No Brasil, segundo a Organização Mundial de Saúde, cerca de sete crianças morrem diariamente, vítimas de diarréia, e 700 mil pessoas são internadas a cada ano nos hospitais públicos por causa da falta de coleta e tratamento de esgoto.
Esses dados ilustram uma situação conhecida da maioria dos brasileiros que convivem com uma realidade onde predominam a falta de água limpa na torneira e a ausência dos serviços de esgoto. Como se não bastasse, ainda somos obrigados a conviver com os riscos de doenças do século 19, como a febre tifóide e a cólera.
Mais: em 2008, quando foi comemorado o “Ano Internacional do Saneamento”, cerca de 100 milhões de brasileiros não dispunham desse serviço e 48 milhões ainda usam as obsoletas fossas sépticas.
Nos últimos quatro anos, o investimento em obras para melhoria do saneamento foi algo em torno de 0,22% do PIB, quando, ao menos, deveria ter sido de 0,63% – duas vezes maior.
Pesquisas revelam que a implantação de um sistema de esgotos em uma comunidade reduz em até 21% a mortalidade infantil. Dados oficiais, por outro lado, apontam que investimentos em saneamento geram impressionante redução de gastos com saúde: a cada R$ 1 aplicado no setor, economizam-se R$ 4 em medicina curativa.
Entre 2003 e 2008, o volume de investimentos realmente aplicado no saneamento com pagamentos efetuados e obras à disposição da sociedade oscilou entre R$ 3,4 bilhões e R$ 4,8 bilhões por ano. É muito pouco. O Brasil precisa investir R$ 10 bilhões por ano para dar um salto de qualidade nesta área.
A chance do poder público obter da iniciativa privada todos os investimentos necessários é quase nula, considerando-se a demanda existente e o montante de recursos de que o País precisa para chegarmos a uma situação razoável de vida digna, com saúde e boa educação.
Tão desafiador quanto conseguir os R$ 200 bilhões para investir e buscar a universalização no atendimento de água e esgoto é vencer as barreiras não financeiras e ideológicas. O brasileiro ainda tem forte apego aos instrumentos estatizantes para promover políticas sociais.
A iniciativa privada, contudo, tem apoiado fortemente a ampliação e a melhoria do atendimento à comunidade. É preciso acelerar os investimentos em água e esgoto, sem ranços e preconceitos. A participação do capital privado é, cada vez, mais importante no enfrentamento desse processo.
Levar saneamento básico a toda a população é uma tarefa árdua, mas a melhoria na qualidade de vida da comunidade justifica qualquer esforço.
(*) Flávio César é vereador pelo PTdoB em Campo Grande.
