O Governo de São Paulo lançou o programa habitacional Nossa Casa, que pretende investir R$ 1 bilhão para beneficiar 60 mil famílias de baixa renda.
De acordo com o governo estadual, o programa Nossa Casa, da Secretaria da Habitação, irá oferecer cheques moradias de até R$ 30 mil para famílias com renda de até três salários-mínimos. Elas terão que arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que serão divididos em parcelas mensais de R$ 450.
Em alguns casos, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores. Terão prioridade as famílias que recebem auxílio-moradia.
O programa funcionará baseado na emissão de cheques moradia, com a cessão de terrenos municipais, participação da iniciativa privada e subsídios municipais, estaduais e federais.
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A destinação das unidades para as famílias dependerá do preço de referência que será estabelecido conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de 30% das unidades para essa faixa de renda. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços usuais de mercado.
O programa começa no próximo dia 14, quando os prefeitos participarão de uma reunião na capital e conhecerão os procedimentos para a adesão ao programa e farão o cadastro dos terrenos disponíveis.
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Os municípios contribuirão também com isenções e com flexibilização de parâmetros urbanísticos, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos.
A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a Região Metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais.
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O programa levará em conta também a disponibilidade dos terrenos nos municípios.