BA: Obras do metrô estão dentro do prazo, mas falta definir concessão

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Daqui a um ano, o soteropolitano vai poder ir da Lapa à Rótula do Abacaxi em pouco menos de meia hora. Isso se for cumprido o cronograma oficial que estima como julho de 2010 o prazo para o primeiro trecho do metrô de Salvador estar pronto e operando.

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As obras de engenharia civil devem ficar prontas até 30 de outubro e já estão mais de 90% concluídas.

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Depois vem a eletrificação da linha e a construção das subestações elétricas para alimentar os trens, que devem ser feitas até 31 de dezembro.

Até lá, deve estar pronto também o pátio provisório para a manutenção dos trens, com recursos já garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, mas sem licitação lançada. Só com tudo isso pronto é que podem ter início os testes de segurança para a operação dos trens, com um tempo estimado de seis meses.

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Operação

Se o cronograma andar nos trilhos, e nenhuma outra greve de operários surgir daqui até lá, o metrô tem tudo para iniciar sua operação em 30 de julho de 2010, de acordo com os prazos apresentados pela Companhia de Transportes de Salvador (CTS) à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Resta, no entanto, uma pergunta, de difícil resposta até o momento: quem vai conduzir os trens? A prefeitura não possui ainda modelo de operação para o metrô soteropolitano.

No Brasil, apenas o metrô do Rio de Janeiro roda sem nenhum tipo de subsídio do governo federal, estadual ou municipal.
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“Essa é uma discussão muito longa”, admite o presidente da CTS, Hebert Motta.

“Existem estudos sendo realizados para montar a licitação (de concessão). Mas acreditamos que a prefeitura possa realizar uma fase de pré-operação, antes da licitação. Todo metrô no mundo é subsidiado”, garante Motta. A operação com recursos federais iria na contramão do que determina a legislação e as diretrizes da CBTU, que pedem a descentralização dos metrôs.

Resta o desafio de tornar atrativo comercialmente um metrô de apenas uma linha de 6,5 km e quatro estações-Lapa, Campo da Pólvora, Brotas e Acesso Norte (na Rótula do Abacaxi).

Justiça

O desfecho do metrô também pode estar na Justiça. A denúncia do Ministério Público Federal de São Paulo de que houve fraude na licitação e o pedido do Consórcio Metrosal (que executa as obras) para que seja suspensa a retenção cautelar (atualmente em R$ 50,5 milhões) determinada pelo Tribunal de Contas da União podem levar à rescisão do contrato.

Sistema vai precisar de integração

“O metrô precisa da integração operacional, tarifária e jurisdicional”, avalia o professor titular de transportes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Wellington Figueiredo, para quem, uma vez estabelecidos tais pressupostos, a licitação para a concessão da exploração do metrô pode ter sucesso.

Um bom exemplo, segundo Figueiredo, seria a ligação entre a estação de ônibus do Iguatemi e a estação do metrô no Acesso Norte (Rótula do Abacaxi). “Se a integração for bem feita, o metrô pode atingir 20 mil passageiros por hora, nas horas de pico”, calcula. Esse número corresponde a um movimento diário de 200 mil passageiros.

Em Belo Horizonte, onde o metrô possui três linhas que somam 28 km de extensão e recebe uma média de 157 mil passageiros/dia, a venda de bilhetes não paga seu funcionamento. Em 2008, o metrô de BH teve um custo operacional de R$100,3 milhões, dos quais R$63,6 milhões foram cobertos com a venda de bilhetes (92%) e a locação de espaços comerciais e publicitários. A diferença foi paga pela CBTU.

Em São Paulo, onde o metrô é do governo estadual, os 3,3 milhões de passageiros diários cobrem os custos anuais de R$1,08 bilhão e ainda sobra um troco de R$57 milhões.

No Rio de Janeiro, que privatizou o metrô em 1998, foi preciso cortar custos e investir na integração com linhas próprias de ônibus para elevar o fluxo de passageiros de 300 mil para 550 mil por dia e transformar um rombo anual de US$100 milhões (em 1997) em lucro de US$20 milhões (desde 2006).

O Metrô Rio opera duas linhas, com 33 estações e 37 km de extensão. O número estimado de passageiros/dia para o metrô de Salvador e o custo de operação devem ser revelados em 60 dias, prazo para ser entregue o relatório da Trends Engenharia.

