O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos que somam R$ 466,4 milhões para projetos de educação e saúde em cinco municípios brasileiros: São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Contagem (MG), Rio Grande (RS) e Joinville (SC). Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), serão usados em obras envolvendo creches, escolas e outros equipamentos educacionais, bem como na aquisição de ônibus escolares e na modernização da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Do total, R$ 346,5 milhões serão destinados à infraestrutura de educação em São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Contagem (MG) e Rio Grande (RS). Outros R$ 119,9 milhões financiarão investimentos em saúde em Joinville (SC) e também Rio Grande. A maior operação é a de São Paulo, no valor de R$ 250 milhões, para a construção de dois Centros Educacionais Unificados (CEUs).
“O FIIS permite financiar investimentos sociais de longo prazo com entregas concretas para a população. Esses financiamentos estão direcionados à ampliação da infraestrutura pública de educação e saúde, com novas escolas, creches e vagas na rede de ensino, além de unidades de atenção básica, urgência, reabilitação e saúde mental”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Criado em 2024 pela Lei nº 14.947, o FIIS reúne recursos para financiar investimentos em infraestrutura social, com foco em áreas como educação, saúde e segurança pública. Em 2026, estão previstos R$ 28,5 bilhões em recursos federais para operações reembolsáveis de infraestrutura social em todo o país. O Fundo é administrado por um Comitê Gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, com participação dos ministérios da Educação, Fazenda, Justiça e Segurança Pública e Saúde, além do BNDES. O Comitê é responsável por lançar chamadas públicas para selecionar os projetos que serão financiados, que podem ser apresentados entes públicos ou privados que atendam aos critérios de elegibilidade.
São Paulo terá dois novos CEUs – A maior das cinco operações é destinada a São Paulo, que receberá financiamento de R$ 250 milhões do FIIS Educação para a construção de dois Centros Educacionais Unificados: o CEU Grajaú/Portunhos, no Parque Cocaia, região do Grajaú, na Zona Sul, e o CEU Perus/Tarcon, no Jardim Adelfiore, em Perus, na Zona Norte. As novas unidades terão capacidade conjunta para atender 1.750 alunos da educação infantil e do ensino fundamental, incluindo vagas em período integral.
A operação integra o FIIS Educação, modalidade voltada a investimentos para ampliar e modernizar as redes públicas de ensino. O investimento total previsto é de R$ 251,8 milhões, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 1,8 milhão. Cada unidade terá cerca de 16,9 mil metros quadrados de área construída.
“Ampliar a infraestrutura educacional significa criar mais vagas, garantir acesso e oferecer melhores condições de aprendizagem para milhões de estudantes. Estamos construindo novas creches e escolas para responder às demandas das redes públicas e assegurar que a educação chegue a quem mais precisa. Uma das nossas principais apostas é a educação em tempo integral. Sabemos, pelas evidências e pela experiência das redes de ensino, que mais tempo na escola melhora a aprendizagem, fortalece vínculos, reduz desigualdades e amplia perspectivas para crianças e jovens. Também é uma política que apoia as famílias, especialmente as mães, e contribui para afastar estudantes de contextos de violência e vulnerabilidade. Por isso, investir em infraestrutura para a educação integral é investir em oportunidades, proteção e futuro”, afirmou o ministro da Educação, Leonardo Barchini.
Os dois CEUs deverão oferecer, juntos, 910 vagas de educação infantil em período integral e 840 vagas no ensino fundamental. Dessas últimas, 420 serão integrais e 420 regulares. Cada complexo terá 36 salas de aula, duas quadras esportivas, uma piscina, parque infantil, três pátios, três refeitórios, três cozinhas e quatro espaços administrativos, distribuídos em quatro pavimentos.
Os Centros Educacionais Unificados reúnem em um mesmo equipamento espaços destinados à educação, esporte, cultura, lazer e convivência. A previsão inicial é de que as obras dos dois novos CEUs sejam concluídas em outubro de 2027.
Rio Branco: novas creches, quadras e transporte escolar – Em Rio Branco, no Acre, o financiamento será de R$ 44,1 milhões do FIIS Educação. Os recursos serão destinados à construção de até sete creches e pré-escolas, com capacidade total prevista para 1.050 crianças, a ampliações em escolas municipais e à aquisição de até 16 ônibus escolares.
Estão projetadas novas unidades de educação infantil no Portal da Amazônia, Rosa Linda III, Cabreúva, Jacarandá, Rui Lino III, Aeroporto Velho e Mutambo. Cada creche e pré-escola terá capacidade prevista para 150 crianças.
