Foi realizado nesta terça-feira (8), na sede da B3, em São Paulo, o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil de Caxias do Sul (RS). O Consórcio Jope ISB, de Belo Horizonte (MG), venceu os concorrentes ao apresentar a proposta de menor contraprestação mensal à prefeitura, com deságio de 19,13%. O valor ofertado foi de aproximadamente R$ 6,7 milhões.
O projeto faz parte da carteira do PPI por meio do Decreto nº 10.134, que qualifica a política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil para fins de estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para construção, modernização e operação de estabelecimentos da rede pública de educação infantil dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A qualificação da política teve origem em demanda do Ministério da Educação, em função do diagnóstico de relevante déficit de vagas no sistema de educação infantil.
O projeto foi estruturado com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O arranjo prevê a construção, equipagem, manutenção e operação administrativa de 31 novas escolas de educação infantil, distribuídas em regiões da cidade com maior déficit de vagas. A concessão será válida por 25 anos e deverá gerar mais de 7 mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos, contemplando berçário, maternal e pré-escola.
Com um investimento total estimado em R$ 572,5 milhões, sendo R$ 368,7 milhões nos três primeiros anos, a parceria busca eliminar a fila histórica por vagas em creches e pré-escolas no município. A maior parte dos recursos será destinada à construção e equipagem das unidades, cuja entrega deve ocorrer até o primeiro semestre de 2029. A expectativa é que as obras se iniciem em 2026, após a conclusão das etapas de formalização do consórcio, assinatura contratual e aprovação dos projetos executivos.
“É um dia para a gente comemorar e festejar, porque começa o prenúncio de zerarmos a histórica fila de falta de vagas em creches em Caxias do Sul. Com essa parceria, respaldada pelo BNDES, com esse grupo de Belo Horizonte, que já tem experiência na área, eu não tenho dúvida de que vamos resolver o problema da fila histórica e, quem sabe, até ter alguma folga de vagas em Caxias”, celebrou o prefeito Adiló Didomenico.
O secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana, Manoel Renato Machado, ressaltou em seu discurso que a gestão pedagógica continuará sob responsabilidade da administração municipal, garantindo o alinhamento com as diretrizes educacionais do município.
Estrutura do contrato
O escopo da concessão abrange a construção das unidades escolares, mas também sua operação administrativa, incluindo a manutenção predial e de mobiliário, limpeza das unidades, serviços de lavanderia, tecnologia da informação, despesas com água, energia, esgoto e gás, e o controle de pragas.
