Necessidade de investimentosem rodovias no Brasil atingeR$ 183,5 bilhões, afirma Ipea
José Carlos Videira
As rodovias brasileiras continuarão por muitos anos ainda como o principal meio de locomoção de passageiros e de cargas no País, sobretudo do setor de agronegócios. Os 61 mil km só de rodovias federais pavimentadas, administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), representam 61% do total das cargas transportadas no Brasil. Esse percentual revela uma concentração nesse modal bem maior do que a verificada em países com dimensões igualmente continentais, como o Brasil, a exemplo dos Estados Unidos, com 26%, Austrália, com 24%, e China, com apenas 8% das cargas transportadas por rodovias. Por isso mesmo, as estradas brasileiras deverão continuar a demandar consideráveis recursos públicos para recuperação, conservação e ampliação da sua malha atual.
*Atendendo a 61% do total das cargas transportadasno País, as rodovias brasileiras exigem programapermanente de recuperação e conservação
Os investimentos do governo federal cresceram durante a última década, mas têm sido insuficientes para fazer frente a todas as demandas ao longo dos mais de 60 mil km de rodovias pavimentadas federais. Até o ano passado, os recursos públicos destinados a investimentos na malha rodoviária totalizaram R$ 10,49 bilhões, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Somados aos R$ 3,82 bilhões do setor privado, o montante atingiu R$ 14,31 bilhões.
No entanto, levantamento do Ipea identificou que a necessidade de investimentos em rodovias no Brasil atinge os R$ 183,5 bilhões. Desse montante, 78,6% se referem a obras de recuperação, adequação e duplicação, cerca de 21% para construção e pavimentação e o restante para obras de arte (pontes e viadutos). Porém, os recursos destinados às rodovias oriundos do PAC 1 e do PAC 2, somados, chegam a R$ 73,7 bilhões ou apenas 40% das necessidades identificadas pelo Ipea.
De acordo com informações do Dnit, o governo tem investido cada vez mais em manutenção da malha rodoviária. De 2008 a 2012, os recursos para essa finalidade subiram 64%, para R$ 4,83 bilhões previstos para este ano. Segundo o Dnit, 55 mil km de rodovias sob sua jurisdição estão cobertos por contratos de manutenção, o que assegura, segundo a autarquia, um nível de qualidade melhor às condições das pista das rodovias federais. Levantamento feito no ano passado pela equipe técnica da Coordenação de Planejamento do próprio Dnit apontou que o Índice de Condição de Pista era 62,3% bom; 19,7% regular e 18% ruim. Em 2005, esse índice mostrava, respectivamente, índices de 16%, 36% e 48%, ou seja, quase metade das rodovias estavam em más condições.
O objetivo do levantamento de campo, segundo o Dnit, é conhecer as reais condições da malha rodoviária federal em relação a aspectos de conservação da via e conforto aos usuários. Os resultados desse trabalho subsidiam a Gerência de Pavimentos, entre outras coisas, na identificação de pontos críticos, elaboração de programas de manutenção e verificação de resultados de investimentos anteriores.
“Segundo a 15ª Pesquisa CNT de Rodovias 2011, 12,6% estão em ótimo estado; 30% são consideradas boas; 30,5%, regulares; 18,1%, ruins; e 8,8% estão em péssimas condições. Nesta edição do levantamento foram avaliados 92.747 km, o que representa 100% da malha federal pavimentada, as principais rodovias estaduais pavimentadas
e as concessionadas.”
A prioridade do governo com relação à recuperação de rodovias tem sido a situação do pavimento, informa o Dnit. Com base nas demandas, são elaborados programas de manutenção da autarquia. Como exemplo, o Dnit destaca que vem trabalhando para licitar, até o ano que vem, cerca de 30 mil km de rodovias federais, com recuperação e manutenção terceirizada, sob a responsabilidade da iniciativa privada. O mecanismo que garante essa modalidade de terceirização é o Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (CREMA), com duração de cinco anos, segundo o qual a empresa executa, além das obras de restauração, a manutenção por todo o período contratual.
Segundo a autarquia, um dos principais entraves para a recuperação de rodovias tem sido o quadro de pessoal insuficiente do Dnit para atender às demandas do órgão. Além disso, amarras burocráticas, como prazos legais e recursos durante os processos licitatórios, acabam comprometendo e atrasando os trabalhos.
Para o Dnit, as concessões de rodovias à iniciativa privada têm sido o caminho mais adequado para atender às necessidades dos usuários. Mas o órgão ressalta que o modelo não pode ser aplicado a qualquer estrada. É necessário que a rodovia a ser concessionada atenda a requisitos mínimos de viabilidade econômica e de interesse logístico para o País e para a região em que está inserida.
Com isso, a iniciativa privada se interessa apenas pelos empreendimentos que garantam o retorno do investimento, em concessões que duram décadas. Enquanto isso, o setor público é obrigado a arcar com o ônus de ter de manter as rodovias que não apresentam condições que atraiam o setor privado. Geralmente, rodovias em péssimo estado e que exigem desembolsos muito maiores para sua recuperação e manutenção.
Para o Ipea, as diferentes condições de conservação entre rodovias sob administração pública e privada influenciam decisivamente na quantidade de investimentos. “As rodovias públicas, normalmente mal conservadas e precárias, necessitam de volumes maiores de investimentos”, frisa o coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos Campos Neto. Enquanto isso, de acordo com ele, “as rodovias privadas precisam apenas de investimentos em recuperação e manutenção, porque as obras seguem uma programa
ção contínua”. O governo acaba tendo de investir em adequação e ampliação da malha rodoviária, o que exige volumes enormes de recursos, sobretudo para pavimentação e duplicação de rodovias. E como as estradas federais receberam poucos recursos ao longo dos anos, passando por progressiva degradação no estado de conservação, as intervenções em maior escala vão muito além da conservação. “Em alguns casos, é necessária até mesmo a reconstrução de trechos inteiros”, frisa Campos.
REDE RODOVIÁRIA NACIONAL | ||
Superfície | Porcentagem | Extensão (Em km) |
Pavimentada | 12,5% | 214.413,5 |
Não Pavimentada | 79,8% | 1.366.578,2 |
Planejada | 7,7% | 131.525,6 |
Total | 100,0% | 1.712.517,3 |
Fonte: Padrão