Setores econômicos, sobretudo ligados ao agronegócio, têm manifestado preocupação quanto à possibilidade de um apagão portuário. O governo repele essa hipótese, lista obras em execução e diz que há dinheiro para as obras previstas
Os dados são diversos e vêm de várias fontes. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que será necessário um volume de R$ 42 bilhões, para obras, a fim de que o sistema portuário brasileiro não entre em colapso. Enquanto isso, do lado do agronegócio, vez a manifestação mais pessimista. A Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA) considera que o apagão portuário já começou.
A entidade calcula que a demanda de transporte nos portos do Norte e do Nordeste seja de 15 a 18 milhões de t de grãos para a próxima safra deste ano. Caso esses números se confirmem, a situação estará próximo daquelas projeções pessimistas. Afinal, o limite dos portos, segundo a entidade, seria de 8 milhões de t para esse tipo de carga.
Os problemas portuários naquelas duas regiões do País têm levado os produtores a fazer outra opção. Eles procuram escoar a safra através dos portos do Sul e Sudeste, o que acaba encarecendo demasiadamente os produtos. A CNA vai mais longe: informa que os produtores de soja do Mato Grosso gastam em média US$ 100 para transportar uma tonelada do produto ao porto de Rottherdam, na Holanda, e nquanto produtores argentina gastariam apenas US$ 55.
Aparentemente o governo reconhece a deficiência nos portos do Norte. Tanto assim, que vem investindo em obras nos portos de Itaqui, no Maranhão, e em Vila do Conde, no Pará. Em Itaqui, o governo colocou em licitação a construção de novos armazéns para aumentar a capacidade de transporte dos atuais 4 milhões para 10 milhões de grãos em 2012. E, na Vila do Conde, são construídos cais e montagem de pontes rolantes para levar as cargas de grãos aos navios. Simultaneamente, a iniciativa privada investe em obras na retroárea.
Contrapondo-se ao pessimismo desses setores econômicos, o governo informa que a carteira de projetos da iniciativa privada, na área portuária, é da ordem de US$ 18 bilhões. E que o Programa de Aceleração do Crescimento está disponibilizando para obras no segmento US$ 4 bilhões.
As obras em andamento
O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, informa que não haverá apagão portuário. Salienta que, além das preocupações com os portos do Norte e Nordeste, o governo vem se preocupando também com as obras destinadas a triplicar a movimentação de cargas no Porto de Santos, o maior da América Latina. Ele está sendo aparelhado a fim de que a capacidade atual, que é de 83 milhões de t, passe para 232 milhões de t em 20-23.
Ele informa que se acha em curso o Programa Nacional de Dragagem (PND), simultaneamente ao Plano Nacional de Logística Portuária, com o qual o governo pretende melhorar a capacidade de atendimento da demanda.
De qualquer forma, não será fácil, a partir do PND, o ajuste da situação atual dos portos à realidade da economia brasileira. Na maior parte deles há graves deficiências a corrigir, independentemente das complexas obras no mar, que serão enfrentadas, pelaengenharia.
Em alguns estados, seria natural – e econômico – que seus produtos fossem embarcados nos portos mais próximos. Um exemplo: o algodão produzido no oeste baiano, deveria ser embarcado pelo porto de Salvador, situado a 850 km da região produtora. Como, no entanto, o terminal local não tem capacidade para isso, os produtores têm de recorrer ao porto de Santos, que fica a 1.700 km daquela região.
Autoridades do Ministério da Agricultura reconhecem que cerca de 20 milhões de t de grãos, produzidos no País, estão sendo transportados para portos muito distantes das regiões de produção a fim de serem embarcados. O fato, segundo elas, configuram uma subversão do ponto de vista de planejamento logístico, e isso afeta a renda do produtor rural.
Terminais portuários
Apesar dos problemas detectados quanto a acessos e distância entre zonas de produção e portos de embarque, a construção de novos terminais nos portos brasileiros não se encontra no topo da prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento. O que se tem em vista, como primeira prioridade, é a modernização da estrutura.
Há algum tempo, questionado a respeito dessa situação, Carlos La Selva, subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos, disse: “Estamos, em primeiro lugar, modernizando o que temos. Até por uma questão de recursos, é necessário inicialmente cuidar da adequação de nossos portos. Essa adequação se destina a melhorar a retroárea, onde as mercadorias são armazenadas quando chegam os caminhões ou quando os navios são descarregados.”
Na ocasião, ele listou alguns dos portos que até final deste ano, 2010, devem estar com obras concluídas: o de Santos, cujas obras somente agora estão começando e que responde por cerca de 36% do comércio portuário do Brasil; o do Rio de Janeiro (RJ) e o do Rio Grande (RS, considerado a principal porta de entrada dos produtos do Mercosul.
Em Salvador (BA), a prioridade é a construção de uma via de acesso exclusiva, além da ampliação do cais. E, no porto do Rio Grande, as obras previstas eram os molhes de entrada, o que permitiria maior segurança para os navios que ali atracam. A seguir, a listagem dos portos e dos prazos do PAC.
PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM – Perspectivas 2009
Porto | Publicação Edital | Início das Obras | Modernização dos Acessos Aquaviários (PAC) | |||
Profundidade (m) | Dragagem | Derrocagem | Total Estimado (milhões de R$) | |||
Volume Estimado ( m³ mil) | ||||||
Recife – PE | 29/09/2008 | 28/03/2009 | 11,5 | 2.123 | ¬ | 29,1 |
Rio Grande – RS | 07/11/2008 | 03/05/2009 | 16,0 / 18,0 | 16.000 | ¬ | 160,0 |
Santos – SP | 14/11/2008 | 30/05/2009 | 15 | 9.135 | 33 | 167,3 |
Fortaleza – CE | 09/01/2009 | 08/06/2009 | 14 | 5.947 | ¬ | 42,3 |
Suape – PE | 11/02/2009 | 11/07/2009 | 20 | 4.889 | 362 | 240,1 |
Itaguaí- RJ ¬2a. Fase | 18/02/2009 | 29/06/2009 | 17,5 | 4.900 | ¬ | 130,3 |
S. F. do Sul – SC | 19/02/2009 | 19/07/2009 | 14 | 3.200 | 72 | 85,9 |
Aratu – BA | 27/02/2009 | 27/07/2009 | 15 | 3.300 | 5 | 49,0 |
Salvador – BA | 27/07/2009 | 12,0 / 15,0 | 2.986 | ¬ | 50,0 | |
Natal – RN | 06/03/2009 | 03/08/2009 | 12,5 | 2.079 | 25 | 30,3 |
Rio de Janeiro – RJ | 13/03/2009 | 10/08/2009 | 13,5 / 15,5 | 3.500 | ¬ | 150,0 |
Paranaguá – PR | 16/03/2009 | 16/07/2009 | 16,0 / 15,0 / 14,5 | 9.000 | ¬ | 53,0 |
Cabedelo – PB | 27/03/2009 | 19/08/2009 | 11 | 1.996 | 225 | 105,0 |
Vitória – ES | 31/03/2009 | 12/09/2009 | 14 | 1.866 | 96 | 95,2 |