O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou R$ 1,16 bilhão para complexos eólicos na Região Nordeste do País, neste mês de novembro. A primeira operação envolveu a concessão de colaboração financeira de R$ 494,2 milhões para implantação de seis parques eólicos do Complexo Morrinhos Energias Renováveis S.A., no município baiano de Campo Formoso.
O BNDES também participa com financiamento de R$ 269,4 milhões para a construção do Complexo Eólico Serra das Vacas, em Paranatama (PE). O banco de fomento ainda financia R$ 396 milhões para cinco parques eólicos nos municípios de Lagoa Nova, Cerro Corá, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Bodó e Santana do Matos, no Rio Grande do Norte.
O Complexo Eólico Morrinhos, no Norte da Bahia, fica a 450 km de Salvador. Ali serão instaladas as seis centrais geradoras previstas no projeto – Andorinha Energias Renováveis S.A., Campo Formoso I Energias Renováveis S.A., Campo Formoso II Energias Renováveis S.A., Morrinhos Energias Renováveis S.A., Sertão Energias Renováveis S.A. e Ventos dos Guarás I Energias Renováveis S.A. – com o devido Sistema de Transmissão associado e os respectivos investimentos sociais.
O apoio do Banco ao projeto se dará através de uma operação mista: 70% dos recursos, equivalentes a R$ 346,7 milhões, mais R$ 2,45 milhões para investimentos sociais provêm diretamente do BNDES; os 30% restantes, no valor de R$ 147,5 milhões, serão repassados através dos bancos Itaú BBA, BTG Pactual, Bradesco e Santander.
A operação aprovada levou em conta a decisão do empreendedor de emitir debêntures na holding Complexo Morrinhos, que controla os parques. E o Banco, através da Área de Mercado de Capitais, avalia a possibilidade de participar dessa emissão.
PE e RN
O financiamento para o Complexo Eólico Serra das Vacas, em Pernambuco, contempla a criação de quatro parques eólicos – Eólica Serra das Vacas I a IV – com capacidade instalada total de 90,745 MW, e o respectivo Sistema de Transmissão, comercializados no 172º Leilão de Energia Nova (LEN), em 2013. A conexão desses parques com o Sistema Interligado Nacional (SIN) será na subestação de Garanhuns, que já está em operação e tem capacidade para receber a energia produzida pelo novo complexo.
Para viabilizar o projeto foram criadas quatro Sociedades de Propósito Específico (SPE), subsidiárias integrais da Eólica Serra das Vacas Holding S.A. Esta também é uma SPE cujo controle é detido pela PEC Energia S.A. e pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Além do financiamento de R$ 269,4 milhões, está prevista a emissão, pela holding, de debêntures de infraestrutura de até R$ 68 milhões, que correspondem a 12,8% do investimento total.
No Rio Grande do Norte, o financiamento aprovado tem como beneficiárias a Gestamp Eólica Serra de Santana S.A, a Gestamp Eólica Lagoa Nova S.A, a Gestamp Eólica Seridó S.A, a Gestamp Eólica Lanchinha S.A e a Gestamp Eólica Paraíso S.A, sociedades de propósito específico (SPE) criadas para implantar os cinco parques eólicos e seus sistemas de transmissão. As SPEs são controladas pela Serras Holding S.A., detentora de 100% do capital votante e que integra o grupo Gestamp.
Os parques localizados nos municípios do Rio Grande do Norte terão uma potência instalada total de 128 MW, objeto dos Leilões de Energia de Reserva de agosto de 2010 e agosto de 2011.
