A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou um estudo em que aponta os gastos do governo federal no primeiro semestre de 2015 com obras de infraestrutura. Segundo o trabalho, divulgado no final de janeiro, os recursos despendidos no período ficaram em R$ 9,4 bilhões – ou 0,45% das despesas da União.
O estudo “Por que o Brasil investe pouco em infraestrutura?” avaliou o investimento público federal nos setores de transporte, energia elétrica, saneamento e telecomunicações. O documento ainda constatou que 90% da receita do Orçamento Geral da União (OGU) são comprometidas com despesas obrigatórias (Previdência, folha do pagamento, serviço da dívida pública e assistência social).
Baseado nos dados levantados, a conclusão da CNI é que sobra muito pouco para os “investimentos mais críticos para sustentar o crescimento do país em médio e longo prazos”. O engessamento do gasto público impõe, na prática, um teto para o investimento público, conclui a entidade.
Em 2015, apenas 10,77% dos recursos previstos no OGU figuraram no item investimento, sendo 1,96% destinados para obras de infraestrutura – mesmo previstas, as despesas não são obrigatórias e o desembolso efetivo depende de fatores como a eficiência do ministério responsável e o espaço fiscal disponível no ano; quando há um esforço fiscal, como ocorre atualmente, o corte nas despesas ocorre primeiro entre aquelas que não são obrigatórias, caso de obras em infraestrutura.
Com esse quadro, a indústria da construção propõe maior alocação de recursos em infraestrutura dentro do OGU e melhoria da qualidade dos gastos públicos, reexaminando a racionalidade e os efeitos de todos os programas relevantes do estado.
Fonte: Redação OE
