A Bahia vai receber os recursos em duas parcelas, a primeira de R$ 197 milhões a ser disponibilizada neste mês. A segunda em 30 dias. O esforço do governo Wagner agora será para aprovar, o mais rápido possível, a autorização do empréstimo na Assembleia Legislativa.
Surtiram efeito as gestões de Wagner junto ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para apressar a liberação, já que os estados estão com “a corda no pescoço” em função das sucessivas reduções da arrecadação da principal fonte de recursos, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Com a “proposta firme”, os estados nordestinos receberão os recursos antes do pronunciamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como é de praxe e processo demorado.
Quando os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – formado principalmente por recursos do Imposto de Produção Industrial (IPI) e Imposto de Renda – começaram a cair, nos primeiros meses do ano, devido à crise econômica internacional, Jaques Wagner e outros governadores do Nordeste passaram a negociar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica uma forma de compensação, pelas perdas, chegando ao socorro através do Programa Especial de Financiamento do BNDES, com uma verba de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões para os nove estados do Nordeste.
A Bahia, um dos estados mais atingidos pela crise, em função da sua base econômica da indústria petrolífera e petroquímica, ficou com a maior fatia do bolo.
Fornecedores – O dinheiro será aplicado na manutenção dos investimentos previstos no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária.
O secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, disse que os recursos também serão usados para pagar os fornecedores, que têm se queixado de atraso. “Reafirmamos que quitaremos todas as dívidas até o fim de maio”, garantiu.
Na segunda, o governo deve encaminhar para a Assembleia a documentação do empréstimo e a fórmula que permitiu apressar a liberação do dinheiro. O secretário não acredita haver dificuldades na aprovação na Assembleia Legislativa. “Seria difícil imaginar que algum deputado iria posicionar-se contra”.
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Fonte: Estadão
