Flórida (EUA) inova em PPP e delega a consultorias 100% da gestão

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O Florida Department of Transportation (FDOT), nos EUA, destinou a complexa coordenação da parceria público-privada (PPP), chamada I-595 Express, a diversas empresas de consultoria contratadas, tanto nas questões dos projetos e obras, prazos, alternativas construtivas, como nas relações com as comunidades que seriam impactadas na região de influência da rodovia. A si próprio reservou a função de auditor de garantia de qualidade e de coordenador para que esse processo funcionasse com sucesso. Inovou, ainda, ao condicionar a remuneração da concessionária à disponibilidade física do complexo rodoviário e ficar com a receita do pedágio. Esta matéria é uma releitura crítica da reportagem publicada pela ENR-Engineering News Record, cedida ao Empreiteiroc om exclusividade

Talvez esteja aí um modelo de gerenciamento de obras complexas que os órgãos públicos contratantes do Brasil poderiam considerar, para combater os atrasos recorrentes, os estouros de orçamento e os aditivos contratuais. O FDOT contratou consultorias especializadas para coordenar todas as atividades decorrentes da complexa obra rodoviária, reservando para si o monitoramento supervisório das múltiplas etapas e a coordenação da cadeia para a tomada de decisões. Assim, temos engenheiros e especialistas de larga experiência nas funções críticas, ao invés de burocratas de pouca experiência em obras ocupando posições estratégicas no processo.

O projeto visa a inserir três pistas pedagiadas, novas e reversíveis, numa extensão de 17 km, no meio da rodovia interestadual I-595 de seis pistas, inclusive obras de melhoria em 63 pontes e num trecho de 4 km da Florida Turnpike, provocando o mínimo de interrupção para o fluxo de 200 mil carros/dia na região de Fort Lauderdale, na Flórida, EUA.

Esta foi a primeira vez que o FDOT estruturou uma concessão com contrato de projeto + construção, ao custo de US$ 1,8 bilhão, cujas obras enfrentaram a geologia peculiar do sul da Flórida, diversosstakeholdersjunto ao público e várias esferas de administração governamental, além de um canal marinho preservado que margeia o traçado da rodovia a ser ampliada. A licitação foi vencida pelo grupo liderado pela subsidiária norte-americana da espanhola ACS, que já concluiu a maior parte das obras, decorridos quatro anos. A empreiteira contratada sob o regime de projeto + obras, a empresa Dragados, pretende concluir a construção três meses antes do prazo contratual de março de 2014, afirma o gerente de projeto Rafael Molina.

Ao montar a parceria público-privada com a abordagem projeto + construção, conseguiu-se reduzir nada menos que 10 anos no prazo do empreendimento, segundo os técnicos do FDOT. A ideia original era implementar essa obra por etapas, o que provocaria desvios e obstruções nesse importante corredor durante anos a fio.

A modalidade de remuneração também é considerada inovadora. Ao inaugurar as pistas pedagiadas, o FDOT vai pagar, ao consórcio I-595 Express, o valor de US$ 10 milhões, de um total de US$ 50 milhões referentes a oito etapas construtivas. A concessionária liderada pela ACS vai operar e manter esse conjunto de obras, mas o Estado é o proprietário e fica com a receita do pedágio. Ao longo do período de 30 anos do contrato, o Estado vai desembolsar cerca de US$ 1,8 bilhão em pagamentos mensais, sujeitos ao cumprimento de parâmetros de disponibilidade preestabelecidos na operação do complexo rodoviário. É também a 1ª vez que se adota essa modalidade de pagamento travada com disponibilidade numa obra de infraestrutura nos EUA.

Fonte: Revista O Empreiteiro


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