São Paulo é uma cidade que tem problemas de infraestrutura e de ocupação urbana tão complexos quanto seu tamanho. Três programas em andamento procuram recuperar grandes áreas degradadas, sob responsabilidade da Prefeitura de São Paulo.
O projeto Nova Luz promete revitalizar parte do bairro da Luz, na região central, mas não prevê obras em curto prazo.
No extremo sul da cidade acontece a urbanização de Paraisópolis, local onde está a segunda maior favela da cidade há 50 anos.
Finalmente, operações urbanas em andamento levam tempo para saírem do papel, têm potencial para recuperar grandes áreas, mas sofrem criticas pela forma como são conduzidas. Detalhes destes programas serão apresentados a seguir.
Urbanização de Paraisópolis
Segunda maior favela de São Paulo, com cerca de 60 mil habitantes em quase um milhão de metros quadrados, Paraisópolis passa por uma requalificação urbana. A região foi ocupada de forma desordenada a partir da década de 1950, fruto de planos que nunca saíram do papel.
As obras de urbanização iniciaram-se em 2006 e a terceira fase de obras está em licitação. Segundo a coordenadora do projeto Paraísopolis, Maria Teresa Diniz, as obras devem terminar em julho de 2012 e o orçamento previsto é de R$ 505 milhões, sendo 70% da Prefeitura e o restante em parceria com os governos Estadual e Federal.
As obras principais têm como foco a eliminação das áreas de risco e a implantação de infraestrutura, inclusive ligações domiciliares de água e esgoto. Também ocorrem obras de drenagem, pavimentação, construção de área públicas tais como praças e instalação de equipamentos públicos como creches, escolas e unidades básicas de saúde (UBSs), entre outros serviços.
A coordenadora informa que 3118 unidades habitacionais estão sendo construídas para cerca de três mil famílias que serão removidas de áreas de risco ou que estejam em áreas a serem desapropriadas. Segundo ela, a comunidade acompanha ativamente as obras, por meio do conselho gestor. Também é feito um plantão social, para esclarecimento de dúvidas e reivindicações, que atende cerca de cinco mil pessoas por ano.
Existe uma parceria da Prefeitura com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) para treinar moradores que queiram ser pedreiros e pintores para melhorar as fachadas das casas de Paraísopolis. “Um assistente técnico da prefeitura faz o acompanhamento da obra com o proprietário da residência, que compra o material em lojas da comunidade. É um investimento feito pelos moradores, com apoio da prefeitura e dessas associações”, explica Maria Teresa.
O programa de urbanização de Paraísopolis ganhou conhecimento internacional ao ser exposto na IV Bienal Internacional de Arquitetura de Rotterdam, na Holanda, em 2009. “Foi reconhecido como melhor exemplo de urbanização no mundo pela metodologia de trabalho. Universidades como Columbia e Harvard querem conhecer esse projeto”, afirma a coordenadora.
Projeto Nova Luz
Importante pelo patrimônio histórico e cultural e pela presença de infraestrutura, o bairro da Luz perdeu valor com o esvaziamento do centro da cidade e com a presença de usuários de drogas na área que passou a ser conhecida como “cracolândia”. Atrair empresas e moradores para o local é o desafio que o consórcio Nova Luz terá que resolver para reurbanizar a área de 550 mil m2.
Formado pelas empresas Concremat Engenharia, Companhia City, AECOM Technology Corporation e Fundação Getúlio Vargas, o consórcio terá 10 meses para fazer o projeto. Somente depois disso será feita a licitação para a concessão urbanística às empresas que farão as obras de reurbanização no perímetro formado pelas avenidas Ipiranga, São João, Cásper Líbero, Duque de Caxias e rua Mauá.
O consórcio fará o projeto urbanístico específico, o estudo de viabilidade econômica, o estudo de impacto ambiental e uma avaliação da capacidade de infraestrutura da região. Serão quatro meses para a elaboração do projeto preliminar, dois meses para consulta pública e, depois, mais quatro meses para a apresentação do projeto final, totalizando dez meses para a conclusão desta etapa.
“A iniciativa privada, como prevê a legislação, participará da execução das obras. Os participantes serão definidos por meio de edital de licitação”, esclarece o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, afirmando também que o investimento necessário para o projeto somente poderá ser definido após a conclusão do projeto executivo.
Operações urbanas
Prevista pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01), a operação urbana é um instrumento que pode ajudar a revitalizar área degradadas. Prevê intervenções do poder público municipal, com a participação de proprietários, moradores e investidores privados, com o objetivo de realizar melhorias urbanas, sociais e ambientais. São desenvolvidas a longo prazo porque prevêem mudanças profundas.
As operações urbanas constam do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE) que, atualmente, realiza quatro delas com leis específicas. São as operações Água Branca, Centro, Faria Lima e Água Espraiada, estas duas últimas de forma consorciada, com venda de títulos na Bovespa. Nessas operações, poucas obras foram concretizadas ou estão em andamento.
