Obras programadas esbarram em questões AMBIENT AIS

Ana Rodrigues – Brasília (DF)

Principais corredores rodoviários do país enfrentam as dificuldades de se obter licença para duplicação

Para Moacyr Servilha Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), os dois últimos anos foram significativos para a infraestrutura da malha viária do País. Contudo, seria necessário mais agilidade nas licenças ambientais. “O gargalo das rodovias não é financeiro. Investimento está sendo feito para valer pelas concessionárias. O que atrapalha é a questão ambiental”, diz ele.

A duplicação da Via Dutra, no trecho de subida da Serra das Araras (sentido Rio de Janeiro-São Paulo), ainda é um sonho e o que empaca justamente a obra está relacionado à licença ambiental. A Nova Dutra informa que foram enviados à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) todos os estudos de impacto ambiental e os investimentos necessários, e que ela está pronta para atender a legislação em vigor.

Apesar disso, as obras não puderam ser iniciadas. O fato é que a duplicação no trecho ainda não se deu início. Orçada em mais de R$ 350 milhões, a duplicação seria concluída em dois anos — o trecho de Serra, no sentido São Paulo-Rio de Janeiro, na altura de Piraí, no limite com a Baixada Fluminense, é um dos que mais registram acidentes na Nova Dutra. Somente este ano, de janeiro e maio, houve 196 acidentes na região, com 37 feridos e uma morte. A atual pista no sentido Rio só seria usada em caso de emergência. A duplicação deverá ser iniciada em 2012. A conclusão é prevista para 2015.

Serra do Cafezal

A obra do trecho paulista da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116), na Serra do Cafezal (que engloba os municípios de Juquitiba, Embu-Guaçu e Itapecirica da Serra), também enfrenta problemas de licença ambiental.

Em abril de 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu Licença de Instalação (LI) para as obras de duplicação das extremidades da Serra do Cafezal: 7 km entre o km 336,6 e o km 344; e 4 km entre o km 363 e o km 367. Nestas duas extremidades, as obras já começaram.

Já foi solicitada a LI para o trecho de 4 km, do km 344 ao 348, que está em análise pelo Ibama. O projeto para o trecho central da Serra do Cafezal, que vai do km 348 ao km 363, num total de 15 km, encontra-se em análise também junto ao órgão. Mas a OHL, concessionária responsável pela obra, reconhece que para este trecho o cumprimento das condicionantes da LP (Licença Prévia) é mais complexo porque passa por uma Unidade Particular de Conservação e também pelo interior da área do Parque da Serra do Mar.

Sobre a BR-101/RJ Norte, a Autopista Fluminense (concessionária que administra a BR-101 da ponte Rio-Niterói à divisa com o Espírito Santo), explica que a duplicação da rodovia na área de Macaé foi dividida em três trechos entre os km 85 e 144, totalizando 59 km. Porém, falta a liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Ibama para o início dos trabalhos.Já foi emitida a licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Novas concessões programadas

Três estradas estão atualmente em processo de estudo de concessão: trecho da BR 040 (Juiz de Fora-MG a Brasília-DF) com 936,8 km de extensão, trecho da BR 116 que corta o estado de Minas Gerais com 816,7 km de extensão, e trecho da BR 101 que cruza o estado do Espírito Santo com 461 km de extensão. Os projetos também estão sendo analisadas pelo Tribunal de Contas da União. “Existem outros trechos em discussão, como um na Bahia, mas não há nada concreto”, expõe Moacyr Servilha.

A Associação Brasileira de Concessão de Rodovias (ABCR) destaca ainda que o governo paulista quer firmar Parcerias Público-Privadas (PPP) para a rodovia dos Tamoios, em São Paulo — serão cerca de 100 km de estradas duplicadas com investimentos de R$ 4,39 bilhões. O mesmo ocorrendo no Rio Grande do Sul para a construção da RS-010, ligando Sapiranga a Porto Alegre — serão cerca de 40 km de rodovia e investimentos de R$ 800 milhões.

Fonte: Estadão