Os estados, entre eles o estado de São Paulo, conseguiram do governo federal autorização para aumentar o endividamento e, assim, ampliar o volume de investimentos
O governo paulista vinha preparando, desde 1995, a recuperação das finanças do Estado. Em 1997, acordo da dívida realizado com o governo federal, permitiu ao estado de São Paulo o financiamento de seus débitos, que foram repassados e, em seguida, começaram a ser pagos à União.
A partir desse acordo e do cumprimento dos compromissos firmados, as finanças dos estados entraram num processo de estabilização e governos estaduais acabaram obtendo autorização para contrair novas dívidas. Afinal, demonstravam que a redução do volume do estoque do endividamento, em relação à arrecadação anual, não era algo retórico; a redução efetivamente acontecia.
O secretário Andrea Calabi, da Fazenda do Estado de São Paulo, diz que a autorização, obtida pelo governo Geraldo Alckmin, para contrair novos empréstimos, é consequência daquela postura. Ele realizou um forte ajuste fiscal nas finanças do estado e, desta forma, pode agora contrair mais crédito sem que isso implique prejuízo às finanças públicas.
José Rubens Gozzo Pereira, responsável pela área de captação de recursos da Secretaria da Fazenda, informa que a estabilização das finanças estaduais está permitindo que o governo volte ao mercado a fim de buscar o financiamento que julgue necessário, dentro do teto previsto, para o seu plano de investimento. O endividamento, nesse caso, se encaixa nos parâmetros macroeconômicos da situação financeira do estado e vai alavancar a execução de projetos prioritários. O empréstimo no valor de R$ 7 bilhões está coerente, segundo ele, com as possibilidades estaduais.
Emprego dos recursos financiados
O volume de R$ 7 bilhões, nessa nova fase de endividamento estadual, será aplicado para a execução das seguintes obras:
• Obras de macrodrenagem na região metropolitana de São Paulo que incluem serviços de limpeza, desassoreamento e proteção dos taludes de rios e córregos, e trabalhos de canalização e construção de piscinões. Os recursos para isso somam R$ 340 milhões.
• Obras de modernização hidroviária, prevendo a eliminação de diversos gargalos que comprometem ou dificultam esse meio de transporte no estado de São Paulo. São previstas obras para a melhoria operacional de eclusas; ampliação dos vãos e proteção dos pilares nas pontes das vias navegáveis; ampliação e retificação de canais; eliminação de pontos de risco no leito dos rios utilizados por barcaças e aumento do raio de curvatura em manobras de ângulo muito fechado. Serão financiadas obras no valor de R$ 307 milhões.
• Linha 15 – Branca. Trata-se da construção desta linha do metrô, que tem 14,4 km de extensão e se situa entre as estações Vila Prudente (Linha 2 – Verde) e a rodovia Presidente Dutra. O projeto prevê a construção de 11 estações e aquisição de 42 trens. Valor das obras: R$ 1,5 bilhão.
• Trem de Guarulhos. Trata-se da obra de interligação da estação Engenheiro Goulart ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. Serão 11,5 km de extensão. O projeto prevê a remodelação de uma estação; a construção de outras duas; e a aquisição de oito novos trens para operar no trecho. Valor das obras: R$ 1,1 bilhão.
• Trem regional de Jundiaí. Nesse caso, a ideia é construir a ligação sobre trilhos entre os municípios de São Paulo e Jundiaí por meio de trem rápido, em via operacional de 55 km. É prevista também a construção de duas estações terminais. Valor do financiamento: R$ 800 milhões.
• Linha 18 do metrô. A obra prevista é a implantação da linha de metrô ligando São Bernardo do Campo ao município de São Paulo, na altura de Sacomã. Ela terá 18 km de extensão, 19 estações e 28 trens. Valor do conjunto da obra: R$ 922 milhões.
• Obras rodoviárias. As obras abrangem serviços de recuperação, duplicação e pavimentação de cerca de 1.500 km de rodovias estaduais, dentro do programa de melhoria das condições do sistema rodoviário do estado. Valor das obras: R$ 2 bilhões.
A soma dos recursos destinados a essas obras é da ordem de R$ 7 bilhões. Contudo, o esforço fiscal do governo paulista para quitar dívidas assumidas pelo governo federal deverá permitir ao estado de São Paulo ampliar o endividamento até o patamar de R$ 17 bilhões.