A operação com obras mais recentes é a Água Espraiada, que construiu a ponte estaiada Otávio Frias de Oliveira, sobre o rio Pinheiros, no Brooklin, que se tornou cartão postal da cidade. A operação tem legislação aprovada desde o final de 2001 e os recursos para as obras vêm da venda de certificados de potencial adicional de construção (Cepac), títulos mobiliários ofertados pela Prefeitura na Bolsa de Valores. Esses certificados permitem ao comprador construir uma área adicional com relação à estabelecida na Lei de Uso e Ocupação do Solo. O dinheiro arrecadado com a venda de títulos somente pode ser usado para obras que integram esta operação.
Com legislação aprovada desde julho de 1997, a operação urbana Centro envolve áreas conhecidas como Centro Velho (Sé), Centro Novo (República) e parte de bairros históricos como Brás, Bexiga, Glicério, Santa Ifigênia e Vila Buarque. Desde então, poucas obras foram concretizadas, como a reforma da Praça do Patriarca. A reforma da praça
Roosevelt, por exemplo, é discutida desde a gestão Marta Suplicy e ainda está em processo de licitação.
Para o superintendente geral da Associação Viva o Centro, Marco Antonio Ramos de Almeida, um grande problema é a morosidade na análise de projetos. “Por ser uma área complexa, tudo é muito burocrático. Esperamos vários meses para obter uma resposta”, afirma.
A associação, que existe há 18 anos, participa com outras entidades e órgãos públicos da comissão executiva da operação urbana do centro. A associação acompanha outras obras de revitalização do centro, como as da reforma da Biblioteca Municipal Mário de Andrade e da criação da Praça das Artes, que recuperará edifícios nos arredores do Teatro Municipal, ambas sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura.
A urbanista Raquel Rolnik critica a forma como as operações urbanas consorciadas têm sido conduzidas na cidade. Para ela, na região da Águas Espraiadas, por exemplo, somente obras viárias têm sido realizadas e nenhuma melhoria tem sido feita em assentamentos populares. (Ver box com a entrevista completa).
Três novas operações urbanas foram lançadas recentemente, como a Lapa-Brás, que pretende utilizar a orla ferroviária do Brás até a Lapa, hoje com galpões desocupados. Ainda não existe legislação para essas novas operações e, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, ainda serão feitos os projetos de lei para cada operação, a serem encaminhados para aprovação na Câmara dos Vereadores. A previsão é que isto ocorra no final de 2011
Pontapé inicial
Entrevista com Mauro Viegas Filho, presidente da Concremat, empresa que lidera o consórcio Nova Luz, fala sobre o projeto urbanístico
Qual a expectativa da Concremat quanto ao projeto Nova Luz?
A história da Concremat está ligada ao Estado e à cidade de São Paulo,onde a empresa recentemente concluiu a supervisão de obras e o gerenciamento do Rodoanel. A expectativa é consolidar as melhores experiências e competências em engenharia, planejamento urbano, avaliação econômica e recuperação de áreas para desenvolver o Nova Luz. Em parceria com as empresas do consórcio, nossa missão é realizar com excelência o projeto urbanístico, respeitando prazos e cumprindo o que está estabelecido no contrato licitatório.
Sabemos que o consórcio ainda fará o projeto, mas já têm alguma ideia sobre as obras necessárias?
O consórcio que venceu a licitação realizada pela Prefeitura de São Paulo está começando o desenho do projeto, que será o pontapé inicial de revitalização na área delimitada pelo perímetro da Nova Luz. As obras fazem parte de outra etapa, para a qual haverá nova licitação.
Cabe ao consórcio ajudar o poder público a resolver os problemas sociais da região?
De que forma?
O consórcio formado pelas empresas Concremat, Companhia City, AECOM Technology Corporation e Fundação Getúlio Vargas sabe da importância que o projeto urbanístico e os estudos complementares, previstos no contrato de licitação, terão para o poder público.
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O plano será um instrumento de grande valia para a Prefeitura iniciar outros projetos que trarão benefícios para a sociedade.
Como a empresa vê a participação da iniciativa privada em projetos de responsabilidade social?
Acreditamos que toda sociedade tem sua parcela de responsabilidade com o desenvolvimento sustentável, principalmente em um país com enormes carências e desigualdades. Em nosso caso, entendemos que a engenharia é o principal meio para pensar as demandas de desenvolvimento sustentável e transformá-las em realidade.
A Concremat participa de outros projetos de recuperação urbana?
