José Carlos de Oliveira Lima
Toda vez que pensamos em desenvolvimento econômico e social sustentado, em ações para reduzir a concentração de renda e aumentar a qualidade de vida dos brasileiros, conjugamos o verbo construir.
Isso é fundamental, porque a construção representa aproximadamente 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, empregando em torno de 8 milhões de brasileiros. E tem amplos objetivos a cumprir, a exemplo do programa "Minha Casa, Minha Vida", que prevê a construção de 1milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos.
A força da construção está em sua complementaridade, ou seja, casas, apartamentos, shoppings, edificações públicas e a rede de infraestrutura: estradas, hidrelétricas, portos, aeroportos. Ela resulta de todos os tipos de insumos utilizados desde os canteiros de obras até o empreendimento concluído e utilizado.
Tudo começa com um bom projeto e com a participação de agentes financeiros, de órgãos públicos, de empresas de saneamento, de energia elétrica, de transportes, indústria imobiliária etc. A soma de todos os agentes que se unem para construir é conhecida como cadeia produtiva da construção. São as empresas, associações e sindicatos que contribuem para que a economia brasileira se desenvolva, gerando empregos e construindo habitações, sedes de indústrias e outros empreendimentos, contribuindo para a melhoria do índice de desenvolvimento humano (IDH/ONU).
Desde 1997, com a realização em São Paulo (SP), do 1º Construbusiness – Seminário Brasileiro da Indústria da Construção, passamos a calcular o impacto da cadeia produtiva da construção na economia brasileira. Na época, a coordenação desse trabalho esteve a cargo da Comissão da Indústria da Construção (CIC).
O Construbusiness foi realizado em seguida todos os anos, de 1998 a 2008. A sua 8ª edição esteve sob a coordenação do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic). O saldo das sucessivas desse seminário da construção pode ser avaliado pelas seguintes conquistas:
•· Incorporação, pelo governo, dos indicadores do Construbusiness como dados oficiais do setor;
•· Difusão do conceito Casa 1.0.
•· Programa de Subsídio para Habitações de Interesse Social.
•· Lei de Estabilidade Jurídica dos Contratos Imobiliários e desoneração de IPI de 47 produtos da cesta básica da construção.
•· Criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e do marco regulatório para a área do Saneamento.
•· E podemos incluir, ainda, como conseqüência do Construbusiness, o desenvolvimento do programa habitacional do governo federal "Minha Casa, Minha Vida"’. É que, desde primeira edição desse evento, temos defendido a urgente redução do déficit habitacional brasileiro, estimado em mais de 7 milhões de moradias.
Durante o 7º Construbusiness, em dezembro do ano passado, apresentamos a proposta de um Plano Nacional de Infraestrutura (Planinfra). Ele incorporou os Planos Nacionais de Energia (PNE); de Lógica e Transporte (PNLT); de Aceleração do Crescimento (PAC), e a Política Nacional de Saneamento. Podemos afirmar, portanto, que a estrutura do PAC deve muito aos estudos e propostas do Construbusiness, o que, por si só, já justificaria todos os esforços da cadeia da construção, nestes 12 anos, desde o 1º Seminário.
As ações práticas que foram adotadas consolidaram a cadeia da construção, permitindo um expressivo crescimento em 2008. Embora sem permanecer no mesmo patamar, por conta da aguda crise financeira global, a cadeia da construção se manteve em níveis razoáveis, devido à forte parceria com o governo. Mas, sem os projetos em andamento, sem a irrigação do crédito e sem a manutenção e ampliação dos investimentos do governo federal, a crise com certeza nos teria afetado muito mais.
Atualmente, às vésperas de mais um Construbusiness, percebemos uma gradual retomada das atividades das empresas ligadas à cadeia produtiva, o que logo repercutirá no crescimento econômico do País, em razão de seu efeito multiplicador. O 8º Construbusiness, com a maturidade e conquistas obtidas nas edições anteriores, deverá pautar-se em cima de três objetivos principais:
•· Balanço das recentes políticas adotadas pelo governo federal, direcionadas para a construção civil e para a área da infraestrutura.
•· Medidas que possam efetivar e agilizar a implementação do Programa de Eficiência Institucional Pública e Privada.
•· Agenda complementar: temas-chave para Habitação e Infraestrutura hoje e no longo prazo. O estudo técnico que embasará as discussões do Construbusiness também tratará de idéias como banco de projetos; funding para habitação e infraestrutura; infraestrutura urbana: acessibilidade e sustentabilidade; Copa 2014: inclusão dos principais pontos detectados pelo grupo de trabalho da Fiesp (Deconcic); estímulo à formalização para as empresas que prestam serviços às construtoras (sistema Simples): mudanças para permitir incluir fatores de competitividade; regime especial para contratação de projetos; segurança ju
rídica em contrato público (ex: PPP) e Fundo para Habitação e Infraestrutura originado em precatórios.
A cadeia da construção, que em 1997 se unia para descobrir e mostrar o quanto impactava na economia brasileira, hoje aperfeiçoa sua atuação, como parceira da sociedade e das autoridades, para impulsionar o crescimento do País. Solucionar os problemas e eliminar os gargalos que atrapalham nossa evolução significará colocar o Brasil dentre os principais países do mundo.
* José Carlos de Oliveira Lima é vice-presidente/diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp e presidente do Sinprocim/Sinaprocim (Sindicatos Estadual e Nacional da Indústria de Produtos de Cimento).
Fonte: Estadão
