O trecho de 322 quilômetros da BR-101, que liga os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuará sob administração da Arteris. A operadora foi a única proponente no leilão realizado em novembro, na B3, em São Paulo, após o contrato de concessão ter sido repactuado no Tribunal de Contas da União (TCU). A empresa ofereceu zero de desconto sobre a tarifa de pedágio.
A Arteris seguirá à frente do ativo até 2047, por meio da concessionária Autopista Fluminense. O novo contrato prevê investimentos totais de R$ 6,2 bilhões, destinados à duplicação de pistas, implantação de faixas adicionais, além de obras de manutenção e modernização em trechos estratégicos da rodovia.
Trecho atende 9,4 milhões de pessoas e atravessa 13 cidades
A concessão compreende o trecho entre Niterói e Campos dos Goytacazes, na divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo. A rodovia atende 9,4 milhões de habitantes, atravessa 13 municípios, dá acesso à Região dos Lagos e é um dos principais corredores logísticos da Bacia de Campos.
Com prazo de 22 anos, o contrato contempla, além das duplicações e faixas adicionais, a construção de vias marginais, novos dispositivos de acesso, passarelas e paradas de ônibus, com foco em segurança viária, mobilidade urbana e melhoria da fluidez do tráfego.
Tarifa quilométrica e investimentos destravados
Com base nas atualizações promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o recálculo da Tarifa Quilométrica Homogênea ficou em R$ 23,64 por 100 quilômetros. A repactuação permitirá destravar investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, enquanto as despesas operacionais previstas totalizam R$ 4,1 bilhões.
Pedágio deve subir nos próximos meses
De acordo com o contrato, haverá reajuste na tarifa de pedágio seis meses após o início da vigência do novo acordo, previsto para este mês. Atualmente, o valor cobrado de carros de passeio é de R$ 7,50 em cada uma das cinco praças de pedágio da rodovia.
O aumento seguirá o Índice de Reajuste Tarifário, conforme previsto contratualmente. Em 2025, outras duas concessões rodoviárias passaram por processos semelhantes de repactuação: a Motiva (antiga CCR), no caso da MSVia, e a Ecorodovias, com a Eco101. Assim como no caso da BR-101 Fluminense, as concessionárias foram as únicas participantes dos respectivos leilões.
Repactuação encerra impasse contratual iniciado em 2008
À frente da gestão da rodovia desde 2008, a Arteris chegou a solicitar a devolução da concessão, alegando que o contrato havia se tornado economicamente inviável. Segundo a concessionária, as condições previstas originalmente não vinham se concretizando, especialmente em função de atrasos no cronograma de obras e da dificuldade na obtenção de licenças ambientais.
Com a aprovação da solução de repactuação pelo TCU, a empresa e o governo federal chegaram a um acordo para reformular as bases contratuais. O novo modelo previa a realização de um leilão para avaliar o interesse de outros grupos, embora o mercado já esperasse que apenas a Arteris apresentasse proposta pela rodovia.
