Seminário discute partilha de recursos na geração de energia

A utilização dos rios para gerar energia garante a entrada de bilhões de reais nos cofres públicos da União, de estados e municípios que têm usinas hidrelétricas em sua região, sem que haja qualquer tipo de fiscalização quanto ao seu uso.

O Instituto Acende Brasil analisou a aplicação dos recursos da Compensação Financeira por Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), dinheiro que equivale a 6,75% da receita financeira da geração hidrelétrica no País.

A Usina Hidrelétrica Estreito, por exemplo, em seu primeiro ano de funcionamento já repassou R$ 18,6 milhões para onze municípios, dois estados (Tocantins e Maranhão) e para a União. A Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó mais R$ 22,8 milhões para 13 municípios, dois estados (Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e para a União como compensação financeira.

Da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, na região Norte do país, o poder público deve receber R$ 84 milhões anuais, dos quais R$ 67 milhões serão divididos entre o Estado de Rondônia e o município de Porto Velho.

Belo Monte sozinha vai garantir, a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, cerca de R$ 160 milhões anuais.

Será viável destinar parcela deste encargo, um dinheiro não carimbado, para as populações indígenas? A quem caberia o recebimento deste dinheiro? Como quantificar quanto iria para cada aldeia?

Estas e outras questões estarão em pauta no VIII Fórum Instituto Acende Brasil – Povos Indígenas e o Setor Elétrico, que contará entre os debatedores
com Francisco Romário Wojciki, secretário executivo adjunto do Ministério de Minas; Maria Augusta Boulitreau Assirati, diretora de Promoção
ao Desenvolvimento Sustentável da Funai; Rogério Duarte do Pateo, prof.dr. de Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais; Silvio
Albuquerque, ministro-chefe de Temas Sociais do Itamaraty; Gil Maranhão Neto, diretor de Novos Negócios, da GDF Suez Brasil, e o líder da aldeia
Kururuzinho, Taravy Kayabi.

VIII Fórum Instituto Acende Brasil – "Povos Indígenas e o Setor Elétrico"
Local: Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília – DF
Data: 6 de novembro de 2012
Horário: das 8h30 às 13h

Fonte: Padrão

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *