Em pouco mais de 50 anos, os tigres asiáticos transformaram seu padrão de vida de forma radical, tornando-se
exemplos inspiradores para os países emergentes. Nesse meio século, o Brasil continua sofrendo com seu ciclo de 4 anos nas eleições para presidente e governadores, intercalado com as eleições municipais.
Em termos de planejamento plurianual, o setor de energia elétrica se sobressai.
Ainda assim, as crises hidrológicas provocadas pelas secas se repetem, as termelétricas aproveitam mal o gás abundante do pré- sal e discute-se hoje quem vai pagar os subsídios à energia solar distribuída, além da conta salgada da privatização da Eletrobras, cujo PL esconde “jabutis” gigantes.
Em transportes, após a extinção do Geipot, o governo federal e as administrações estaduais seguem suas próprias políticas, com pouca coordenação entre si. Todos empunham nos anos recentes a bandeira de concessões e PPPs para atrair os investidores privados.
A verba pública para manutenção das rodovias é liberada a conta gotas, com raríssimas exceções.
As ferrovias em operação são as mesmas que conhecemos há décadas, salvo a honrosa Norte-Sul. Existe a Transnordestina que não tem prazo de entrega. Entretanto, essa é uma frente potencial de obras que promete se multiplicar com os novos programas de investimentos das concessionárias, que anteciparam a prorrogação dos seus contratos vigentes.
Em mobilidade urbana, o BRT ainda custa a deslanchar nas principais cidades. O VLT viveu a fase de novidade tecnológica e também não se difundiu na amplitude desejada, com alguns sistemas construídos pela metade. O metrô — tido como o transporte de massa mais eficiente nos países desenvolvidos — é privilégio de poucas capitais.
A obra estratégica para a qualidade de vida da população — que saiu há pouco do anonimato — foi água e esgotos, que teve seu marco legal promulgado em julho de 2020. De lá para cá, concessões em diversas regiões do País foram licitadas, envolvendo mais de R$ 30 bilhões em investimentos. É uma decolagem auspiciosa, mas o processo será longo num país continental.
Saneamento quase sempre foi deixado em segundo plano pelos governantes de plantão, porque sofre com o estigma de ser Planejamento plurianual e o governante visionário obra invisível pela população, já que as redes de água e esgotos estão enterradas no subsolo. Mas a pandemia deixou patente a vulnerabilidade da população carente nesse quesito. Como insistir para que se lave as mãos com frequência, se a moradia não tem água encanada?
O gigantesco desafio está nas mãos das concessionárias privadas.
A habitação social é outro obstáculo para as administrações que só fazem planos para 4 anos. Se mensurarmos o desperdício nas obras iniciadas que param no caminho, para serem retomadas depois, a conta é astronômica. E há governantes que preferem inaugurar a 1ª fase de várias obras, ao invés de conclui-las.
A solução é o planejamento plurianual, que os governantes eleitos respeitariam em seus pontos essenciais, mesmo que queiram dar alguns retoques cosméticos. Para que esse planejamento tenha substância, as entidades de engenharia poderiam se voluntariar para dar suas contribuições, juntos com a universidade, organismos empresariais e comunitários.
Os governantes eleitos também precisariam colocar um teto nos gastos da máquina administrativa, que aumentam anos após ano. Os gestores públicos mais atualizados já sabem que as tecnologias digitais substituem com vantagens o inchaço dos quadros de funcionários. Mas a pressão politica é irresistível.
O cidadão de bom senso ainda procura o governante visionário que adote o teto de gastos para sobrar mais investimentos — e que respeite o planejamento plurianual feito pelos antecessores, concluindo as obras iniciadas por estes antes de lançar novas licitações.
O governante visionário é quiçá a quimera que os regimes democráticos prometem, mas raramente entregam!
Quando o postulante vencedor nas urnas toma posse como governante— ele descobre que ficará sujeito às articulações da máquina política, acostumada durante décadas a negociar “soluções”.
Precisamos repensar novos mecanismos na administração pública para que as demandas da maioria da população sejam ouvidas e implementadas — mesmo no médio prazo, ao longo de diversas gestões. Mas isso faz parte daquela reforma política que sempre reaparece no debate quando se aproximam as eleições, para ser esquecida logo após.
