Marco regulatório não sai,mas investimentos SEGUEM EM ALTA

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Regina Ruivo

O primeiro ano depois da chamada "década da expansão" (2000-2010) encontra a mineração disposta a continuar investindo em empreendimentos de porte, incluindo "novas fronteiras" fora do eixo MG-PA

Um dilema vem permeando a vida das mineradoras brasileiras: o que virá com o novo marco regulatório que está sendo gestado no ministério de Minas e Energia? Aumento dos royalties, através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – cuja cobrança, em média 2% do faturamento líquido, poderá ser dobrada —, e que é destinada na maior parte para Estados e municípios; ou a criação da chamada “participação especial”, tributação sobre a receita bruta da produção de minério, com a dedução de investimentos exploratórios e custos operacionais, de áreas de exploração de bens minerais com elevado potencial de produção e rentabilidade, cuja maior parte dos recursos vai para a União?

O que se sabe é que a carga tributária incidente nas atividades setoriais vai subir. De olho na competitividade do setor no mercado internacional, o ministério da Fazenda mostra-se refratário à cobrança da participação especial, uma vez que o minério de ferro é um dos principais itens da balança comercial brasileira. De acordo com analistas, o ministério de Minas e Energia propõe que a Fazenda reduza alguns impostos, de modo a compensar os efeitos do aumento da CFEM, e a criação da participação especial, que atingiria apenas os grandes empreendimentos – cerca de 1/4 das concessões públicas atuais.

A ideia é seguir o que é feito na área do petróleo, na qual os empreendimentos mais rentáveis são taxados. Assim, a receita cresce e pode ser dada uma distribuição considerada mais justa, pelo Executivo, dos resultados da produção mineral brasileira.

Crescimento de 566%

O projeto do novo marco regulatório deve seguir para o Congresso no segundo semestre. Enquanto isso, a indústria mineradora mantém o ritmo dos investimentos aplicados no País, de olho na demanda sustentada de minério de ferro e outros metais pela China e países emergentes, e no aquecimento do mercado interno da construção civil e pesada – mercado imobiliário e obras para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016, além da expansão da própria economia brasileira.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) de fevereiro deste ano revela que os investimentos previstos para o período 2011-2015 são de US$ 64,8 bilhões, número apontado como recorde. “O saldo das exportações, descontadas as importações de minérios, foi de US$ 27,6 bilhões em 2010, ou seja, 38% maior do que o saldo da balança comercial, de US$ 20 bilhões”, informa Paulo Camillo Vargas Penna, diretor-presidente da instituição. Ele acrescenta que “o expressivo volume de investimentos e os benefícios decorrentes disso para a economia são possíveis em um cenário projetado que leva em conta a legislação minerária vigente.”

Para ele, “embora tenha sido apontada como obsoleta, essa legislação embasou o crescimento de 566% na produção mineral do País (exceto petróleo e gás) de 2001 a 2010, saindo de US$ 6 bilhões para US$ 40 bilhões. Daí, o cuidado com que devem ser examinadas as modificações propostas para o marco regulatório da mineração, pois corre-se o risco de, na busca de aperfeiçoamentos, prejudicarem de forma irreparável um arcabouço legal de sucesso comprovado.” Em sua análise, pondera que “zelo semelhante deve-se ter quanto a propostas de alterações dos royalties da mineração, algumas se utilizando de argumentos falaciosos, como o de se parametrizar o cálculo da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) com o dos royalties do petróleo”.

Ele explica: “É preciso levar em conta que a mineração brasileira está entre as três mais tributadas, ou seja, não recolhe apenas royalties, mas farto conjunto de tributos e outros encargos não-tributários, fatores que, somados a diversos outros, prejudicam sua competitividade. Aperfeiçoar a legislação minerária, bem como o sistema tributário como um todo, é uma ação que a mineração não só apoia como também tem recebido sua contribuição. No entanto, nunca é demais o alerta pela necessidade de manter as regras do jogo e a devida segurança jurídica, para que os investimentos que o Brasil tanto precisa não sejam frustrados”.

Década da expansão

Para Marcelo Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Ibram, o atual ciclo do setor teve início na virada do milênio e, mesmo diante da crise econômica mundial de 2008, apresentou rápida recuperação. Entretanto, a mineração está acostumada, assim como tantos outros ramos da economia, a viver de fases e este momento favorável não deve durar para sempre.

“A demanda por minerais apresentou grande crescimento durante as guerras napoleônicas, na primeira e na segunda guerra mundial e, mais recentemente, a partir dos anos 2000”, explica. Para o Ibram, a atividade deve apresentar alta de 10% nos próximos três anos, pelo menos”. A atual fase deve se estender, no máximo, até 2025.

