A Sanepar acredita que a universalização do esgotamento sanitário no Paraná será obtida com o modelo das parcerias público-privadas (PPPs). Cerca de R$ 4,1 bilhões serão investidos no setor por meio das PPPs, afirmou Marisa Capriglioni, especialista em modelagem de Negócios da Sanepar, durante o Fórum Infra 2024-2026.
Atualmente, a Sanepar já atingiu 100% de atendimento com água tratada e 80,2% de cobertura com coleta de esgoto, sendo que 100% do esgoto coletado recebe tratamento e 64 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos coletados são tratados por ano. De acordo e Capriglioni, a Sanepar é uma das companhias de saneamento do Brasil mais próximas de alcançar a meta de universalização, que é de 90% de atendimento com esgotamento sanitário até 2033, conforme determina o Marco Legal do Saneamento. Sanepar é uma empresa de economia mista com mais de 60 anos.
Atende 11 milhões de pessoas em 345 municípios no Estado do Paraná. Entre 2019 e 2023, investiu R$ 7 bilhões e deve investir mais R$ 11,2 bilhões até 2028. “As cidades operadas pela Sanepar são bem pontuadas no ranking do Trata Brasil. Além disso, temos vários prêmios conquistados pela excelência de serviço”, afirma a especialista.
Durante o Fórum Infra, Capriglioni apresentou diversos aspectos sobre as modelagens dos quatro lotes de PPP’s de serviços de esgotamento sanitário que a empresa organizou, com os principais pontos de atenção, oportunidades de melhoria observadas e os aspectos relevantes a serem considerados nas modelagens. As parcerias contam com permanente fiscalização da Sanepar acerca dos serviços prestados.
O modelo adotado pela Sanepar é o de concessão administrativa para serviços de esgotamento sanitário nas microrregiões Centro- Litoral, Centro-Leste e Oeste, abrangendo manutenção, operação, obras e atividades correlatas, como implantação, ampliações, melhorias, desapropriações e licenciamentos ambientais. As PPPs não alteram o relacionamento dos municípios e dos usuários com a companhia, que mantém a relação comercial com eles e a arrecadação tarifária. Na prática, as empresas vencedoras das concorrências passam a trabalham em parceria com a Sanepar. O tempo médio das PPPs é de 24 anos.
Todos os lotes foram licitados. O primeiro deles foi arrematado em julho do ano passado e o consórcio Saneamento Consultoria, grupo formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea, foi o vencedor. O consórcio será responsável por realizar investimentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em esgotamento sanitário em 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e do Litoral do Estado (Lote Centro-Litoral).
O mais recente processo de PPP da Sanepar foi realizado em setembro e reuniu três lotes, abrangendo 112 municípios. O Lote 1, que inclui 36 cidades da microrregião Centro-Leste, foi arrematado pela Saneamento Consultoria; o Lote 2, que engloba 48 municípios da microrregião Oeste, foi vencido pela Acciona; e o Lote 3, que reúne 28 cidades também da microrregião Oeste, foi arrematado pela Iguá Saneamento.
Nesses três lotes serão aplicados R$ 2,9 bilhões na implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos 76 municípios e na ampliação dos serviços em mais 36 cidades paranaenses, totalizando 222 mil novas ligações de esgoto. Os contratos preveem que cerca de 900 mil pessoas sejam atendidas pelas três parcerias. Do total a ser investido, a maior parcela, de 48,4%, será na execução de rede coletora de esgoto, além de 24,7% na construção das estações de tratamento de esgoto.
“Com os parceiros da iniciativa privada estamos avançando para promover a modernização no serviço de saneamento no Paraná. Conseguimos bons descontos e acreditamos no modelo da PPP. São contratos de longo prazo, sendo que nos 10 primeiros anos é quando deverão ocorrer os maiores investimentos”, salientou Marisa Capriglioni. “Dos 345 municípios, 128 vão ampliar o serviço de esgotamento sanitário. Vamos chegar de forma acelerada à universalização do saneamento, mantendo a qualidade dos serviços”, concluiu.
