Cidade sem cidadania

Martela-se tanto em favor da necessidade de preservar a cidade da poluição. E, mesmo naquilo que se torna possível melhorá-la, o poder público se embaralha, acovarda-se e acaba entregando-a, de mãos amarradas, aos barulhentos inimigos da cidadania.

É o caso da Lei do Psiu na Paulicéia. A Câmara Municipal decidiu, sob a responsabilidade maior do vereador Carlos Apolinário, amortalhá-la, colocá-la num esquife e sepultá-la.

São Paulo é barulhenta pela própria dinâmica. Concentra durante o dia todo o barulho do Planeta e um pouco mais. As obras, as máquinas, os carros, os gritos voam da área central à periferia. E, quando o cidadão, confinado em seu apartamento, acha que pode privar de um pouco de sossego, o vizinho ao lado sai com os cachorros. E os corredores e os elevadores dos prédios se tornam inimigos implacáveis do ouvido alheio. Há quadras de esporte em que os adolescentes, estimulados pelo futebol, imaginam que estejam no Morumbi. O pior é a convivência compulsória com boates e casas de swing.

Com a força da Lei do Psiu nas mãos, um dia fui reclamar das pregações evangélicas que me chegavam, estrídulas, aos tímpanos. Por conta do receio da lei, o pastor acolheu a reclamação e adotou medidas acústicas razoáveis.

Agora, será mais difícil acusar templos e bares pelo barulho que fazem. A lei lhes é favorável. Tanto é, que em caso de denúncia, a medição do ruído será feita dentro da casa do reclamante e com a presença do dono do estabelecimento comercial ou da igreja objeto da reclamação. Óbvio que o reclamante estará encostado contra a parede, em razão do medo de que os reclamados empreguem todos os meios para persegui-lo, humilhá-lo e aniquilá-lo.

A Lei do Psiu, diferentemente do que foi feito na Câmara Municipal, deveria ser aperfeiçoada. E, a prefeitura, deveria agilizar o processo de fiscalização para o exercício da cidadania. Mas nada disso acontece.

Veja-se o caso do espaço da Chácara do Jóquei. Sem jamais ouvir os reclamos dos moradores de ampla região residencial onde ela está situada, a prefeitura libera o espaço para bandas de rock.

O vereador Carlos Apolinário, que defendeu, com intransigência, a flexibilização do Psiu, quer evitar, agora, que o prefeito vete o descalabro. Sonho de uma cidade para todos. A cidadania tem passado ao largo dessa possibilidade.

Fonte: Estadão

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