Descalabro levou a outro descalabro: a Operação Tapa-Buracos

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Depois dos governos de Getúlio Vargas, José Linhares (interino), Juscelino Kubitschek e aqueles do ciclo da ditadura militar, as rodovias federais aparentemente deixaram de ter a mesma importância anterior. Pelo menos, não receberam mais investimentos públicos relevantes. E perderam as vantagens proporcionadas pela vinculação dos recursos destinados à infra-estrutura dos transportes. Como já dissemos em outras edições da revista O Empreiteiro, a desvinculação debilitou o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), que foi transformado em Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), sem que tal mudança implicasse, para o novo órgão, melhoria de capacidade financeira e de autonomia de ação. Em 1975 o DNER tinha uma margem de autonomia financeira da ordem de 54%, proporção que em 1981 foi reduzida para 18%. De 1982 para cá, esse índice declinou para números insignificantes, recuperando-se, levemente, apenas no período de 1987-1988. Com a Constituição de 1988 – a “Constituição Cidadã” de Ulysses Guimarães – o Fundo Rodoviário Nacional foi extinto e, com ele, foi extinto o que poderia ser a prioridade rodoviária brasileira. O DNER deixou de fazer estradas e derivou para as atividades miúdas de restauração e conservação, sem amplitude nacional até ser substituído pelo DNIT. Apesar disso, o Brasil nunca deixou de ser um País majoritariamente rodoviário. Tanto é que o sistema rodoviário vem respondendo por quase 70% da movimentação geral de cargas e por 90% dos passageiros transportados, conforme assegura Luiz Fernando dos Santos Reis, presidente do Sindicato Nacional da Construção Pesada (Sinicon). Com a falta de investimentos e de planejamento criterioso em relação aos cuidados com a malha rodoviária, o Brasil continua a colocar em risco o patrimônio rodoviário que ele construiu ao longo de várias décadas, sobretudo depois nos anos 1950. Ao longo de 2005, o Ministério dos Transportes utilizou apenas R$ 2,2 bilhões da Cide em obras de suas responsabilidade. Foi evidentemente uma importância ínfima demais caso se atente para os cálculos do próprio DNIT, que projeta a necessidade do emprego de até R$ 10 bilhões para a recuperação da malha rodoviária federal. Depois disso, o órgão recomenda a aplicação de recursos entre R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões/ano, na continuidade de obras de restauração, além de cerca de R$ 400 milhões/ano especificamente para manter e conservar o que pôde ser feito. No ano passado, a Cide teve uma arrecadação líquida acumulada de R$ 39 bilhões e mesmo que ao longo de 2007 sejam aplicados recursos satisfatórios em obras rodoviárias, os efeitos práticos desses investimentos possivelmente só venham a ser percebidos ao longo de 2008.
Fonte: Estadão


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