Sim, a Concremat é reconhecida por sua experiência em projetos de desenvolvimento urbano e infraestrutura em todo o Brasil, como a requalificação urbana dos Igarapés de Manaus – Prosamin, programa que se tornou referência internacional para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nossa atuação é multidisciplinar e vai desde os estudos de viabilidade técnica e econômica até os projetos básicos e executivos e o acompanhamento das obras. Outro exemplo atual é o gerenciamento das obras do PAC Favela no Rio.
Histórico do projeto Nova Luz
Desde 2005 a Prefeitura planeja o que fazer com esta área do bairro da Luz. Estudos foram realizados pela antiga EMURB (atual SP Urbanismo), determinando as principais necessidades da região e os objetivos que se pretendiam para a área.
Baseado nesses estudos é que foram obedecidas todas as etapas da Concessão Urbanística da Nova Luz. Foi elaborada a Lei Geral de Concessão Urbanística (14.917/09), que efetivou as regras determinadas no Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2002 e na Operação Urbana Centro. Com isso foi definida a Lei Específica da Concessão Urbanística da Área da Nova Luz (14.918/09), também em maio de 2009.
Com a legislação aprovada foi elaborado o Termo de Referência com diretrizes para a região, sendo uma delas a que trata da necessidade de implantação de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda. Este termo permaneceu em consulta pública por aproximadamente 45 dias. Depois foi feito o edital para contratação do consórcio responsável pelo desenvolvimento do projeto urbanístico. O consórcio vencedor da concorrência assinou o contrato com a prefeitura em junho deste ano.
O desafio das cidades
A urbanista Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, fala sobre recuperação urbana e faz críticas à condução de alguns projetos da cidade de São Paulo.
Qual seria a melhor forma de recuperar áreas degradadas nas cidades brasileiras?
Existem várias possibilidades e instrumentos, como usar o próprio Estatuto da Cidade. Todo processo de reabilitação precisa de um plano, de um projeto. A partir desse projeto se define de mix de uso e, em minha opinião, de uma morfologia que deve ser usada no local, para repovoar. É por meio de um empreendimento de alta densidade demográfica e não construtiva. Significa criar unidades pequenas, sem elevador, sem garagem, com comércio embaixo e residência em cima. Que tenham generosidade nos espaços públicos coletivos, nas calçadas, nos parque e nas praças. Aí sim, atrairia pessoas que usam o transporte coletivo para se locomover e com uma renda média e média baixa que tem cada vez menos opçõe
s de moradia digna.
A operação urbana, prevista no Estatuto da Cidade, é uma boa solução para revitalizar uma cidade como São Paulo?
Uma coisa é o conceito geral como foi proposto pelo Estatuto, outra coisa é a maneira como São Paulo a vem empregando. A versão predominante não me parece a forma mais adequada para promover a reabilitação de áreas da cidade que passaram por processo de abandono ou transformação, na medida em que está baseada exclusivamente na venda de potencial construtivo adicional. E o pressuposto para venda de potencial adicional é o interesse para o mercado imobiliário em produzir metros quadrados acima do que o zoneamento permite hoje. Isso limita enormemente o escopo da operação. Além disso, as operações, que foram pensadas enquanto conceito para promover processos de redesenho da cidade, na verdade, têm sido empregadas unicamente para promover obras viárias e para viabilizar o mercado de alta renda, como é o caso das operações Água Espraiada e Faria Lima. Um dos objetivos aprovados em lei era o de urbanizar os assentamentos populares inseridos nessas regiões e não houve urbanização desses assentamento em nenhuma das duas operações até agora.
Quanto às novas operações urbanas anunciadas (Lapa-Brás, Mooca-Vila Carioca, Rio Verde-Jacu), acredita que solucionarão o problema de áreas pouco povoadas?
Estas operações ainda são factóides, não existem projetos ou leis específicas para elas. Mas vale dizer que estão sendo lançadas com a ideia de promover o repovoamento das orlas ferroviárias, objetivo com o qual eu concordo. Porém, o instrumento para promover o repovoamento não deve ser a venda de potencial construtivo adicional. Porque isso irá promover a verticalização. Todos os bairros que se verticalizaram perderam população. Pesquisas comprovam isso. Portanto, se o desejo é trazer a população de volta, o instrumento proposto está equivocado.
O que pensa do projeto Nova Luz?
Conseguirá reurbanizar a região?
Pela forma como foi anunciado recentemente, parece que as obras já irão começar. Mas agora ainda está sendo assinando um contrato para um projeto que será desenvolvido e depois licitado, o que levará tempo. Ou seja, a área continuará sem solução efetiva. Existe um conflito de política urbana sobre o que deve ser feito ali e que não foi resolvido. A estratégia está errada, querem transformar o local em um pólo de alta renda, em vez de melhorar o que já existe. Não vai dar certo.
Pode citar bons exemplos de recuperação urbana que poderiam ser referência para São Paulo?
Tem-se usado muito o exemplo de Bogotá, na Colômbia, que é um modelo de recuperação não excludente, a partir do uso de espaços públicos.