O que falta:
Elevadores

As obras das quatro estações do metrô no trecho 1 (Lapa – Acesso Norte) estão mais de 90% concluídas. Os trilhos já foram colocados em 60% dos 6,5km do primeiro trecho, e estão dentro do prazo para ficar prontos até outubro. No entanto, ainda não há nenhum dos 13 elevadores e 33 escadas rolantes nas estações, pois os itens não estavam previstos no contrato.

A licitação para a compra dos equipamentos, estimada em R$21 milhões, deve ser lançada em breve, segundo a CTS. A estimativa é de que em seis meses, eles estejam instalados. Na Estação Acesso Norte, a construção das passarelas para a Rótula do Abacaxi e a estação de ônibus contígua ainda não começou e só deve ficar pronta em dezembro.

O projeto original previa cinco estações no primeiro trecho, mas a Estação Bonocô não vai ficar pronta nessa etapa das obras.

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O projeto sofreu modificações, em 2002, e o contrato não pode mais receber aditivos.
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Eletrificação

Com a conclusão da parte física das obras, começa o processo de eletrificação das linhas, que deve ser concluído até 31 de dezembro. Além da construção da subestação de energia, próximo ao Ogunjá, será feita toda a rede de fiação aérea ao longo da linha para alimentar o motor dos trens.

Já o abastecimento das estações será feito pela rede urbana de energia elétrica, mas haverá geradores de reserva. A etapa de eletrificação do metrô será feita pela Siemens, uma das três empresas do consórcio Metrosal. A Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez fizeram as obras de engenharia civil.

Manutenção

Vai ser preciso construir um pátio provisório de manutenção para os trens. Isso porque a Central de Manutenção original estava prevista próxima à Estação Pirajá, no segundo trecho do metrô.

Enquanto isso, os seis trens (de quatro vagões cada) estão desde janeiro num pátio alugado no CIA, por R mil ao mês.

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Os toldos para proteger os vagões das variações meteorológicas custaram R$81 mil.

Testes

Só com o pátio provisório de manutenção dos trens concluído e a eletrificação das linhas que podem começar os testes de segurança dos trens, que temum prazo médio estimado em seis meses.

Primeiro são feitos testes sobre o funcionamento de equipamentos como portas mecânicas e arcondicionado, por exemplo. Depois é testado o funcionamento dos trens em movimento sobre os trilhos. Ao fim dessa segunda etapa, estão previstos também testes de operação já com passageiros nos vagões.

Operação

Após a aprovação na fase de testes, o metrô pode começar a funcionar. Mas não se sabe ainda quem irá operá-lo. A prefeitura pretende firmar um convênio com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) para a assessoria à modelagem da licitação para a concessão da operação comercial do metrô.
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O convênio, de 36 meses e valor ainda não divulgado, depende da autorização da procuradoria jurídica da Ufba.

Está previsto também o assessoramento em outros itens, como os estudos para a precificação das obras e a adequação ao marco regulatório da legislação. Os dados obtidos poderão ser usados em pesquisas da Ufba.

Governo de São Paulo vai assessorar metrô de Salvador

Na segunda-feira (10), o prefeito João Henrique (PMDB) e o governador de São Paulo José Serra (PSDB) assinam no canteiro da Rótula do Abacaxi um acordo de cooperação técnica entre prefeitura e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A CPTM vai assessorar a CTS na fase de testes e de pré-operação do metrô de Salvador. “Vamos poder dispor da experiência do governo paulista, principalmente na fase de pré-operação do metrô, que se inicia em novembro, após a conclusão das obras de engenharia”, explicou o secretário municipal de Transporte e Infraestrutura, Almir Melo Júnior.

A fase de pré-operação envolve recrutamento e treinamento de pessoal, além de questões de segurança na fase de testes. As obras de engenharia estão previstas para serem concluídas em 30 de outubro.

Execução do segundo trecho está ameaçada

A execução do segundo trecho do metrô (Acesso Norte – Pirajá) permanece indefinida por conta dos indícios de irregularidades encontrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelas ações do Metrosal na Justiça. “Acredito que o bom senso vá permitir que Salvador tenha um metrô completo”, arrisca o presidente da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), Hebert Motta.

Entre as possibilidades elencadas por Motta está que o TCU permita a conclusão das obras pelo Metrosal. Há ainda a pagar 40% dos R$325 milhões do contrato (a preços de 1999). Mas o contrato não pode mais ser aditado, pois alcançou o limite de 25% (R$75 milhões) da Lei de Licitações. Caso contrário, restaria fazer uma nova licitação ou leilão reverso, onde a prefeitura dá o preço e as empresas disputam pelo desconto oferecido.

Fonte: Estadão


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