Motiva desbanca Arteris e vence leilão de concessão da Fernão Dias

Motiva desbanca Arteris e vence leilão de concessão da Fernão Dias

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A empresa Motiva venceu o leilão da rodovia Fernão Dias (BR-381), realizado pelo Ministério dos Transportes. O certame ocorreu na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Além de oferecer a menor tarifa de pedágio entre as participantes, a vencedora do leilão deverá investir R$14,8 bilhões nos próximos 10 anos para modernizar, duplicar e ampliar a rodovia. O contrato de concessão da BR-381 vai até 2040. A proposta vencedora ofereceu desconto de 17,05% da tarifa. Essa foi a primeira vez que uma otimização contratual teve concorrência efetiva.

A rodovia liga São Paulo a Belo Horizonte, dois dos maiores centros econômicos do país. O trecho de 569 km, que passa por 33 municípios, responde por 15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e recebe cerca de 250 mil veículos por dia, segundo a Arteris, responsável pela Fernão Dias desde 2008. A companhia administra 12 rodovias em seis estados.

Além da empresa, outros dois grupos do setor participaram da disputa:

Consórcio Infraestrutura MG, do grupo EPR: o grupo possui seis concessionárias nos estados de Minas Gerais e Paraná, entre elas a EPR Sul de Minas e a EPR Vias do Café, no Sul de Minas.

Arteris – responsável pela Fernão Dias desde 2008. O grupo também possui outras seis concessionárias nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Entre as rodovias sob a sua administração estão a Anhanguera (SP-330), a Régis Bittencourt (BR-116) e o trecho da BR-101 no RJ.

A vencedora se compromete a realizar os quase R$15 bilhões em investimentos nos próximos 10 anos destinados à modernização, duplicação e ampliação da rodovia. O edital prevê 108 km de faixas adicionais, 14 km de vias marginais, 9 km de correções de traçado, 29 passarelas, 17 interseções otimizadas, 2 Pontos de Parada e Descanso (PPDs), melhorias de acesso, passagens de fauna,áreas de escape e túneis.

Durante a cerimônia para a tradicional batida de martelo, o presidente da Motiva, Eduardo Camargo, afirmou que a empresa pretende dar continuidade ao trabalho realizado até agora pela Arteris. “Queremos cuidar muito bem da rodovia que vocês, da Arteris, administraram até hoje. A Fernão Dias é um ativo totalmente alinhado à estratégia da Motiva: grande, complexo e localizado em uma região estratégica para nós. “Já estivemos presentes em Minas Gerais com o aeroporto de Belo Horizonte, que agora está em processo de venda e, com a BR-381, chegamos ao estado novamente, assumindo a gestão da Fernão Dias”, conta Camargo.

O governo federal chegou a considerar prorrogar o contrato da Arteris, mas optou por abrir nova concorrência pública, permitindo a participação de outras empresas em um leilão simplificado. Esta modalidade faz parte de um programa do Ministério que busca melhorar e reorganizar os contratos e oferece ao mercado um contrato previamente repactuado com a atual concessionária da rodovia. Neste formato de negociação, como Arteris não venceu o leilão, ela deverá receber uma indenização de R$295 milhões da empresa vencedora. A nova concessão da rodovia Fernão Dias foi projetada no âmbito do programa de otimização contratual de concessões rodoviárias do Ministério dos Transportes. No início do ano, o ministérios e a ANTT chegaram a um acordo com a atual concessionária pela repactuação contratual da rodovia. O acerto foi mediado pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na avaliação do governo federal, a otimização contratual da Fernão Dias corrige distorções da antiga concessão. A Arteris executou praticamente todo o programa de obras previsto, mas o antigo contrato de concessão não previa regras claras sobre ampliação de capacidade e outras melhorias em caso de aumento do volume de tráfego com o passar do tempo.

Este foi o último leilão de rodovias realizado em 2025. Foram promovidos 13 leilões de rodovias federais com a iniciativa privada. Desde 2022, foram 22 projetos contratados, totalizando 10.009 quilômetros de rodovias que receberão mais de R$232 bilhões em investimentos. Até o final de 2026, a expectativa é atingir 35 ativos da carteira de infraestrutura terrestre.


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