Em meio à diversidade e gravidade maior ou menor dos escândalos, que pipocam em todas as instâncias envolvendo personagens que parecem emergir das catacumbas mais profundas, um dado fica nítido para a sociedade: um país é o resultado das escolhas que faz. Aqueles que conseguem, mesmo entre os emergentes, elaborar e cumprir um projeto de nação, ganham força, respeitabilidade e arrebanham o apoio e a solidariedade de todas as categorias sociais. Países assim, com um projeto de nação, acabam se projetando e garantindo a construção do futuro para a atual e as próximas gerações. Aqueles, no entanto, que abdicam dessa possibilidade, ficam marcando passo, ensejando ambientes de insegurança que incentivam o que estamos vendo no Brasil de hoje: escândalos no atacado e no varejo, que são o principal estímulo à instabilidade de toda ordem, incluindo a violência urbana. De expectativa em expectativa, o País superou o ciclo dos governos militares e encaminhou-se para a democracia. Um dos objetivos maiores – o crescimento – que deveria vir no bojo da plena liberdade pública, não aconteceu em nenhum dos governos da fase pós-ditadura. E, o crescimento possibilitado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, movido predominantemente a ciclos de concessões e privatizações, derivou para segmentos específicos, prosperando sem a amarração homogênea de um projeto de nação. A esperança aumentou com o advento do governo do presidente Lula da Silva. O primeiro mandato, no entanto, foi morno, acomodatício, calibrado em planos elaborados mais para transferir renda de quem tinha pouco para quem não tinha nada, do que destinados a construir ou remodelar a infra-estrutura indispensável ao crescimento. Foi a partir da perplexidade e da desesperança social que o segundo mandato ensaiou mudanças nas políticas públicas. E veio então o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, cujo impacto vem minguando na medida em que é cotejado com a realidade dos fatos. O tempo corre depressa – e corre contra o governo – e os resultados não aparecem, pelo menos, de maneira satisfatória. Estão aí os exemplos: cada obra tem seu cronograma, mas o que deveria estar sendo feito hoje é transferido para amanhã por conta de problemas tais como falta de conclusão de processos de desapropriação; projeto executivo ainda em fase de elaboração; falta de obtenção de licenças ambientais; falta de definição da engenharia financeira para viabilização do empreendimento. Sem falar naquelas obras – e os exemplos são vários – que estão na dependência da análise do Tribunal de Contas da União. Outras interferências restritivas estão no âmbito principalmente do próprio governo. É o caso da MP 351, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura, o Reidi. Ele suspende a incidência do PIS e do Cofins para investimentos em áreas como energia e logística em 2007 e 2008. Como o benefício seria concedido somente para empreendimentos em novas licitações, fica o dito por não dito, uma vez que, conforme assinala a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib), não haveria projetos atingidos pelo benefício naquele período. E os resultados positivos só viriam a partir de 2009. Por outro lado, projetos de grande porte demandam maturação e envolvem não apenas projetistas e construtoras, mas o conjunto da cadeia produtiva. Nada se faz, portanto, a toque de mágica, mas com planejamento e responsabilidade. Crescer é planejar. E, em se tratando de um país, é necessário que se tenha em conta um projeto de nação. E o Brasil, apesar do PAC e da propaganda oficial do biocombustível, ainda não sabe, por culpa principalmente de seus governantes, o que ele quer ser quando crescer.
Fonte: Estadão