Por outro lado, a diversidade mineral brasileira mostra-se exuberante. O minério de ferro continua a ser o item principal – mais de 80 substâncias minerais são empregadas na cadeia produtiva. Os agregados para a construção civil, por exemplo, estão ganhando mais espaço. “A produção de brita deve ultrapassar este ano a de minério de ferro, cuja previsão é alcançar 400 milhões t em 2011, atingindo mais de 500 milhões t”, afirma Paulo Camillo Penna. A produção do ferro deve ser duplicada até 2015, chegando a 700 milhões t, período em que receberá mais de US$ 42 bilhões em investimentos.

Minas Gerais lidera

Em 2010, Minas Gerais respondeu por 49,4% de toda a produção mineral brasileira – US$ 19,7 bilhões. Do saldo do setor mineral no ano passado, de US$ 27,8 bilhões, o estado ficou com US$ 15,2 bilhões – 55%. Dos 64,8 bilhões anunciados como investimentos de 2011 a 2015, o Estado ficará com US$ 21,8 bilhões para aplicação em projetos de bauxita, alumina, ferro, ouro, fosfato e logística.

Entre os

novos projetos está o da mineira Verde Fertilizantes, controlada pelo grupo inglês Amazon Mining, que conclui até outubro a segunda etapa de sondagem de ocorrência de potássio, em área de 1.200 ha no entorno dos municípios de São Gotardo e Matutina, no Alto Paranaíba (MG). Os resultados preliminares do trabalho de cinco sondas instaladas na região indicam que o Estado pode abrigar uma das maiores minas a céu aberto de potássio do mundo, segundo Cristiano Veloso, presidente da Verde e acionista da Amazon Mining.

“Investimos não só na pesquisa, como também no desenvolvimento tecnológico para o processamento do minério”, explica. A empresa firmou com o governo mineiro protocolo de intenções para destinar R$ 280 milhões até 2013 a um projeto batizado de Cerrado Verde, que envolve a mineração e o processamento de glauconita, rocha conhecida como verdete, para produção de termopotássio, fertilizante que permitirá ao Brasil reduzir a importação de cloreto de potássio (nutriente fundamental ao agronegócio). O Brasil é dependente da matéria-prima, importando 90% do seu consumo.

Na fase inicial das sondagens encomendadas pela Verde no Alto Paranaíba foram cubados 100 milhões t de minério com teor de 10,5% de potássio. A reserva a céu aberto atenderá os planos imediatos da mineradora para o lançamento do termopotássio no Brasil, material que já está sendo testado em Minas Gerais pela área florestal do grupo siderúrgico Arcelor Mittal.

Minas-Rio toma corpo

A Anglo American prossegue as obras de implantação do seu maior investimento em âmbito mundial na atualidade: o Sistema Minas-Rio, avaliado em US$ 5 bilhões, que a partir do segundo semestre de 2012 terá capacidade produtiva de 26,5 milhões t/ano de minério de ferro, inteiramente destinada ao mercado externo.

“O investimento concentra-se na abertura de mina e nas obras de construção da unidade de beneficiamento, barragem, mineroduto, filtragem, porto e na compra de equipamentos”, diz Stephan Weber, CEO da unidade de negócios de minério de ferro. A mina e a unidade de beneficiamento estão localizadas nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas (MG); o mineroduto terá 525 km de extensão, atravessando 32 municípios mineiros e fluminenses; e o terminal de minério de ferro ficará no porto do Açu, em São João da Barra (RJ), do qual a empresa detém 49%, em parceria com a LLX, subsidiária do Grupo EBX.

As obras civis da planta de beneficiamento, que é constituída por instalações industriais, barragem e sistema de captação de água, foram iniciadas em março. Atualmente, avança a terraplenagem da área das instalações industriais, no total de 5,4 milhões m³. Também tiveram início as obras da barragem de rejeitos e da adutora de água. Todos os equipamentos foram comprados e estão sendo entregues no canteiro e a montagem eletromecânica ocorrerá a partir de setembro próximo.

As empresas envolvidas são a ARG (terraplenagem e drenagem geral); Mascarenhas Barbosa e Construcap (obras civis); Brasil (barragem de rejeitos): Batista Figueiredo (90 km de linhas de transmissão de 230 kv); Integral (captação); e Metso e FL Smidth (equipamentos de processo).

