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Iniciativa privada investirá R$ 1 bilhão até 2011

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As 55 empresas privadas que mantêm concessões em 210 municípios brasileiros programam investir R$ 986,4 milhões nos próximos cinco anos, segundo levantamento da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Juntas, essas companhias atendem a mais de 9,5 milhões de pessoas em 11 Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Pará. De acordo com a entidade, as concessionárias têm, ainda, previsão de investimentos de outros R$ 4 bilhões até o final da próxima década. O diretor presidente da Abcon, Carlos Henrique da Cruz Lima, diz que a maior concentração da aplicação de recursos entre 2007 e 2011 está no Amazonas, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul. A Águas do Amazonas, pertencente ao grupo Vega Ambiental, tem investimentos totais programados de R$ 391,6 milhões até 2011 em Manaus. Recentemente repactuou o contrato com a prefeitura local e anunciou aportes de R$ 160 milhões neste ano para expandir e regularizar o abastecimento nas zonas norte e leste da cidade, onde o serviço é precário, degradado pelo crescimento desordenado e ocupações irregulares. Os recursos para os investimentos serão obtidos nos programas do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Fundo Constitucional do Norte (FNO) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nove concessionárias que operam no Estado do Rio de Janeiro programam investimentos de R$ 237,8 milhões nos próximos cinco anos. A Prolagos, que atua na Região dos Lagos, é a que deve investir mais – R$ 85,6 milhões até 2011, sendo R$ 32,5 milhões aplicados no abastecimento de água. Mas a empresa anuncia que os investimentos estão sendo renegociados com as prefeituras dos cinco municípios em que atua, podendo ocorrer novos aportes. Em março a empresa entregou uma nova estação de tratamento de esgoto (ETE) em Iguaba Grande, com capacidade para tratar 75 l/s esgoto, onde foram investidos R$ 20 milhões. Já a Águas de Niterói tem programa de investimentos de cerca de R$ 48 milhões no próximo qüinqüênio. A ETE Toque-Toque, no centro de Niterói, é uma das que receberão recursos, cerca de R$ 6 milhões, para ter sua capacidade ampliada para 350 l/s. Outros R$ 5 milhões serão aplicados em melhorias no abastecimento de água nas regiões central e norte da cidade. No início do ano, a Águas Guariroba, responsável pelos serviços de água e esgoto de Campo Grande (MS), assinou contrato no valor de R$ 198 milhões com a Caixa Econômica Federal. O montante faz parte dos R$ 217 milhões que serão investidos pela concessionária em melhorias dos serviços de água e esgoto da cidade, contemplando o Programa Sanear Morena, que irá duplicar a rede de esgoto local até 2008. Ao final do prazo estabelecido, a Águas Guariroba implantará 752 km de rede coletora, 65 mil ligações, 12 estações elevatórias, 50 km de interceptores e duas novas estações de tratamento de esgoto. Apesar de o contrato ter sido assinado em janeiro, a empresa revela que iniciou as obras quase um ano antes, com recursos dos acionistas. Em abril deste ano, segundo a companhia, haviam sido executados 257 km de rede coletora, 17.000 ligações, 19 km de interceptores e investidos R$ 52 milhões. De acordo com a Abcon, a participação privada detém 7% do mercado de saneamento básico, índice que poderá chegar a 30% até 2017. A entidade participa de pesquisa realizada pelo Inecon/FGV e coordenada pelo Ministério das Cidades e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que tem como objetivo avaliar a participação da iniciativa privada no saneamento básico brasileiro. “O estudo vai analisar o impacto dessa presença sob a ótica do consumidor, da eficiência das concessionárias e da perspectiva fiscal de governos estaduais e municipais associados a esses serviços”, afirma Ana Lia de Castro, diretora executiva da Abcon. A iniciativa, que vem sendo desenvolvida em diversos países e abrange todos os continentes, teve início por meio de um apelo apresentado pela Ministra da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, na Conferência Internacional de Água Doce de Bonn, em 2001, desdobrando-se no estabelecimento de um grupo de trabalho, formado na conferência Rio+10. As atividades contam com o suporte da GTZ – Agência Alemã para a Cooperação e são financiadas pelo Banco Mundial (Bird). O Brasil foi escolhido como um dos cinco países para a fase-piloto (os outros são Indonésia, Filipinas, África do Sul e Uganda), em que será desenvolvida a metodologia e criada uma rede de entidades para dar credibilidade e prosseguimento aos estudos. No Brasil, a pesquisa teve início em maio, com entrevista dos dirigentes das concessionárias e levantamento dos dados. Na outra fase será aplicada uma pesquisa de opinião pública com os usuários dos serviços. A previsão de término dos trabalhos é novembro, com a divulgação dos resultados em dezembro. “O estudo, sem viés político ou ideológico, deverá apresentar um retrato fiel do impacto da participação privada no saneamento”, diz Carlos Henrique da Cruz Lima, da Abcon. “A idéia é responder à questão: Até que ponto a participação da iniciativa privada poderá contribuir para a universalização dos serviços de saneamento básico?”
Fonte: Estadão


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