José Roberto Bernasconi*
A atual conjuntura político-econômica brasileira é desalentadora. Os escândalos se sucedem, numa espiral que parece não ter fim. Muitos procuram apresentar o atual quadro como decorrência de problemas da engenharia brasileira, numa confusão entre causa e efeito na qual se misturam, em proporções variadas, ignorância e má-fé, ressalvadas as honrosas exceções que só confirmam a regra.
Há bastante tempo as entidades representativas da arquitetura e da engenharia consultiva brasileiras têm manifestado que os problemas nas obras públicas decorrem, em grande parte, da falta de planejamento e, por consequência, de projetos executivos, completos, para embasar as licitações para a execução dessas obras.
A valorização do projeto, contratado previamente, pela melhor solução técnica, com o devido prazo e nas condições adequadas à sua correta elaboração, fornecerá aos administradores públicos o instrumento único e insubstituível para o total controle dos serviços de construção. Desde a realização dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de uma obra, passando pela fase de projeto funcional, anteprojeto, projeto básico até chegar ao projeto executivo, que traz todos os quantitativos e especificações de materiais e serviços, o que permite avaliar os prazos necessários e os valores envolvidos em cada etapa. O contratante, assim, sabe o que estará comprando; a construtora sabe o que terá de entregar; e os responsáveis pela fiscalização, o que será preciso fiscalizar.
Por isso, o projeto executivo, completo, é comparado a uma “vacina anticorrupção”. Os céticos certamente dirão que, ainda assim, pode haver problemas. Não ignoramos a existência de variáveis de difícil controle, externas à obra propriamente dita. Porém, também sabemos que, para quem busca encontrar brechas para desvios de qualquer natureza, o projeto de qualidade representa um obstáculo formidável.
Faltam projetos de qualidade nas obras públicas brasileiras. A mudança necessária é cultural e envolve toda a administração pública e parte da cadeia produtiva da construção. Valorizar o projeto e a engenharia é dar sustentabilidade, técnica, econômica e ética ao setor e ao País. Por isso, valorizar o projeto de qualidade é preciso. E urgente. Para o bem de todos!
*José Roberto Bernasconi é presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco)
Fonte: Redação OE