Os trabalhos de construção do mineroduto estão bem adiantados, com mais de 170 km executados de terraplenagem e abertura de pistas, e cerca de 130 km de tubos lançados no Estado do Rio de Janeiro. Um total de 2.675 furos direcionais foi executado para travessia de acidentes geográficos, rios e vias de transporte. A montagem, a soldagem e o soterramento da tubulação foram iniciados em junho de 2010, encerrando-se um ano antes do cronograma.

Principais empresas envolvidas nos trabalhos: Camargo Corrêa (infraestrutura e lançamento de tubos com diâmetros de 24/26”); Integral (terraplenagem, drenagem e obras civis das estações de superfície); Leão (terraplenagem e drenagem); Megadrill e Brasfiz (furos direcionais); Toniolo Busnello, J.Dantas, Telar e Benepar (túneis); Weir (bombas de polpa); VTI (válvulas especiais) e Medabil (estruturas metálicas).

As obras civis das estações de bombeamento e da estação terminal no porto foram finalizadas e a montagem eletromecânica começou em junho deste ano. As obras civis da estação de filtragem estão na fase final, com a montagem eletromecânica contratada a ser iniciada em agosto.

Na execução do porto, as obras marítimas da ponte de acesso foram terminadas e o píer de minério de ferro está na etapa final. O quebra-mar para proteção das operações portuárias está sendo iniciado. Estas são as empresas responsáveis pelos trabalhos: Consórcio ARG-Civilport (obras civis marítimas); SDC (dragagem e aterro hidráulico); Arcoenge (operação da pedreira); Lintra (50 km de linha de transmissão de 138 kv); Artech (subestação principal); TMSA (sistema de correias transportadoras de minério); e Bardella (máquinas de pátio – 2 empilhadeiras e 1 retomadora – e 1 carregador de navios).

Dobrar de tamanho na
produção de ouro

Em janeiro deste ano, a AngloGold Ashanti divulgou investimentos de US$ 250 milhões no País, ficando Minas Gerais com a maior concentração dos recursos. No segundo semestre, entrará em operação a mina subterrânea Córrego do Sítio, cujas obras de implantação ocorrem em Santa Bárbara, na região central de Minas Gerais. Hélcio Guerra, presidente da companhia, informa: “Queremos dobrar de tamanho em 10 anos e Minas Gerais terá, talvez, a porção maior desse resultado. O desafio é grande”.

Entre julho e setembro, será concluída a primeira fase dos trabalhos de abertura da mina, que terá capacidade para produzir 140 mil onças de ouro/ano, que correspondem a 4,3 t/ano, a partir de 2013. Ela está localizada em área junto à planta industrial adquirida da extinta Mineração São Bento, que encerrou as operações em 2007.

Segundo Guerra, grande parte das instalações e da infraestrutura foi aproveitada nas obras de reforma da unidade de beneficiamento e apuração do ouro. A mina é próxima a uma pequena operação de lavra a céu aberto operada pela companhia desde a década de 1990, que será mantida.

Sistema integrado de logística

“Hoje, estamos acelerando as campanhas de sondagens na Mina Pau de Vinho, o licenciamento em Bom Sucesso e a expansão da Unidade Serra Azul. Além disso, no final de maio, concluímos a aquisição do Superporto Sudeste, que será um evento transformacional para a companhia. Com isso, damos importantes passos para nos consolidarmos como uma mineradora integrada e competitiva no mercado transoceânico”. A afirmaç&atild

e;o é de Roger Downey, presidente da MMX, mineradora que no primeiro trimestre deste ano produziu 2 milhões t de minério de ferro, volume 11% maior do que o apurado no primeiro trimestre de 2010.

Pertencente ao Grupo EBX, a mineradora opera com dois sistemas: Sudeste e Corumbá. Sua capacidade atual de produção é de 10,8 milhões t/ano de minério de ferro, mas a empresa tem programa de investimentos que permitirá chegar a 46 milhões t/ano em 2016, ao mesmo tempo em que se prepara para ter um sistema integrado de logística, da produção ao embarque em navios para exportação.

O Sistema Sudeste é formado por duas unidades situadas em Minas Gerais. A Serra Azul está no quadrilátero ferrífero e é alvo de aplicação de R$ 3,5 bilhões até 2016, para expandir a atual capacidade instalada de 8,7 milhões t/ano para 24 milhões t/ano. No município de Bom Sucesso, no Centro-Oeste mineiro, a companhia deverá investir R$ 1,5 bilhão, no projeto de mesmo nome, para iniciar as operações e produzir 51,4 milhões t/ano de minério bruto e 10 milhões t/ano de produto final até 2016.

