O secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), Cletho Muniz de Brito, anunciou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (data da publicação), a suspensão da licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Jirau, em construção pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil.
Segundo Brito, a medida foi adotada para permitir novos estudos sobre os impactos ambientais na área de preservação Rio Vermelho A, após o consórcio responsável pela obra ter alterado o eixo de construção da barragem para 9 km abaixo do local originalmente previsto. Essa mudança, segundo o consórcio, reduziria a área alagada da reserva para 4,13 km².
Objetivo é garantir uma compensação ambiental justa para o estado
O secretário explicou que a suspensão da licença não significa a paralisação das obras, que seguem normalmente na margem direita do rio Madeira. A medida tem caráter preventivo, garantindo que o Estado de Rondônia não seja prejudicado futuramente por lacunas técnicas nos estudos ambientais.
“O cancelamento não atrasa o cronograma da obra. Vamos apenas garantir que a compensação ambiental seja justa e respaldada em dados concretos”, destacou Brito.
MP não exigiu suspensão das obras
Brito também esclareceu que não houve determinação do Ministério Público Estadual para suspender a licença, e rechaçou especulações de que a decisão seria uma retaliação do governador Ivo Cassol a outras ações do MP. O órgão apenas solicitou, em novembro de 2008 e janeiro deste ano, informações sobre os potenciais danos ambientais à reserva.
“A suspensão é uma decisão técnica da Sedam, que visa assegurar os interesses do Estado e da população de Rondônia”, concluiu.
