A crise de mobilidade urbana vivida hoje por Belo Horizonte e seus 33 municípios metropolitanos, objeto das numerosas e indignadas manifestações populares por mais e melhor transporte público, vai precisar, efetivamente, entrar nos trilhos.
Uma das iniciativas principais para dar mobilidade à região metropolitana é exatamente a que reativa a malha ferroviária já existente para fins de transporte de passageiros. Esse serviço foi interrompido nos anos de 1990, durante processo de concessão de ferrovias no estado, e a malha mineira, desde então, se destina exclusivamente ao transporte de carga, sobretudo minérios para exportação.
O projeto, desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, se chama “TREM — Transporte sobre Trilhos Metropolitano”. Começou em 2011, com a contratação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para realização de estudos de viabilidade, e hoje se encontra em fase final da modelagem de concessão, que será no formato de parceria público-privada.
De acordo com o projeto, o transporte sobre trilhos para passageiros terá uma extensão de 505 km e atenderá a cerca de 30 municípios da região metropolitana. A ideia geral é compartilhar os trilhos atuais entre passageiro e carga, de forma coordenada e conforme demanda. A estimativa do governo mineiro é de que o sistema atenda inicialmente a 1 milhão de pessoas, transportando 120 mil passageiros/dia.
O traçado foi dividido em três lotes com fins de concessão: o primeiro liga Sete Lagoas a Divinópolis, com 245,4 km, atendendo a 17 cidades e 1,7 milhão de habitantes; o segundo vai de Belo Horizonte a Brumadinho, com 78,3 km distribuídos em três ramais, sete cidades e 444 mil habitantes; e o terceiro conecta Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete, com um ramal que levaria a Ouro Preto, totalizando 181,5 km, nove cidades e 376 mil habitantes. Para os dois primeiros lotes, dois consórcios formalizaram interesse e entregaram estudos; não houve manifestação de interesse pelo lote 3.
O governo mineiro avalia as propostas recebidas, dados de pesquisa sobre origem e destino de passageiros e estabelece uma série de diálogos com interlocutores diretamente envolvidos ou interessados na operação, como operadores de cargas da malha ferroviária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com esta última, haverá convênio para a regulação do transporte de passageiros. Isso tudo serve para a conclusão da modelagem econômico-financeira para concessão. O documento vai, então, a consulta pública, recebe novas contribuições e daí sai o edital final. A expectativa é realizar a licitação ainda neste semestre ou no começo do próximo. O governo estima investimento de R$ 2 bilhões em obras e projeta o início da operação para 2016 ou 2017.
Segundo Adrian Machado Batista, diretor de planejamento metropolitano da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a incorporação do modal ferroviário para transporte de passageiro serve como indutor da tão procurada criação de centralidades no território da região metropolitana, política contra a concentração de serviços, empregos e população num único ponto, a capital. “Hoje a dependência é muito forte em relação a Belo Horizonte. Todos vêm aqui. O trem ajuda a descentralizar.” Outro objetivo essencial em mira, segundo Batista, é a estruturação de um sistema de transporte coletivo em rede, com o metrô como tronco principal e trens e ônibus como complementos.
Expansão do metrô
Para que se torne o principal meio de transporte da rede pública da região metropolitana de Belo Horizonte, entretanto, o metrô precisa avançar muito, pois hoje é alternativa de importância relativamente pequena. São 5 milhões de passageiros transportados por metrô no mês, contra 37 milhões por ônibus municipais e 25 milhões por ônibus metropolitanos, nas contas da BHTrans, empresa que gerencia o transporte na capital mineira. O metrô de Minas hoje se constitui de apenas uma linha com 28 km de extensão, 19 estações e média de 200 mil passageiros transportados por dia. Parte da estação Eldorado, no município de Contagem, a oeste, margeia a área central de Belo Horizonte e vai dar ao norte da capital, na estação Vilarinho, no bairro de Venda Nova, já próximo ao município de Santa Luzia.
Mapa da linha atual do metrô e as expansões previstas
O plano é criar mais 16 km de metrô, subindo o número de estações para 31 e a capacidade para 980 mil passageiros/dia. Para isso, a linha 1 Eldorado-Vilarinho (de superfície) seria ampliada em mais de 1 km, até Novo Eldorado; e outras duas linhas seriam criadas: a linha 2 Barreiro-Calafate (de superfície), com 10,5 km; e a linha 3 Savassi-Lagoinha (subterrânea), com 4,5 km. As obras estão estimadas em R$ 3,1 bilhões. Segundo a modelagem pretendida, a expansão seria realizada mediante parceria público-privada. A empresa vencedora responderia pelas obras das linhas 1 e 2, com a contrapartida da operação das duas. O plano para a linha 3, toda subterrânea, prevê contratação clássica de empreiteira por concorrência e a posterior operação também a cargo da parceria público-privada. A expansão do metrô mineiro agora se encontra em fase de negociação com o governo federal, para fins de financiamento via PAC Mobilidade Urbana.