A expansão de Serra Azul inclui nova planta de beneficiamento e terminal ferroviário, interligados por 10 km de correia transportadora. Já o projeto Bom Sucesso, em fase de estudos e avaliação de impactos ambientais, tem vida útil prevista de 15 anos e reunirá mina de ferro a céu aberto com cinco cavas independentes, usina de beneficiamento, barragem de rejeitos, pilhas de estéril, sistema de carga, descarga e transporte, e estradas de acesso.

A MMX tem ampliado sua atuação via associações com outras empresas. Um exemplo é a que fez com a Usiminas, pela qual irá operar por 30 anos a mina de Pau de Vinho, em Minas Gerais, vizinha às jazidas da empresa na região, e, em contrapartida, embarcará minério de ferro da Usiminas pelo Superporto Sudeste. Pau de Vinho deve produzir 8 milhões t/ano e os trabalhos estão em fase de engenharia conceitual e de pesquisa geológica.

O Sistema Corumbá, no Mato Grosso do Sul, tem capacidade instalada de 2,1 milhões t/ano e opera em área com amplas reservas minerais. O escoamento da produção é feito por barcaças, carregadas no porto de Ladário, a 20 km da mina, seguindo pelo rio Paraguai até o porto de Rosário, na Argentina, onde o minério é embarcado em navios Panamax para o mercado externo.

Atualmente, este sistema produz principalmente lump (minério granulado pronto para ser transformado em ferro-gusa). Segundo a companhia, este é um diferencial, uma vez que o minério do tipo granulado está cada vez mais difícil de ser encontrado e possui características altamente desejáveis para aplicação no setor siderúrgico, como alto teor de ferro, e a possibilidade de uso imediato em alto-fornos, com pouco ou nenhum processamento prévio.

Superporto Sudeste

O mais novo empreendimento da MMX é o Superporto Sudeste, considerado a chave para a expansão da mineradora. Trata-se de um terminal portuário privativo de uso misto, dedicado exclusivamente à movimentação de minério de ferro. Localizado a 2 km da malha ferroviária da MRS, terá ligação direta com as unidades Serra Azul e Bom Sucesso. A produção desta últimaseguirá por um mineroduto até o porto.

Um túnel com 1.740 m de extensão fará a ligação entre o terminal marítimo e os pátios de estocagem. Com investimento de R$1,8 bilhão, o porto ocupará uma área total de 80 ha e deve iniciar as operações em 2012. A estrutura offshore terá dois berços com profundidade de 20 m para receber de navios de grande calado, do tipo Capesize. Contará ainda com dois pátios de estocagem, com retro-área de 70 ha e capacidade inicial de movimentação de 50 milhões t/ano de minério de ferro. A companhia informa que já trabalha para duplicar essa capacidade para 100 milhões t/ano.

Mineroduto de 400 km
até porto capixaba

A Ferrous Resources do Brasil está desenvolvendo um sistema logístico próprio para escoar a operação da mina Viga, em Congonhas (MG), por meio de um mineroduto até o terminal portuário de Presidente Kennedy (ES), de onde o minério será exportado.Desde o dia 7 de junho a companhia está operando a mina Viga, em Congonhas. No momento, a cava começa a ser aberta, em pré-operação. Há uma usina de beneficiamento de pequeno porte já em funcionamento, com capacidade para processar 4 milhões t de minério. A produção para este ano, de 1,4 milhões t, deverá ser estendida a partir do ano que vem para 2 a 2,4 milhão t e, a partir de 2014, será de 25 milhões t. Segundo a empresa, a expectativa é de obter ainda no segundo semestre a Licença de Operação (LO). O investimento em Viga é de R$ R$ 3 bilhões.

O terminal portuário de Presidente Kennedy será instalado em uma área de 347 ha. O empreendimento tem Licença Prévia (LP) e receberá no segundo semestre de 2011 a Licença de Instalação (LI), quando então começarão as obras de construção. O investimento no porto é de R$ 2,7 bilhões.

Para escoar a produção, a Ferrous construirá um mineroduto, que terá aproximadamente 400 km e passará por 22 municípios (17 em Minas Gerais, 3 no Rio de Janeiro e 2 no Espírito Santo), com capacidade para transportar 25 milhões t/ano de minério de ferro a partir de 2014. O investimento nesta obra é de R$ 2,6 bilhões. Em junho o empreendimento obteve Licença Prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “A obtenção da LP em tempo recorde, menos de um ano depois da entrega do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para análise do Ibama, demonstra o nosso compromisso com o rigoroso cumprimento da legislação ambiental e com as questões sociais”, afirma o presidente da Ferrous, Mozart Kraemer Litwinski.

