Nove meses depois da assinatura do Protocolo de Intenções pelo governador do Estado, Cid Gomes, e pelo presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan, a exploração da jazida de Itataia ainda depende de infraestrutura e de licenciamento ambiental.
Mesmo já tendo investimento de R$ 380 milhões garantido pela Galvani Fertilizantes, que ficará encarregada de explorar o fosfato enquanto a INB vai ficar com o urânio, o local ainda não dispõe de água, energia elétrica e estrada, investimentos a cargo do Estado, segundo acordo entre as partes.
De acordo com a assessoria de imprensa da Galvani, o edital para a construção da adutora que vai levar água até a jazida está pronto. “No momento, o Governo espera apenas a sinalização positiva de que o projeto será incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para que a licitação comece. O investimento será de R$ 85 milhões”, afirma a assessoria.
O Governo do Estado confirmou, também através da assessoria de imprensa, que o “projeto executivo da adutora” de 52 quilômetros para levar água do açude Edson Queiroz a Itataia já está feito. “Nesse momento, os técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos estão fazendo levantamentos dos terrenos para ver quanto vai custar a desapropriação dos terrenos. O investimento já está no PAC e terá contrapartida do Estado”, disse a assessoria, que não detalhou quanto sairá dos cofres do Estado. O secretário de Recursos Hídricos, César Pinheiro, foi procurado por O POVO para dar mais detalhes, mas não atendeu as ligações até o fechamento desta edição.
Outra pendência é a falta de licenciamento ambiental para viabilizar a exploração, como informa o deputado estadual Tomás Filho (PSDB). Segundo ele, existe uma licença concedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), mas ela só se aplica à exploração de fosfato.
Porém, como o fosfato está agregado ao urânio, é necessário uma licença expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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O deputado também informou que esteve ontem em Caetité, na Bahia, a convite da INB, visitando a usina de urânio do local. “Passamos o dia na mina vendo questões ambientais e de segurança.
É tudo muito organizado. Além disso, conversamos com o prefeito e vereadores da cidade e soubemos que há convênios da Prefeitura com a INB de projetos culturais, de creches”, contou.
Potencial da Jazida
A exploração de Itataia está prevista para 2012 e deve gerar cerca de 3.000 empregos diretos e indiretos.
Serão extraídos 1.500 toneladas de urânio por ano.
O urânio retirado da mina vai abastecer a usina nuclear Angra 3, que vai entrar em operação em 2014.
Serão produzidas 240 mil toneladas de fosfato por ano. A extração de fosfato da mina cearense vai aumentar em 10% a produção nacional do produto.
Fonte: Estadão
