Depois do êxito do 1º Fórum Brasileiro da Construção, em outubro de 2010, a revista O Empreiteiro e a Totvs realizam o segundo fórum. Se o primeiro debateu Um Projeto de Nação, o segundo, previsto para agosto próximo, discutirá as soluções para a infraestrutura brasileira
Especialistas de diversas áreas da iniciativa privada – empresas dos vários segmentos da Engenharia – e de órgãos governamentais e de pesquisas técnicas, econômicas e ambientais estão sendo convidados para participarem do 2º Fórum Brasileiro da Construção, que a revista O Empreiteiro e a Totvs estão programando para a primeira quinzena de agosto próximo.
O debate considera as diversas questões do crescimento brasileiro e a necessidade de que ele avance cercado das garantias que a infraestrutura pode proporcionar em todas as suas ramificações: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, habitação, saneamento. Ao longo dos anos, e até aqui, esse crescimento tem sido sacrificado pela ineficiência dessa infraestrutura que tradicionalmente carece de um programa harmônico e equilibrado de obras que garantam a sua ampliação e até manutenção.
Ao lado da carência de recursos e de uma política que classicamente mais afasta do que atrai investidores privados, novos fatos, impostos pela consciência e evolução da sociedade, não são assimilados de modo a facilitar o encaminhamento de projetos para a eliminação dos gargalos existentes. O "fator" meio ambiente às vezes funciona mais como argumento de acirramento de ânimos do que como elemento capaz de contribuir para convergências em favor das obras de infraestrutura que vão dar sustentação ao crescimento da economia.
Outro dado, que as pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vem demonstrando, é que a expansão econômica continua centralizada em polos específicos, como se apenas alguns municípios ou regiões brasileiras pudessem e devessem continuar a ter em mãos as oportunidades para explorar as potencialidades das riquezas do País. E, paradoxalmente, são alguns desses polos ricos de potencialidades naturais onde mais são visíveis os chamados bolsões de miséria e de carências nas áreas de saúde, saneamento, habitação e educação.
O 2º Fórum Brasileiro da Construção se propõe a discutir esses temas avançando pelas contradições que mostram as graves desigualdades e falhas na infraestrutura que as sucessivas administrações federais não conseguiram resolver.
Quando as indústrias, em suas diversas especialidades, produzem de modo a incrementar as exportações, encontram na ineficiência portuária, os gargalos que as asfixiam. E, para chegar aos pontos de embarque dos produtos, que na prática significam expressivas divisas para o País, sofrem com os percursos longos e invariavelmente impraticáveis de estradas que somem no buraco e no pó.
Outra contradição veio à tona mais recentemente, com a dramaticidade da tragédia nas cidades serranas do Rio de Janeiro. Ali, mais de 800 pessoas morreram com as inundações e os deslizamentos ocorridos com as últimas chuvas. O que se constatou é que o governo tem gasto mais dinheiro com a recuperação de infraestrutura arruinada, do que com medidas efetivas de prevenção para evitar o soterramento de populações obrigadas a fazer suas moradias em áreas de risco. E, se esse escândalo for ainda mais esmiuçado, a constatação é de que o dinheiro destinado à manutenção da mordomia em diversas instâncias do Poder, em especial no legislativo e no judiciário – já teria sido suficiente tanto para aquelas medidas de prevenção, quanto para a construção de moradias dignas e de urbanização de áreas cujas populações somente são lembradas pelos parasitas da República, em época de eleição.
O temário do 2º Fórum Brasileiro da Construção abrange os seguintes assuntos:
Os gargalos da infraestrutura
1. O temário é amplo. Está dividido em vários painéis a fim de que possa ser discutido o conjunto de temas correlatos, conforme os destaques seguintes: situação atual da malha rodoviária brasileira; as obras a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); os programas para os próximos quatro anos e a continuidade das obras iniciadas no governo Lula da Silva; as obras em andamento e as novas técnicas que acaso as empresas representadas pela Associação Nacional de Obras Rodoviárias (Aneor) estão trazendo como experiências técnicas a serem adotadas na ampliação manutenção da malha rodoviária federal.
2. As novas etapas do programa federal de concessões rodoviárias, com painel específico sobre as concessões nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, constituirão tema para outro painel especial.
3. Ferrovias brasileiras. Painel sobre as obras das ferrovias Transnordestina e Norte-Sul vão mostrar o alcance econômico de cada uma: a primeira, no arco econômico do Norte-Nordeste, contribuindo para a movimentação de riquezas regionais até os portos de Pecém e Suape, e, a Norte-Sul, em bitola larga, avançando, por conta do Plano Nacional de Viação, desde Anápolis, até Santa Fé do Sul, já em São Paulo, chegando a Panorama e, depois, a Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul.
4. Outros painéis enfocarão os projetos dos trechos Leste e Norte do Rodoanel "Mário Covas", cujas obras vão fechar o "anel" que contorna a Região Metropolitana de São Paulo, em uma extensão de 170 km. Será debatida a programação das obras nesses trechos e fornecidas informações precisas sobre os investimentos que serão feitos e quais as interfaces ambientais que estão sendo debatidas entre o Ibama, a Cetesb, as prefeituras das cidades que receberão o impacto das obras e o governo do Estado de São Paulo.
