A pavimentação completa da Rodovia Cuiabá (MT)-Santarém (PA), de 1.780 km, é ao mesmo tempo solução e problema para a região. A solução está no fato de ser o principal vetor de crescimento econômico, possibilitando escoamento da produção mais rápido entre as cidades localizadas ao longo da estrada e também para outros lugares do Brasil e do mundo.
O problema é que questões históricas da região podem inflar ainda mais. A primeira delas diz respeito à regularização da terra ocupada por produtores rurais desde o início dos anos 1980, quando o governo incentivava a ida de brasileiros para o então inabitado território.
No extremo norte do Mato Grosso, 70% das terras estão ainda nas mãos da União, sem registro de posse definitivo dos produtores rurais que aportaram por lá há cerca de 30 anos. A situação chegou à beira de um conflito agrário em 2003, quando movimentos sociais reivindicaram o direito também de ocupar as mesmas terras já habitadas.
Por conta disso, foi criado o Comitê de Regularização Fundiária do Norte do MT, envolvendo seis municípios da região. “O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nunca regularizou isso. A criação do comitê evitou grave conflito agrário. A questão quase virou uma luta sangrenta”, lembra Alberto Cezário, presidente do Sindicato Rural de Guarantã do Norte (MT).
Somente no início deste ano é que a Justiça Federal fez os primeiros acordos para tentar resolver o impasse. Trata-se de decisões que dão 10% da terra de produtores rurais para assentamento de movimentos sociais. Há produtor rural na região com até 15 mil ha de terra, área do tamanho de uma cidade no Brasil com 1 milhão de habitantes.
Outra questão encontrada na região e que acende o pavio do conflito de terra é a constante pressão exercida por órgãos governamentais, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e entidades ambientais e indígenas pela demarcação de áreas, sejam elas ocupadas ou não por produtores rurais, principalmente no trecho onde a Floresta Amazônica é mais densa e menos habitada, compreendendo 1,2 mil km da estrada a partir de Itaúba (MT), município localizado logo depois de Sinop e que é considerado o portal da Amazônia, até Santarém (PA).
Alberto Cezário reclama que há proposta de demarcação de terra onde nem índios existem. “Depois que o governo assina decreto de criação de reserva (indígena ou ambiental), é praticamente impossível reverter”, diz. Por outro lado, o Mato Grosso é líder em desmatamento da Amazônia Legal, respondendo em quase 50% da degradação, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Segundo o Sindicato Rural local, há 320 mil cabeças de gado em Guarantã do Norte, mas se incluir as existentes no Pará, até a cidade de Novo Progresso, a 250 km ao norte, o número sobe para 1,7 milhão de cabeças de gado. Alberto explica que a região concentra gado de corte e produção de leite, com “crescimento de 90% ao ano”. Mas, segundo ele, a produção anual de grãos também tem aumentado rapidamente.
A pavimentação da BR-163 é a propulsora da expansão da fronteira agrícola na região. “Todo mundo que veio para cá quer esse asfalto. Era uma promessa do governo desde quando chegamos”, lembra Alberto, que foi um dos fundadores de Lucas do Rio Verde e hoje está em Guarantã do Norte. Mas ele reclama daqueles que se contrapõem à ocupação da área: “Antes éramos considerados heróis. Hoje, somos vilões”.
A mudança de Alberto de Lucas do Rio Verde para uma localidade mais ao norte da Rodovia Cuiabá-Santarém – no caso Guarantã do Norte – é um movimento comum à medida que a pavimentação da estrada avança. O exemplo do paranaense Locimar Daguete explica bem o motivo dessa prática.
Locimar morava desde 12 anos de idade em Terra Nova do Norte (MT). Há pouco mais de um ano mudou-se com a família para Novo Progresso já em território paraense. Hoje, ele compra frutas, como melão e melancia, na antiga cidade onde morava para vender no seu novo endereço.
O trajeto entre Terra Nova do Norte e Nova Progresso, de 370 km, levava de carro uma semana tempos atrás. Agora, em meio dia se faz a viagem, apesar de se encarar alguns trechos de terra ou em obras no lado paraense da BR-163. “Novo Progresso é mais nova. É melhor porque você cresce junto. A terra valoriza”, explica ele enquanto troca um pneu furado de uma velha camionete F4000 carregada de frutas.
Mas nem todos se acostumam a viver em localidades cortadas pela estrada. O também paranaense e trabalhador rural José Fernandes está há três meses em uma fazenda de um conterrâneo que arrenda suas terras para pastagem, em uma localidade que fica dentro do município paraense de Altamira. “É bom aqui, mas é muito longe. Preciso me acostumar”, desabafa, dizendo que voltará em breve para o Paraná.
Questionado sobre como inserir as pessoas que ocupam de forma desordenada terras às margens da rodovia na agenda de preservação ambiental, Francisco Gaetani, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, afirma ser um desafio. “Isso precisa de orquestração. Ninguém está vendo com um zoom de cima”, reconhece a falha do governo na situação. De acordo com ele, somente há pouco tempo é que a Casa Civil do governo federal criou um grupo de trabalho da BR-163 para olhar mais de perto esse tipo de problema. “Fizemos isso com enorme atraso”, disse.
Além do crescimento do gado e da plantação de grãos rumo à região Norte, a Cuiabá-Santarém convive também com o garimpo. Na cidade de Peixoto de Azevedo (MT), a cerca de 100 km da divisa do Mato Grosso com o Pará, lojas à beira da estrada oferecem equipamentos para extração e outras compram ouro.
O gaúcho Ademar Datoé, dono de uma churrascaria à beira da estrada frequentada por donos de garimpo (devidamente paramentados com pulseiras, anéis e colares de ouro), extraiu ouro em suas terras no passado, mas hoje planta soja.
