O Ministério das Cidades autorizou o início da execução da Faixa 1,5 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com meta de contratação de 40 mil novas unidades habitacionais em todo o país.
Nessa modalidade, cada empreendimento poderá contar com no máximo 500 unidades, que deverão ser produzidas por pessoas jurídicas do setor da construção civil, reforçando o papel das construtoras privadas na ampliação da oferta habitacional.
Público atendido e condições de financiamento
A Faixa 1,5 é destinada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.350, que já apresentam capacidade de comprometimento de renda, mas que encontram dificuldades para acessar o mercado imobiliário tradicional.
As famílias beneficiadas poderão contar com:
- Subsídio de até R$ 45 mil, conforme renda e localização do imóvel;
- Taxa de juros reduzida de 5% ao ano, em financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A principal característica da Faixa 1,5 é oferecer subsídios superiores aos da Faixa 2, atendendo um público intermediário entre a habitação de interesse social e o mercado habitacional convencional.
Processo de contratação
Diferentemente da Faixa 1, não haverá seleção de famílias por prefeituras. Os interessados deverão procurar diretamente as instituições financeiras e as construtoras, que farão o enquadramento dos candidatos conforme os critérios estabelecidos pelo programa.
Recursos previstos
Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o governo federal destinará R$ 3,8 bilhões para a Faixa 1,5, sendo:
- R$ 1,4 bilhão em subsídios, dos quais R$ 1,26 bilhão provenientes do FGTS e R$ 140 milhões do Tesouro Nacional;
- R$ 2,4 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS.
A expectativa do governo é que a nova faixa amplie o acesso à moradia formal, estimule a atividade da construção civil e contribua para a retomada econômica, especialmente em mercados urbanos de médio porte.
