Certames podem movimentar mais de R$ 24 bi em obras

Certames podem movimentar mais de R$ 24 bi em obras

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Série de leilões realizada no final de outubro pode viabilizar cerca de R$ 24 bilhões em obras em setores como rodovias, saneamento e educação. Foram concedidos dois blocos rodoviários, a Rota Sorocabana, em São Paulo, e a Rota do Zebu, em Minas Gerais, o sistema de água e esgoto do Piauí e dois lotes de escolas do governo paulista.

A Rota Sorocabana é a maior em valor de investimento em obras, com R$ 8,8 bilhões previstos. Concedida pelo governo de São Paulo, ela foi arrematada na B3 por R$ 1,6 bilhão pela CCR, em um contrato de 30 anos. A concessão abrange 460 km no sudoeste paulista e inclui doze rodovias: SP-280, SP-075, SPI-091/270, SPI-087/270, SPI-060/270, SP-270, SP-079, SPA-053/280, SPA-103/079, SPA-104/079, SP-264, SPA-160/250. O leilão ocorreu na B3, em São Paulo, em 30/10.

No pacote, estão estradas com importante fluxo, como a SP-075, que liga Sorocaba, Itu, Salto, Indaiatuba e Campinas, e a SP-79, que inclui Salto, Itu, Votorantim, Piedade e Tapiraí, além de uma parte da atual Via Oeste, também operada pela CCR, e que compreende trechos do sistema Castello Branco-Raposo Tavares.

A nova concessão da Via Oeste foi segmentada pelo governo do Estado em dois lotes: a Rota Sorocabana ficou responsável pelos trechos das rodovias Castello Branco e Raposo Tavares mais ao interior do Estado, enquanto a Nova Raposo abrangerá os trechos mais próximos à capital e que estão previstos para ir a leilão no final de novembro.

Entre as melhorias anunciadas pelo governo paulista nas rodovias da Rota Sorocabana está a duplicação entre Votorantim e Piedade e entre Tapiraí e Juquiá. Serão construídas faixas adicionais na subida, acostamento e rampa de escape, além de melhorias na iluminação.

O total de pedágios na área da concessão deve saltar de cinco para 23, incluindo novas cobranças em Sorocaba, São Roque, Piedade, Tapiraí, Salto de pirapora, Pilar do Sul e Capão Bonito. Será adotado o sistema free flow, em que o pagamento é feito de forma totalmente automática, e deverá ser empregada a cobrança por trecho percorrido.

Rota do Zebu

Na concessão da Rota do Zebu (trecho mineiro da BR-262), venceu uma novata no segmento rodoviário, a Kinea, que juntamente com a holding Way formaram o consórcio Rotas do Brasil, que apresentou desconto de 15,30% sobre a tarifa básica de pedágio. O leilão do governo federal ocorreu em 31/10, também na B3.

A Rota do Zebu possui 440 km de extensão e atravessa regiões de grande adensamento populacional em Minas Gerais. Ela envolve o trecho da BR-262 entre Uberaba (MG) e Betim (MG), cortando uma região do Triângulo Mineiro conhecida pela forte atividade pecuarista, em particular da raça bovina zebu (por isso o nome escolhido), que utiliza essa estrada para escoar a produção.

Na outra extremidade da estrada fica Betim, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde a principal atividade econômica é a indústria – a cidade abriga fábricas e centros logísticos de grande porte. O traçado da concessão também passa por Araxá, no Alto Paranaíba, importante pólo metalúrgico, de mineração e produção de fertilizantes de Minas Gerais. A BR-262 também é muito usada para o escoamento de commodities, parte essencial das exportações brasileiras. Em sua totalidade, a estrada corta o Brasil de forma transversal, estendendo-se de Corumbá (MS) a Vitória (ES).

De acordo com o Ministério dos Transportes (MT), a concessão da BR-262 assegura a aplicação de R$ 8,54 bilhões nos serviços e na capacidade operacional da rodovia pelas próximas três décadas – tempo de duração do contrato a ser firmado com a vencedora do certame. Desse total, R$ 4,4 bilhões correspondem aos investimentos necessários e R$ 4,1 bilhões aos custos operacionais. Para adequação de fluxo, a Rota do Zebu deve passar de 96,6 km para 140,9 km de pista dupla. Ainda estão previstos outros 169 km de faixas adicionais, dos quais 98,56 km serão entre Campos Altos e Uberaba; e outros 3,6 km de vias marginais.

A nova concessionária deverá implantar no trecho um ponto de parada e descanso (PPD) para atender aos caminhoneiros que trafegam na via. Já para o suporte aos demais motoristas, o projeto estabelece a implantação de centro de controle de operações (CCO) e bases do serviço operacional (BSO), com equipes de atendimento médico de emergência e de socorro mecânico.