Também estão previstas a construção de quadras poliesportivas nas escolas Álvaro Vieira e Maria Lúcia e a cobertura da quadra da Escola Padre Peregrino. Os 16 ônibus escolares serão incorporados à frota municipal para atendimento aos estudantes. O cronograma apresentado pela prefeitura prevê execução dos investimentos entre maio de 2027 e maio de 2029.
Contagem terá três novos centros de educação infantil – Em Contagem, Minas Gerais, o financiamento de R$ 20,4 milhões será destinado à construção de três novos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), com capacidade conjunta para atender 1.000 crianças em creches e pré-escolas.
Serão construídos os CEMEIs Santa Maria, com 400 vagas; Ruy Barbosa, com 200; e Alameda dos Colibris, também com 400 vagas. As unidades seguirão modelos de projetos de creche e pré-escola disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O projeto tem prazo estimado de execução de 24 meses.
Rio Grande reúne investimentos em educação e saúde – Em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, o financiamento de R$ 39,3 milhões reúne investimentos nas duas áreas. Do total, R$ 32 milhões serão destinados à infraestrutura de educação e R$ 7,3 milhões à saúde.
Na educação, estão previstas a construção de uma creche e pré-escola, quatro escolas e uma quadra coberta, além da ampliação de duas unidades escolares. As intervenções incluem a Creche Junção, as EMEFs Junção e Parque Guanabara, novas instalações para as EMEFs Navegantes e Cristóvão Pereira de Abreu, na Ilha da Torotama, e uma quadra na EMEF Clemente Pinto. Também serão ampliadas as escolas Dolores Garcia e Peixoto Primo.
Na saúde, os recursos financiarão quatro novos equipamentos públicos: uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), uma Policlínica Municipal, um Centro Especializado de Reabilitação (CER) e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O conjunto dos investimentos tem execução prevista em 36 meses, com conclusão estimada para fevereiro de 2029.
“O FIIS é uma política fundamental e que permite o fortalecimento da saúde e o desenvolvimento social em todo o país. Estamos ampliando o acesso da população a um cuidado qualificado e mais próximo, de forma 100% gratuito por meio do SUS, com modernização de infraestruturas, construção de novas unidades de saúde e aquisição de equipamentos essenciais para a assistência básica e especializada”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Joinville ampliará infraestrutura do SUS – Em Joinville, Santa Catarina, serão destinados R$ 112,6 milhões do FIIS Saúde para ampliação e modernização da infraestrutura da rede pública de saúde. A operação prevê a construção de nove estabelecimentos de saúde — duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III) —, além da aquisição de 10.629 equipamentos, móveis e outros bens.
Cerca de R$ 86,9 milhões serão destinados às obras civis e R$ 25,7 milhões à aquisição de equipamentos. O projeto contempla as UPAs Sul e Norte; as UBSs Leonardo Schilickmann, Santa Catarina, Parque Guarani, Vila Nova, Jardim Paraíso IV e Jativoca; e o CAPS AD III.
As seis UBSs serão implantadas a partir do conceito de “Vila da Saúde”, que integra as unidades a espaços externos de convivência e promoção da saúde. Parte das intervenções permitirá substituir instalações atualmente alugadas ou de porte reduzido por novas sedes. A execução dos investimentos está prevista entre janeiro de 2027 e dezembro de 2031.
Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – As chamadas públicas do FIIS para educação e saúde foram estruturadas para selecionar investimentos a serem financiados. Na educação, a análise considera, entre outros aspectos, a aderência às estratégias e metas do Plano Nacional de Educação, o impacto do investimento para as políticas educacionais e sua vinculação às políticas prioritárias do Ministério da Educação. Na saúde, são avaliados fatores como o impacto na ampliação ou melhoria do atendimento no SUS, a existência de vazios assistenciais, o equilíbrio regional e a vulnerabilidade socioeconômica.
Na área de educação, o FIIS pode financiar aquisição de veículos para transporte escolar, construção e ampliação de creches e escolas da educação básica, inclusive unidades de ensino em tempo integral, além de equipamentos, mobiliário, climatização, fornecimento de energia, conectividade e dispositivos tecnológicos destinados às atividades pedagógicas e de gestão escolar.
Na saúde, os recursos podem apoiar a implantação, ampliação e modernização de estabelecimentos dedicados à atenção pública e gratuita, primária ou especializada, no âmbito do SUS, além da aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para transporte sanitário e atendimento à população.
Os recursos do FIIS podem ser repassados diretamente pelo BNDES ou por instituições financeiras habilitadas. Após a seleção dos projetos pelo Comitê Gestor e a avaliação de mérito pelos ministérios responsáveis, cabe às instituições financeiras realizar as etapas de análise, aprovação e contratação das operações. No caso das operações aprovadas pelo BNDES, o Banco é responsável pelo repasse dos recursos do FIIS e pela análise de crédito, dos projetos e das garantias.
