Uma força-tarefa formada por técnicos da União e do governo catarinense foi montada para agilizar a liberação de R$ 95,2 milhões ao Estado nesta semana.
A verba será utilizada nas obras de reconstrução dos municípios prejudicados pela enchente do ano passado. Com o acordo obtido ontem, em Brasília, um total de R$ 237,5 milhões pode ser liberado ao Estado sem a necessidade de convênios – 40% nos próximos dias. Os outros 60% serão pagos em duas parcelas antes do dia 6 de junho, fim do prazo legal para os repasses.
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Em contrapartida, o Estado cedeu à exigência do Ministério da Integração Nacional de conveniar outros R$ 35 milhões. Estes, não têm data para chegar a Santa Catarina.
Durante todo o final de semana, representantes da Secretaria de Administração e do Departamento de Infraestrutura, Cohab e Casa Civil trabalharão no prédio do Ministério da Integração para readequar os projetos, incluindo as 24 obras de infraestrutura paralisadas em Blumenau.
Os documentos que se enquadravam na modalidade de “prevenção” de enchentes devem migrar para um item chamado “reestabelecimento de cenários” ou obras de recuperação. Essa alteração burocrática resolverá um impasse que se estende há cinco meses.
Como os pedidos eram classificados na rubrica “prevenção”, os municípios eram obrigados a firmar convênios para conseguir os recursos necessários para as obras. Agora, a transferência do dinheiro será mais rápida.
Com base nisso, o governo do Estado planeja reapresentar os projetos para que a injeção imediata de dinheiro chegue aos R$ 95,2 milhões.
O valor final nós só teremos depois da análise dos documentos. Mas a estimativa é de que o Estado receba, no mínimo, R$ 70 milhões na semana que vem – alertou o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antonio Souza da Eira.
Esse novo modelo de transferência foi definido depois de mais de duas horas de reunião, da qual participaram representantes da área jurídica do governo do Estado e da União.
Uma solução técnica que também contou com o auxílio de uma forte articulação política.
Há alguns dias, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) vinha conversando com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com o chefe da gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Na avaliação de Ideli, o entendimento jurídico por parte do governo do Estado, de que os projetos precisam sofrer uma mudança, foi fundamental para o acordo.
No começo de junho, expiram os decretos de calamidade pública editados durante a catástrofe. Se o dinheiro não for repassado até esta data, todos os processos precisam começar do zero.
Fonte: Estadão
