O Leilão de Energia de Reserva, agendado para o próximo 30 de abril, promete ampliar a oferta energética no Brasil e contribuir para a redução dos preços no mercado spot, atualmente marcados pela alta volatilidade e tendência de elevação.
A iniciativa é liderada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que cadastrou 118 usinas — muitas delas movidas a biomassa, incluindo bagaço e palha de cana-de-açúcar, capim-elefante e resíduos vegetais. A medida visa fortalecer o Sistema Interligado Nacional (SIN) com uma fonte limpa e sustentável.
Leilão prioriza novos empreendimentos e segurança energética
Apesar de ser chamado de “reserva”, o objetivo principal do leilão é aumentar a segurança e previsibilidade do sistema elétrico, e não criar um estoque de energia como nos tempos de risco de apagão.
“O objetivo do leilão é aumentar a segurança do sistema integrado nacional de energia”, explicou Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE.
As ofertas cadastradas totalizam 7.811 megawatts (MW), com fornecimento previsto de:
1.869 MW a partir de 2009
6.711 MW com entrega a partir de 2010
(alguns projetos se cadastraram para ambos os anos)
Contratos e regras atualizadas para fomentar novos projetos
Os contratos serão firmados na modalidade de disponibilidade de energia, com vigência de 15 anos. Apenas projetos ainda não operacionais e com garantia física ao SIN poderão participar.
Outra mudança importante está na ampliação do conceito de energia nova. A legislação foi modificada e projetos de expansão com novas usinas agora são elegíveis para os leilões — o que antes não era permitido.
Novo tributo será repassado a todos os consumidores
Para viabilizar o pagamento às usinas contratadas, será criado um novo encargo setorial, considerado de impacto financeiro irrelevante pela EPE. Esse valor será pago por todos os consumidores de energia, incluindo:
Auto-produtores
Consumidores livres
Participantes dos leilões
O montante arrecadado será administrado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por repassar os recursos aos geradores contratados.
Empresas continuam buscando auto-produção
Mesmo com o aumento da oferta no mercado regulado, empresas seguem apostando na auto-produção de energia, como forma de garantir segurança de abastecimento e proteger seus negócios da oscilação de preços no mercado livre.
