O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, participou de painel, em São Paulo (SP), que discutiu o modelo de concessão para exploração portuária no Brasil e da estrutura regulatória sobre a exploração das áreas dos portos públicos, do evento InfraBrasil Expo & Summit. Durante sua apresentação, Fialho informou que a Agência e a Secretaria de Portos estão trabalhando na formatação das concessões, que deverão começar a acontecer este ano.
Fialho fez sua palestra após as apresentações do presidente do Grupo Libra, Marcelo Araújo, e do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Ele também defendeu a ampliação da oferta de áreas nos portos para aumentar os investimentos privados. “Caminhamos para um aprimoramento do nosso sistema portuário que tem como característica o emprego de menos recursos públicos e maior envolvimento do investimento privado. Esse é o novo cenário portuário brasileiro”, ressaltou.
Fialho lembrou que o país tem importantes desafios pela frente, mas também não pode fechar os olhos para as conquistas. “O resultado da corrente de comércio brasileira, que cresceu cem bilhões de dólares em apenas um ano, é uma mostra disso”, afirmou, salientando que mais de 90% das cargas que entraram e saíram do país no ano passado passaram pelos portos.
Segundo o diretor-geral da Antaq, em 2011, os portos públicos e terminais privados brasileiros movimentaram 888 milhões de toneladas e 7,9 milhões de TEUs, o que representou um acréscimo de 13,3% da movimentação de contêineres em relação a 2010.
Fialho destacou os investimentos privados nos portos. “O número de portêineres aumentou nos terminais de contêineres do país, e a expectativa é que teremos cerca de 150 portêineres operando em 2014”, avaliou.
O diretor-geral da Antaq também destacou os esforços do governo no planejamento do setor. “Passamos muito tempo sem planejamento. Mas, hoje, temos não só o PNLT (Plano de Logística de Transportes), como também o PNLP (Plano de Logística Portuária) e o Plano Geral de Outorgas (PGO)”, ressaltou.
Segundo Fialho, o processo de descentralização dos portos brasileiros está adiantado: “Nosso modelo é semelhante ao da maioria dos países, onde a operação dos terminais é privada; o problema é de gestão, que precisa ser aprimorada para tornarmos os nossos portos mais competitivos”.
Fialho lembrou ainda a preocupação da Agência com a previsibilidade das suas ações e a segurança jurídica dos investidores. “Em quase seis anos de Antaq, nunca houve uma norma da Agência que não tivesse sido exaustivamente discutida com a sociedade, em audiências públicas e encontros prévios com os atores do setor, sempre respeitando a legislação pertinente”, ressaltou.
Fonte: Padrão