O projeto de engenharia do mineroduto, a geotecnia e o relacionamento entre a empresa e as comunidades vizinhas ao empreendimento foram diferenciais importantes do projeto. Na vistoria do Ibama aos municípios do traçado do mineroduto, os técnicos do órgão ambiental puderam verificar, além das informações constantes no EIA, um trabalho aprofundado para refinamento do traçado original, em função do estágio avançado do estudo geotécnico – cerca de 90% dos estudos de sondagem necessários ao projeto já foram concluídos. Este trabalho deu à Ferrous conhecimento detalhado do terreno onde o mineroduto passará, o que resultou na minimização de impactos ambientais e no aumento da segurança do projeto, além de uma economia de cerca de 20% em relação ao traçado inicialmente desenhado. A partir dessas informações, a e

ngenharia básica do projeto foi concluída.

“Com isso, saltamos dois anos à frente na implantação do projeto e o órgão ambiental pôde constatar a consistência do nosso trabalho”, informa André Simão, vice-presidente da Ferrous e líder do projeto mineroduto.

A companhia também investiu em um amplo diálogo com as comunidades da área de influência do mineroduto, iniciado muito antes da aprovação do EIA. Mais de 70 reuniões foram realizadas nos diversos municípios, ao longo de seis meses, para que os moradores conhecessem amplamente a empresa e o projeto, expondo dúvidas e propondo soluções com vistas ao desenvolvimento sustentável da região. Soma-se a isso a condução bem-sucedida do processo de negociação fundiária para aquisição das áreas necessárias à implantação do duto.

A Ferrous adotou uma tecnologia social inovadora: contratou jovens da comunidade para promover o diálogo com os moradores da região. Os jovens foram inseridos no “Programa de Formação de Agentes Sociais”, que os preparou para a atuação local. O programaconquistou o 10º Prêmio Ser Humano 2011, na categoria Responsabilidade Social Corporativa.

Também fez parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) para um diagnóstico socioeconômico de todas as famílias cujas propriedades fazem parte do traçado do mineroduto. Com o estudo, pôde conhecer de forma aprofundada as características e necessidades das famílias e sistematizar os dados em um Índice de Vulnerabilidade Familiar. As famílias em situação de maior vulnerabilidade são assistidas por um grupo interdisciplinar, formado por sociólogo, psicólogo, pedagogo e agrônomo contratados pela Ferrous. O objetivo é que as eventuais mudanças provocadas pelo projeto resultem em possibilidades de ascensão socioeconômica e cultural das famílias, de acordo com as diretrizes do Banco Mundial e do International Finance Corporation (IFC).

BHP investe em nova expansão

O projeto da quarta pelotizadora (P4P) da Samarco – controlada pela Vale e BHP Biliton em partes iguais – inclui uma unidade com capacidade produtiva de 8,25 milhões t/ano, terceiro concentrador, expansão do terminal marítimo Ponta Ubu (ES) e da capacidade de processamento da mina do Germano (MG), e a construção da terceira linha do mineroduto, com 396 km de extensão, ligando a mina à planta pelotizadora.

Com o projeto P4P, a capacidade de produção de pelotas de minério de ferro da companhia crescerá 37%, passando de 22,25 milhões t para a 30,5 milhões t /ano. Os investimentos são de cerca de R$ 5,4 bilhões. Em maio foi dado início à terraplenagem do terceiro concentrador, em Germano (MG), e também à mobilização das empresas contratadas para as obras de Ubu (ES) e do mineroduto.

De acordo com a direção da companhia, o avanço do P4P se refere, sobretudo, ao melhoramento dos processos, que passam, por exemplo, pela diminuição do número de equipamentos na pelotização, pela redução do consumo de água e pela eliminação substancial das emissões atmosféricas e dos ruídos dos equipamentos.

A Samarco já possui dois minerodutos, que ligam Germano, em Mariana (MG) até Ubu, em Anchieta (ES), com extensão de cerca de 400 km e capacidade de 24 milhões t/ano de minério de ferro. Eles passam pela faixa de servidão, uma pista com 35 m de largura, atravessando 25 municípios. O novo mineroduto, que correrá paralelo aos existentes, foi iniciado em maio de 2011 e será concluído em novembro de 2013. Terá capacidade para transportar 20 milhões t/ano, contribuindo para que a capacidade total chegue a 44 milhões t/ano.

No terminal portuário de Ubu serão executadas adequações nos sistemas de estocagem e embarque e mudanças na rotina operacional. As obras permitirão o aumento da atual capacidade de embarque de 23 para 33 milhões t/ano. Na mina de Germano, as intervenções na capacidade produtiva têm por objetivo adequá-la às necessidades do P4P e à abertura de uma nova cava: Alegria Centro.

Fonte: Estadão


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