Embora o reconhecimento da necessidade de vultosos investimentos no transporte rodoviário seja unânime, o que varia, em relação a isso, é o montante que se deve investir nos próximos anos
Levantamento do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), do Ministério dos Transportes, mostra que o segmento deveria receber, nos próximos dez anos (de 2011 a 2022), alguma coisa da ordem de R$ 60 bilhões, para cumprir os programas de obras de ampliação e modernização. |
Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) têm previsões bem mais arrojadas, notadamente para o transporte rodoviário. O Ipea fala em R$ 183,5 bilhões, até 2022 e, a Abdib, em R$ 12,6 bilhões anuais.
Esse foi um dos assuntos amplamente abordados durante o 9o Congresso Brasileiro da Construção (Construbusiness 2010), realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com o tema geral Brasil 2022: planejar, construir, crescer.
Documento publicado na ocasião, contendo os principais estudos e análises, constata que a participação de investimentos privados deverá crescer decisiva e significativamente nos próximos anos, passando de 2,4%, em 2010, para 51,4%, em 2022. Essa participação seria possibilitada por modalidades como as concessões simples, parcerias público-privadas (PPP) ou concessões administrativas (uma novidade que prevê a contração, pelo governo, por cinco ou dez anos, de serviços de pavimentação, manutenção, expansão e outros, visando o aprimoramento da qualidade das rodovias).
O setor privado, segundo a Pesquisa Rodoviária CNT 2010, detém apenas 16% das rodovias nacionais. E são justamente elas que apresentam os melhores índices de qualidade: 87,3% são consideradas “ótimas” e “boas”, enquanto que 58,1% das públicas tiveram avaliação “ruim” ou “regular”.
O governo, então, precisa realizar novos processos de licitação e, ao mesmo tempo, procurar tomar as seguintes medidas: aumento da fiscalização para controle de excesso de peso de carga; regularidade na contratação de obras de conservação e não só de expansão; revisão dos limites de carga por eixo.
Outra iniciativa seria a formação de funding para projetos em estradas vicinais, baseando-se no potencial valor econômico de cada região. É para isso que foi criada em 2001, por exemplo, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seu derivados e álcool etílico combustível.
De acordo com a Receita Federal, se os recursos da Cide, que somaram R$ 40 bilhões, entre 2004 e 2009, tivessem sido aplicados adequadamente, poderiam ter contribuído para diminuir em 20% o gargalo de investimentos no segmento rodoviário.
O Estado de São Paulo, que apresentou em 2009 os melhores índices de qualidade de suas rodovias (pavimentação, sinalização e geometria), segundo a CNT, ainda está longe das condições ideais. Apenas 33 mil km de suas vias, de um total de 200 mil km, são pavimentados.
Entre as melhorias necessárias para o Brasil, também se destaca a pavimentação de estradas. Hoje, o País só tem pavimentados pouco mais de 12% do total de suas rodovias. Países como México, Índia e Turquia têm mais que o dobro do que isso. Mesmo tendo a quarta maior malha rodoviária do mundo, o Brasil ainda tem um índice insuficiente de atendimento da demanda por carga desse modal. Isso provoca gargalos e perda de competitividade por parte da indústria.
Rodovias – Comparações Malha rodoviária brasileira é a 4ª maior do mundo | |||
Total pavimentado (%) | |||
Brasil | México | Índia | Turquia |
12,2 | 49 | 47 | 41 |
World Factbook – 2009
Avaliação por tipo de gestão das rodovias 2010 (%) | ||
Conceito | Extensão pública | Extensão concessionada |
Ótimo | 7,1 | 54,7 |
Bom | 25,3 | 32,6 |
Regular | 37,6 | 11,3 |
Ruim | 20,5 | 1,3 |
Péssimo | 9,5 | 0,1 |
Total | 100,0 | 100,0 |
Fonte: Confederação Nacional de Transportes (CNT)
Ranking de países por porcentagem de estradas pavimentadas
Ranking | Países | % estradas pavimentadas (km) | Extensão rodoviária (km) |
1 | Alemanha | 100,0 | 644.440 |
2 | França | 100,0 Fonte: Estadão  Veja também |