5. Transporte de massa. Nesse painel serão debatidas as várias opções para reduzir as condições de humilhação e desconforto impostas às populações, sobretudo nos grandes centros urbanos. Trata-se de tema recorrente de políticas e sistemas de transporte de massa – metrô, trem, ônibus, VLT ou monotrilho – que jamais se complementam e cujas soluções vão sendo continuamente postergadas, de uma administração para outra, em prejuízo da população e da organização das cidades, em especial as metrópoles.
Complexos portuários
Os gargalos portuários continuam a ser uma marca nacional. Há exemplos de eficiência em alguns portos privados, construídos com finalidade específica. Mas os portos brasileiros tradicionais, que precisam
dar respostas ágeis e eficientes à política de exportação, continuam a preservar seus impecilhos de ineficiência a partir dos acessos e, depois, nos equipamentos e política de atendimento das indústrias que precisam deles a fim de levar e receber suas encomendas ponta à ponta. Um painel tratará desse tema com uma abordagem ampla.
Hidrelétricas
As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, expõem a dificuldade da construção de obras desse tipo na Amazônia. Anteriormente o País já tivera experiências com a construção de Balbina, no Estado do Amazonas (um exemplo que jamais deverá ser adotado); com Samuel, nas proximidades de Porto Velho (RO); Coaracy Nunes, conhecida como Usina do Paredão, construída na Cachoeira do Paredão, no rio Araguari, no Amapá, há cerca de 35 anos e Tucuruí, no rio Tocantins, dentre outras. Apesar dessas experiências, construir hidrelétricas nessa região continua a ser um desafio sob diversos aspectos, em especial quanto à logística, mobilização de máquinas e equipamentos e contratação de mão de obra. Atualmente, em razão das suscetibilidades despertadas pela consciência ecológica, o desafio se tornou ainda maior.
Dificuldades técnicas, logísticas e ambientais à parte, o Brasil precisa construir hidrelétricas, paralelamente a outros empreendimentos que exploram fontes energéticas alternativas. Painel sobre esse tema deverá detalhar os obstáculos da construção de hidrelétricas na Amazônia, notadamente quando se tem em vista a construção de Belo Monte, no rio Xingu, as obras do Complexo Tapajós e o conjunto de hidrelétricas de Teles Pires. As diversas interfaces serão debatidas nesse painel com engenheiros da iniciativa privada e técnicos do governo.
Saneamento
Há quatro anos, exatamente em fevereiro de 2007, era sancionada, enfim, a Lei 11.445, que estabelecia diretrizes para fazer deslanchar as obras de saneamento no Brasil. De lá para cá houve obras de governos estaduais e obras concedidas à iniciativa privada. Mas o saneamento brasileiro continua insatisfatório. Populações de cidades do chamado "Brasil profundo" não privavam dos serviços de água e esgoto. As carências, nesse campo, continuam a ser responsáveis pela calamidade na saúde pública. É um gargalo de dimensão excepcional que precisa ser removido. Painel específico tratará do tema sob os aspectos públicos e privados.
Mudanças climáticas, enchentes, deslizamentos
Ganhou força, ao longo dos anos, um ditado popular que afrouxava, de certo modo, a saia justa de governos e parlamentares em época de enchentes e inundações de cidades nas diversas regiões brasileiras. Dizia-se que o Brasil estava imune às grandes catástrofes, com número excepcional de vítimas, porque "Deus é brasileiro".
Contudo, a tragédia recente em cidades fluminenses, mais de 800 mortos e milhares de desabrigados e desalojados, demonstrou que "Deus não é tão brasileiro como se pensava" e que ele talvez tenha se cansado de tanto ouvir o seu nome ser invocado em vão por políticos inescrupulosos e por administradores que esqueceram de suas responsabilidades pelas tragédias que vêm se repetindo, ampliadas, a cada ano.
Painel vai colocar esse tema em debate. Geólogos, geotécnicos e administradores públicos serão convidados a mostrar a raiz dessas tragédias e a responsabilidade do poder público que tem permitido a improvisação e a construção de moradias em áreas potencialmente de risco; vão especificar o que são áreas de risco; o que fazer para monitorá-las e quais as medidas, nas áreas já ocupadas, para evitar catástrofes; enfocarão a criação do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais, que o governo da presidente Dilma Rousseff acaba de criar e como ele funcionará. Lastimavelmente esse órgão já nasce sob o signo da protelação: pode começar a operar, segundo promessa oficial, somente a partir de 2014.
O 2º Fórum Brasileiro da Construção apontará os gargalos da infraestrutura, mas se dedicará a indicar as soluções. E o trabalho resultante desses debates será transformado em ampla matéria jornalística a ser divulgada na revista O Empreiteiro, no site da publicação e em documento a ser encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, À Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, além de ser levado a ministérios que tratem dos assuntos referidos em cada painel.
Fonte: Estadão
