Esperado há 98 anos, o Túnel Santos-Guarujá finalmente deverá sair do papel. A Autoridade Portuária de Santos (APS) assinou, nesta sexta-feira, dia 16, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para construção do acesso, firmado entre a União, por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos (Mpor), e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos. O documento confirma a parceria para a construção da obra, que será o primeiro túnel imerso da América Latina, com investimentos de R$ 5,8 bilhões.
O canal terá 860 metros entre as margens (incluindo embocaduras) e o túnel ficará imerso sobre o fundo do canal a uma profundidade de 21 m. O túnel servirá como ligação seca entre Santos e Guarujá, para o deslocamento de veículos, bicicletas e pedestres.
O empreendimento será feito por parceria público-privada (PPP), com investimentos do Governo Federal e do estado de São Paulo, envolvendo serviços de planejamento, construção, operação, manutenção e exploração da travessia.
O acordo envolve a interveniência-anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Ao apresentar o documento, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex S.
de Ávila, ressaltou que “todas as medidas preparatórias realizadas pela APS antes da celebração do ACT serão recepcionadas e estudadas para eventual aproveitamento”, tais como atualização dos projetos, definição do traçado, bem como a contratação de empresa de consultoria para formatar a modelagem jurídica e econômica.
Um Plano de Trabalho faz parte do Acordo, prevendo a participação dos envolvidos, incluindo a produção conjunta de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e a disponibilização de recursos financeiros necessários para a viabilização do projeto. Mpor e Estado farão, com a participação da APS, as audiências públicas referentes à obra.
O presidente da APS, Anderson Pomini, comemorou a assinatura do acordo: “Todos ganham com esta parceria, principalmente o Porto de Santos e a comunidade regional”, afirmou Pomini.
Expansão portuária com novo túnel
A APS já havia dado largada para as obras do túnel Santos-Guarujá em dezembro, com a contratação da Fundação Vanzolini para elaborar a modelagem jurídica e econômica do empreendimento. Foram 18 reuniões envolvendo as prefeituras de Santos e Guarujá, a comunidade portuária e a população regional.
“Nessas reuniões, conseguimos chegar a um consenso sobre o traçado do túnel, que evitará desapropriações e tornará possível cumprirmos um cronograma que prevê lançamento do edital em 2024, início da obra entre 2024 e 2025, e conclusão entre 2028/2029”, afirmou o presidente Anderson Pomini.
A Fundação Vanzolini é uma organização sem fins lucrativos, criada e gerida pelos professores do departamento de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo (Poli-USP).
O traçado contempla projetos de melhorias urbanas e também de expansão portuária no município, com a expectativa de a margem esquerda vir a representar uma movimentação de mais 120 milhões de toneladas de carga. O empreendimento conjunto vai abranger as obras de requalificação urbana, da relocação de famílias que vivem em palafitas e dos acessos, tanto do lado de Santos como de Guarujá.
Com o novo túnel submerso, a travessia durará pouco mais de um minuto e meio e a previsão de cerca de 150 mil pessoas para transitar diariamente.
Atualmente, aproximadamente 78 mil pessoas fazem esse percurso entre Santos e Guarujá por diversos modais todos os dias, mas a demora pode chegar a uma hora.
Para a realização da obra, que está incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Governo Federal, juntamente com a APS, irá aportar R$ 3 bilhões e o Governo do Estado entrará com outros R$ 3 bilhões, formando os R$ 6 bilhões do custo total do projeto.
