai para concessão”, disse.
“Em cada estado há um conjunto de obras que temos que tocar e precisamos de mais fôlego [fiscal] para isso. E também preciso ter um estoque razoável de recursos para fazer manutenção de pavimento.”
Alimentam determinadas operações de crédito como o fomento à construção naval, que hoje são autossustentáveis”, afirmou.
“Existem outras despesas obrigatórias que podem ser desatreladas e ganhar outra natureza, existem desvinculações possíveis. Alguma coisa necessita de autorização legislativa, mas a gente tem conversado com parlamentares e com os presidentes das casas.
Eles têm a preocupação de manter a responsabilidade dos gastos, mas de criar a alternativa para investimentos.”
O destravamento das receitas, segundo Freitas, permitiria realocação de recursos em obras e em manutenção de vias públicas federais. “As grandes obras já estamos fazendo, mas eu preciso tocar a BR-158 e a BR-242 no Mato Grosso, a BR-101 em Sergipe, em Alagoas, na Bahia, a BR-116 na Bahia com o contorno de Feira de Santana, acabar o arco de Fortaleza. Também a manutenção da BR-364 em Rondônia, e na sequência ela vai para concessão”, disse.
“Em cada estado há um conjunto de obras que temos que tocar e precisamos de mais fôlego [fiscal] para isso. E também preciso ter um estoque razoável de recursos para fazer manutenção de pavimento.”