Segundo o MT, o projeto garante tarifas diferenciadas para pistas dupla e simples, além de desconto de 5% para usuários de dispositivos de pagamento eletrônico e descontos progressivos de acordo com a frequência de uso da rodovia. Estão previstas seis praças de pedágio. Quatro delas já existentes e localizadas nos municípios de Florestal, Luz, Campos Altos e Perdizes. As duas novas praças ficarão nas cidades de Nova Serrana e Araxá.

Estreante no segmento de rodovias, a Kinea, gestora de fundos que integra o grupo Itaú Unibanco, tem negócios de infraestrutura em outros segmentos. Em saneamento, é sócia da Aegea e da Perfin na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Já a Way, que envolve as empresas de construção TCL, Bandeirantes, Senpar e Torc, é acionista, junto com a GLP, de concessões rodoviárias no Mato Grosso do Sul.

Água e esgoto do Piauí

Aegea venceu leilão sem concorrentes para concessão dos serviços de água e esgoto nos 224 municípios do Piauí, exceto nas zonas urbanas de Teresina, Landri Sales e Antônio Almeida, que já possuem sistemas próprios. O certame ocorreu na B3 paulista no dia 30/10 e o grupo vencedor fez uma oferta de 1% de desconto sobre a tarifa que será cobrada dos usuários. Para garantir a universalização do acesso à água (99% da população até 2033) e saneamento básico (90% da população até 2040) nas zonas rural e urbana do Estado serão necessários investimentos da ordem de R$ 8,6 bilhões ao longo dos 35 anos de concessão.

O Piauí tem alguns desafios, pois cerca de 160 municípios têm menos de 10 mil habitantes e áreas muito grandes – o Estado é o nono maior em extensão territorial, com 251 mil km2. “Um desafio muito grande, a primeira concessão que inclui todos os municípios e a zona rural do Piauí, Estado que tem uma das menores densidades populacionais do Brasil, ou seja, torna ainda menos atrativo o serviço dessa forma”, destacou, em nota, o governador Rafael Fonteles. Do total de R$ 1 bilhão de outorga arrecadado no leilão, 50% dos recursos ficarão com o Estado e o restante será dividido entre as prefeituras.

Na região Nordeste, além do contrato em Teresina, a Aegea também tem concessões no Maranhão e no Ceará. Após a vitória no Piauí, o vice-presidente regional da empresa, Renato Medicis, afirmou à imprensa que o fato de já operar no Estado – Aegea tem a concessão do sistema de água e esgoto da área urbana de Teresina – pesou na participação no leilão, assim como a flexibilidade do governo piauiense, que permitiu que o pagamento da outorga fosse parcelado.

Concessão de escolas em SP

O projeto de duas parcerias publico-pivadas (PPPs), que englobam a construção de 33 escolas públicas no Estado de São Paulo, deve movimentar R$ 2,1 bilhões em investimentos. Polêmico, pois encontra resistência entre professores e alunos, que veem ingerência externa nas escolas, o projeto teve o primeiro lote leiloado no dia 29/10, na B3. De acordo com o governo de São Paulo, o cronograma do contrato é que as primeiras escolas sejam entregues no primeiro semestre de 2026 e a outra metade, um ano depois.

Arrematado pelo consórcio Novas Escolas Oeste SP, que tem como empresa líder a Engeform Engenharia – que é sócia da Consolare, empresa que administra sete cemitérios na capital paulista – e a Kinea, o primeiro lote compreende a construção de 462 salas de aula para 17.160 estudantes. Por mês, o governo paulista pagará à empresa R$ 11,9 milhões para construir e administrar essas escolas. Ela ofereceu o maior desconto (21,43%) em relação ao valor de referência do leilão, que era de R$ 15,8 milhões mensais.

Após a construção, o consórcio ficará encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual. Também será responsável por merenda, internet, segurança, infraestrutura e limpeza das escolas. Já as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação.

O lote Oeste compreende 17 escolas, que serão erguidas em Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. O contrato, de 25 anos, prevê cerca de R$ 1 bilhão de investimentos.

O projeto chegou a ser barrado na Justiça de São Paulo um dia depois do leilão. Liminar de suspensão do leilão proposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) foi acatada pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, que também suspendeu o leilão do segundo lote. Mas o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou a liminar no dia 31/10. Com isso, o resultado do pregão voltou a valer, assim como o leilão do segundo lote de escolas foi autorizado.

Mapa Rota Sorocabana

Já o segundo lote de PPPs das escolas foi arrematado pelo Consórcio SP + Escolas – composto pela Agrimat Engenharia, CDL, CBI, DP Barros e Astra Infra –, em leilão realizado no dia 4/11, na B3. O lance vencedor ofereceu R$ 11,5 milhões mensais ao longo de 25 anos para a contraprestação prevista de R$ 14,9 milhões, resultando em um desconto de 22,51%. Segundo o governo paulista, o pagamento mensal para o consórcio vencedor começará somente quando as escolas forem entregues.

O lote Leste prevê a construção e zeladoria de 16 escolas, em 16 municípios: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. No total, serão erguidas 476 salas de aula e 17.680 vagas para estudantes.


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