O Florida Department of Transportation (FDOT), nos EUA, destinou a complexa coordenação da parceria público-privada (PPP), chamada I-595 Express, a diversas empresas de consultoria contratadas, tanto nas questões dos projetos e obras, prazos, alternativas construtivas, como nas relações com as comunidades que seriam impactadas na região de influência da rodovia. A si próprio reservou a função de auditor de garantia de qualidade e de coordenador para que esse processo funcionasse com sucesso. Inovou, ainda, ao condicionar a remuneração da concessionária à disponibilidade física do complexo rodoviário e ficar com a receita do pedágio. Esta matéria é uma releitura crítica da reportagem publicada pela ENR-Engineering News Record, cedida ao Empreiteiroc om exclusividade
O projeto visa a inserir três pistas pedagiadas, novas e reversíveis, numa extensão de 17 km, no meio da rodovia interestadual I-595 de seis pistas, inclusive obras de melhoria em 63 pontes e num trecho de 4 km da Florida Turnpike, provocando o mínimo de interrupção para o fluxo de 200 mil carros/dia na região de Fort Lauderdale, na Flórida, EUA.
Esta foi a primeira vez que o FDOT estruturou uma concessão com contrato de projeto + construção, ao custo de US$ 1,8 bilhão, cujas obras enfrentaram a geologia peculiar do sul da Flórida, diversosstakeholdersjunto ao público e várias esferas de administração governamental, além de um canal marinho preservado que margeia o traçado da rodovia a ser ampliada. A licitação foi vencida pelo grupo liderado pela subsidiária norte-americana da espanhola ACS, que já concluiu a maior parte das obras, decorridos quatro anos. A empreiteira contratada sob o regime de projeto + obras, a empresa Dragados, pretende concluir a construção três meses antes do prazo contratual de março de 2014, afirma o gerente de projeto Rafael Molina.
Ao montar a parceria público-privada com a abordagem projeto + construção, conseguiu-se reduzir nada menos que 10 anos no prazo do empreendimento, segundo os técnicos do FDOT. A ideia original era implementar essa obra por etapas, o que provocaria desvios e obstruções nesse importante corredor durante anos a fio.
A modalidade de remuneração também é considerada inovadora. Ao inaugurar as pistas pedagiadas, o FDOT vai pagar, ao consórcio I-595 Express, o valor de US$ 10 milhões, de um total de US$ 50 milhões referentes a oito etapas construtivas. A concessionária liderada pela ACS vai operar e manter esse conjunto de obras, mas o Estado é o proprietário e fica com a receita do pedágio. Ao longo do período de 30 anos do contrato, o Estado vai desembolsar cerca de US$ 1,8 bilhão em pagamentos mensais, sujeitos ao cumprimento de parâmetros de disponibilidade preestabelecidos na operação do complexo rodoviário. É também a 1ª vez que se adota essa modalidade de pagamento travada com disponibilidade numa obra de infraestrutura nos EUA.
Fonte: Revista O Empreiteiro