O PAC trouxe novo alento a vários projetos ferroviários, tanto para o transporte de carga quanto de passageiros, em diversas regiões do País, cujas obras há anos permaneciam paradas, ou seguiam a passos lentos por falta de recursos. Um bom exemplo é o metrô de Fortaleza, cuja execução wse arrasta há oito anos, com apenas 45% das obras realizadas. Ou ainda o metrô de Salvador, que não recebeu nenhum centavo em 2005, e cujo traçado foi cortado pela metade, para 6 km, para reduzir seu orçamento e o sistema de Belo Horizonte. Mas não contemplou com nenhum centavo os programas de expansão dos metrôs de São Paulo e do Rio de Janeiro, ou os seus sistemas de trens metropolitanos – CPTM e SuperVia.
Para muitos especialistas em transporte, os motivos são óbvios: a intenção do governo era acelerar a conclusão das obras dos sistemas sob a gestão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), subordinada ao Ministério das Cidades, a fim de desonerar a União do custeio e do financiamento das obras desses sistemas.
No total, o PAC prevê a aplicação de recursos da ordem de R$ 503,9 bilhões – sendo R$ 67,8 bilhões do orçamento do governo central e R$ 436, bilhões provenientes das estatais federais e do setor privado. O dinheiro deverá ser aplicado até o fim de 2010, em projetos estratégicos para o desenvolvimento do País, nas áreas de logística (rodovias, metrôs e ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias); energia (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis renováveis); e infra-estrutura social e urbana (saneamento, habitação, transporte urbano, no programa Luz para Todos e em recursos hídricos).
No âmbito do âmbito do Ministério das Cidades, o PAC beneficiará quatro metrôs: Salvador, Recife, Belo Horizonte e Fortaleza, que fazem parte do sistema CBTU. Para esses projetos serão destinados R$ 3,1 bilhões. A inclusão desses quatro projetos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) 2007-2010 deverá assegurar que não haja contingenciamento dos recursos programados, permitindo a sua liberação até o fim das obras.
Uma vez concluídos, os quatro projetos deverão elevar os níveis de conforto e segurança nos deslocamentos das populações dos municípios por eles atendidos, melhorando sua qualidade de vida. Os benefícios vão da redução dos tempos de viagem e do consumo de derivados de petróleo, à melhoria significativa dos níveis de acessibilidade. Isso sem falar no aquecimento da indústria da construção civil e na geração de empregos.
Foi apresentada ainda a proposta de inclusão de ações para modernização dos Sistemas de Natal, João Pessoa e Maceió, que está em análise pela Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do PPA.
O que se espera é que os investimentos públicos nesse conjunto de obras atraiam novos recursos da iniciativa privada e que isso crie um círculo virtuoso desejável para o desenvolvimento de projetos de transporte de grande capacidade no país.
Segundo Peter Alouche, consultor da Trends Engenharia, o PAC nos transportes públicos de fato não aconteceu ainda. Mas a CBTU anunciou que deverá investir até 2010 cerca de R$ 2,5 bilhões em obras de melhoria e expansão nos sistemas de metrôs e de trens urbanos de passageiros em todo o País, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “É pouco considerando as necessidades das regiões metropolitanas. Mas é um anúncio que nos deixa otimistas. Parece que o Brasil está se reconciliando com o trilho. Isto é muito bom”, diz ele.
Fonte: Estadão