(Guilherme Azevedo)
English Version
Project reestablishes passenger trains in Great Belo Horizonte
The crisis of urban mobility experienced today in Belo Horizonte and in its 33 metropolitan municipalities, object of several and aggressive popular manifestations for more and better public transportation, will have to effectively get on track.
One of the main initiatives to give mobility to the metropolitan region is exactly the one that reactivates the already existing railway network for passenger transportation. That service was interrupted in the 1990&rsq
uo;s during processes of railway concessions in the state, and the state network, as from then, has been exclusively dedicated to cargo transportation, mainly ores for exports.
The project, developed by the Agency of Development of the Metropolitan Region of Belo Horizonte and the Extraordinary State Department for Metropolitan Management, called “TRAIN – Transportation on Metropolitan Rails”, started in 2011, when the Federal University of Minas Gerais (UFMG) was contracted to conduct a feasibility study, and it is today in its final phase of modeling the concession, which will have the public-private partnership format.
According to the project, transportation on rails for passengers will be 505km long and will serve about 30 municipalities in the metropolitan region. The general idea is to share the rails currently existing between passengers and cargoes in a coordinated way and according to the demand. The government estimates that the system will serve initially 1 million people, carrying 120 thousand passengers/day.
The route has been split in three lots for the purposes of concessions: the first lot links Sete Lagoas to Divinopolis and is 245.4 km long, serving 17 cities and 1.7 million inhabitants; the second goes from Belo Horizonte to Brumadinho and is 78.3km long distributed into three branches, seven cities and 444 thousand inhabitants; and the third links Belo Horizonte to Conselheiro Lafaiete, with a branch leading to Ouro Preto, totaling 181.5km, nine cities and 376 thousand inhabitants. For the two first lots, two consortiums have formalized their interest and delivered studies. There has been no expression of interest for lot 3.
The government of Minas Gerais is assessing the proposals it has received, research data on origin and destination of passengers and has held a number of dialogs with interlocutors directly involved or interested in the operation, such as cargo operators of the railway network and the National Agency of Road Transportation (ANTT). With the latter, an agreement will be made to regulate passenger transportation. All that serves to the completion of the economic-financial model for the concession. Then, the document will be forwarded to public consultation, will receive new contributions and then the final invitation to bid will be published. The tender is expected to be held this semester, or at the beginning of the next one. The government estimates investments of R$2 billion in construction work and projects the beginning of the operation to 2016 or 2017.
According to Adrian Machado Batista, director of metropolitan planning of the Agency of Development of the Metropolitan Region of Belo Horizonte, incorporating the railway modality to transport passengers serves as an inducer of the strongly desired creation of centers in the territory of the metropolitan region, a policy against the concentration of services, jobs and population in one ingle spot of the capital city. “Today the dependence is very strong in Belo Horizonte. Everybody comes here. Trains help de-centralizing”. Another vital objective, according to Batista, is restructuring the public transportation system in a network with subway as the main trunk and trains and busses to complement it.
Subway expansion
However, for subway to become the main transportation means of the public network in the metropolitan region of Belo Horizonte, it has to grow a lot because today it is an alternative with relatively little importance. 5 million passengers commute by the subway per month, against 37 million by municipal busses and 25 million by metropolitan busses, in the accounts of BHTrans, the company that manages the transportation in that capital city. Minas’ subway today is composed of just one line 28km long, 19 stations and 200 thousand passengers are served on average every day. Part of the Eldorado station in the municipality of Contagem, in the west, borders the central area of Belo Horizonte and ends in the north of the city, at Vilarinho station in the neighborhood of Venda Nova, already close to the municipality of Santa Luzia.
The plan is to create more 16km of subway increasing the number of stations to 31 and capacity to 980 thousand passengers/day. To do that, the Eldorado-Vilarinho line (riding on the surface) would be extended for 1km more, as far as Novo Eldorado; and other two lines would be created: Line 2, Barreiro-Calafate (surface) 10.5km long; and line 3, Savassi-Lagoinha (underground) 4.5km long. Construction work has been estimated at R$3.1 billion. According to the model intended, the expansion would be done by means of a public-private partnership. The winning company would be in charge of the construction work for lines 1 and 2, and as compensation, it would operate both. The plan for line 3, all underground, disposes a classical contract with a contractor, and the operation would be done by means also of a public-private partnership. The subway’s expansion in Minas now is undergoing a negotiation phase with the federal government for the purposes of finance through the PAC Urban Mobility
(Guilherme Azevedo)
Fonte: Revista O Empreiteiro