Segundo ele, quando o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aparece para fiscalizar os garimpos, “some todo mundo, inclusive as máquinas”. Depois os garimpeiros voltam, conta Ademar. “Essa cidade tem registradas mais de 500 escavadeiras. Para que tudo isso senão explorar o ouro na região?”, complementa.
English Version
Challenges in the region go beyond paving
Having the Cuiaba (MT)-Santarem (PA) road fully paved is simultaneously a solution and a problem for the region. The solution is the fact that it is the main economic growth vector which enables draining the production faster between the cities located along the road and also to other places in Brazil and in the world.
The problem is that some historical issues in the region can inflate even more. The first one is related to legalizing the land occupied by rural producers since the beginning of the 1980s, when the government stimulated Brazilian to go to an inhabited territory.
In the extreme north of Mato Grosso, 70% of the pieces of land are still possessed by the Federal Government, without any registration of definite ownership of the rural producers who arrived there some 30 years ago. The situation was on the verge of an agricultural conflict in 2003, when social movements also claimed rights to occupy the same pieces of land already inhabited.
Due to that 5h3 Committee of Land Legalization of the North of MT was created involving six municipalities in the region. “The INCRA (National Institute of Colonization and Agrarian Reform) has never regularized this matter. The creation of the committee avoided a serious agricultural conflict. The issue almost turned into some “bloodshed”, remembers Alberto Cezário, president of the Rural Union of Guarantã do Norte (MT).
Only at the beginning of this year did the Federal Court make the first agreement in an attempt to solve the impasse. Those are decisions that give 10% of the land of rural producers to members of social movements that have settled there. There are rural producers in the region with over 15 thousand ha of land, an area equivalent to that of a 1-million-inhabitant city in Brazil.
Another issue in the region which lights up the land conflict is the constant pressure made by governmental agencies, such as the Indian Missionary Council (CIMI) and Indian entitles in favor of the limitation of the areas, whether they occupied or not by rural producers, mainly in the part where the Amazon Forest is more dense and less inhabited, encompassing 1,2 thousand km of the road as from Itauba (MT), a municipality located soon after Sinop and deemed the Amazon portal, as far as Santarem (PA).
Alberto Cezário complains that there is a proposal to set limits on the land where Indians do not even exist. “After the government signs a decree to create a reservation (Indian or environmental), it will be practically impossible to revert it”, he says. On the other hand, Mato Grosse is the leader in vegetation clearing of the Legal Amazon, responding for almost 50% of degradation, according to data from the National Institute of Space Researcher (Inpe).
According to the local Rural Union, there are 320 heads of cattle in Guarantã do Norte, but if they are added to those existing in Para as far as the city of Novo Progresso 250 km north, the figure goes up to 1.7 million heads of cattle. Alberto explains that the region concentrates cattle for meat milk production with “a 90% growth annually”. However, according to him, the annual production of grains has also been increasing fast.
The paving of the BR-162 stimulates the expansion of the agricultural border of the region. “Everybody who came here wants paving. It was a promise the government made when we arrived here”, remembers Alberto, who was one of the founders of Lucas do Rio Verde and today is in Guarantã do Norte. But he complains of those who oppose to the occupation of the area: “Before, we were considered heroes. Today, we are villains.”
The move of Alberto from Lucas do Rio Verde to a location farther north in the Cuiaba-Santarem road – Guarantã do Norte, in the case – is a common movement as the paving of the road advances. The example of Locimar Daguete, from Para, explains well the reason of that”.
Locimar used to live, since he was 12, in Terra Nova do Norte (MT). A little more than one year ago he moved with the family to Novo Progresso in the Para territory. Today, he buys fruit, such as melon and watermelon, in his former city and sells them at his new address.
The route between Terra Nova do Norte and Novo Progresso, 370 km, used to take one week by car some time ago. Now, in the middle of the day, the ride is done despite having to face some dirt parts or some under construction in the BR-163 part in Para. “Novo Progresso is younger. It is better because you grow with it. The land becomes more valuable””, he explains while changes a flat tire of an old F400 truck loaded with fruit.
But not everyone gets used to living in cities cut by the road. Rural worker Jose Fernandes, also from Parana, has been for three months in a farm of another citizen from Para who leases his grazing land in a location inside Altamira, in Para. “I like it here, but it is too far. I have to get used to it”, he vents, saying that he will soon go back to Parana.
Asked how is it possible to fit people who occupy in a disorganized way the sides of the road in the agenda of environmental preservation, Francisco Gaetani, executive secretary of the Ministry for the Environment, says that it is a challenge. “It requires orchestration. Nobody is seeing things from above, with a zoom lens”, acknowledges he the failure of the government in the situation. According to him, only some time ago the civil cabinet of the federal government created a work group for the BR-163 to look closer this type of problem. “We are doing it extremely delayed”, said he.
Additionally to the growth of cattle and grain plantation towards the northern region, the Cuiaba-Santarem road has also to live with the mining activities. In the city of Peixoto de Azevedo (MT), about 100 km far from the border of Mato Grosso and Para, stores on the side of the road offer extraction equipment and others buy gold.
Ademar Datoé, from Rio Grande do Sul, the owner of a barbecue parlor on the side of the road whose patrons are owners of mining areas (duly wearing gold bracelets, rings and necklaces) extracted gold in his lands in the past, but today he plants soybeans.
According to him, when the Ibama (Brazilian Institute of the Environment and Renewable Natural Resources) appears to inspect the mining areas “everybody disappears, including the machines”. Later, miners come back, tells Ademar. “This city has over excavators registered. For what would be those but to explore gold in the region?” he completes.
Fonte: Revista O Empreiteiro
