A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresenta hoje o balanço quadrimestral das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo relatório de atividades do governo federal, até maio o Programa havia concluído 270, das 2.378 ações que compõe o PAC e contemplado o equivalente a R$ 48,3 bilhões, do total de R$ 646 bilhões previstos para investimentos em infraestrutura em todo País.
O anúncio do balanço acontece na mesma semana em que a pesquisas de intenção de voto Datafolha e CNT/Sensus apontou crescimento de Dilma na preferência do eleitor para a disputa presidencial de 2010. Mostrar a eficiência do PAC, no entanto, tem sido um desafio para o governo, isso porque o andamento da execução dos recursos e das obras não agrada nem ao setor privado é alvo constante de críticas da oposição. “Nos dois primeiros anos de existência, o PAC mostrou baixa eficiência e pouca efetividade dos gastos empreendidos”, diz Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria.
Segundo ele, o total pago em 2007 e 2008 ficou em R$ 18,7 bilhões, ante R$ 33 bilhões referentes ao empenho acumulado. “Olhando apenas para 2008, o total pago ficou em R$ 11,4 bilhões, de uma dotação total de R$ 18,9 bilhões”, frisa. O PAC prevê R$ 1.148,2 bilhão direcionado a investimentos em infraestrutura, sendo R$ 646 bilhões até 2010 e R$ 502,2 bilhões após 2010. “O que importa, de fato, é o quanto deste montante poderá ser executado, dado o espaço fiscal restrito no orçamento do ano, tendo em vista a expectativa de desaceleração das receitas”, destaca.
Ainda que com dificuldades ou em um ritmo lento, o governo avança.
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Em abril do ano passado, por exemplo, o PAC completava 88 ações concluídas, que representavam o montante de R$ 10,1 bilhões. Em setembro – período pré-crise – esses números passaram para 193 ações e R$ 30,6 bilhões. Para o cenário já impactado pela turbulência econômica, o relatório de acompanhamento de atividades do governo federal, trazia o término de 270 ações, equivalente ao total de R$ 48,3 bilhões. De setembro de 2008 a maio de 2009, o governo conseguiu ampliar 39% as ações realizadas e 57% do valor equivalente.
Apesar de ainda não se mostrarem suficientes, é possível observar a expansão dos gastos do governo federal com investimento, antes do PAC, ele representava 0,64% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2007, esse índice subiu para 0,73% e, em 2008, alcançou a marca de 1% do PIB. “É muito pouco ainda”, diz Salto. Este quadro aponta que os investimentos em relação ao PIB cresceram a partir de 2007, quando houve um incremento de 0,9 ponto percentual em relação ao ano anterior. De 2007 para 2008, o salto foi mais expressivo, 0,12 ponto percentual. O ano passado, esse percentual era de 0,85% do PIB, em janeiro e terminou o ano em 0,98%, em dezembro. De lá para cá, a expansão foi de 0,3 ponto percentual.
“O PAC tem o mérito de consolidar um aumento de gastos com infraestrutura, mas faltou fazer mudanças estruturais nas contas públicas no período de vacas gordas para que permitisse ao governo, agora, substituir os gastos ruins pelos bons”, diz. Salto frisa, entretanto, que apesar da margem de investimento estar aumentando, é provável que o governo não sustente a situação até o final deste ano.
O PAC trabalha em três eixos de atuação: Logística (rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos), o qual deverá ter investidos R$ 132,2 bilhões; Energética (petróleo, gás, energia elétrica, biodiesel e etanol), que fica com R$ 759 bilhões; e o Social e urbano (habitação e saneamento), que consumirá: R$ 257 bilhões. De acordo com o último balança do Programa, apresentado em fevereiro, infraestrutura energética concentrava a maior parte das execuções, 22% contra 8% de ações concluídas no eixo logística e 1% na área urbana social.
No âmbito dos empreendimentos de infraestrutura energética, o governo destaca a finalização de projetos de petróleo e gás: a entrada em operação da Unidade de Propeno da Replan (SP), no dia 13 maio e o início do processamento do aço para construção de quatro petroleiros no estaleiro Mauá/Jurong (RJ), em 8 de maio.
O anúncio do balanço acontece na mesma semana em que a pesquisas de intenção de voto Datafolha e CNT/Sensus apontou crescimento de Dilma na preferência do eleitor para a disputa presidencial de 2010. Mostrar a eficiência do PAC, no entanto, tem sido um desafio para o governo, isso porque o andamento da execução dos recursos e das obras não agrada nem ao setor privado é alvo constante de críticas da oposição. “Nos dois primeiros anos de existência, o PAC mostrou baixa eficiência e pouca efetividade dos gastos empreendidos”, diz Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria.
Segundo ele, o total pago em 2007 e 2008 ficou em R$ 18,7 bilhões, ante R$ 33 bilhões referentes ao empenho acumulado. “Olhando apenas para 2008, o total pago ficou em R$ 11,4 bilhões, de uma dotação total de R$ 18,9 bilhões”, frisa. O PAC prevê R$ 1.148,2 bilhão direcionado a investimentos em infraestrutura, sendo R$ 646 bilhões até 2010 e R$ 502,2 bilhões após 2010. “O que importa, de fato, é o quanto deste montante poderá ser executado, dado o espaço fiscal restrito no orçamento do ano, tendo em vista a expectativa de desaceleração das receitas”, destaca.
Ainda que com dificuldades ou em um ritmo lento, o governo avança.
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Em abril do ano passado, por exemplo, o PAC completava 88 ações concluídas, que representavam o montante de R$ 10,1 bilhões. Em setembro – período pré-crise – esses números passaram para 193 ações e R$ 30,6 bilhões. Para o cenário já impactado pela turbulência econômica, o relatório de acompanhamento de atividades do governo federal, trazia o término de 270 ações, equivalente ao total de R$ 48,3 bilhões. De setembro de 2008 a maio de 2009, o governo conseguiu ampliar 39% as ações realizadas e 57% do valor equivalente.
Apesar de ainda não se mostrarem suficientes, é possível observar a expansão dos gastos do governo federal com investimento, antes do PAC, ele representava 0,64% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2007, esse índice subiu para 0,73% e, em 2008, alcançou a marca de 1% do PIB. “É muito pouco ainda”, diz Salto. Este quadro aponta que os investimentos em relação ao PIB cresceram a partir de 2007, quando houve um incremento de 0,9 ponto percentual em relação ao ano anterior. De 2007 para 2008, o salto foi mais expressivo, 0,12 ponto percentual. O ano passado, esse percentual era de 0,85% do PIB, em janeiro e terminou o ano em 0,98%, em dezembro. De lá para cá, a expansão foi de 0,3 ponto percentual.
“O PAC tem o mérito de consolidar um aumento de gastos com infraestrutura, mas faltou fazer mudanças estruturais nas contas públicas no período de vacas gordas para que permitisse ao governo, agora, substituir os gastos ruins pelos bons”, diz. Salto frisa, entretanto, que apesar da margem de investimento estar aumentando, é provável que o governo não sustente a situação até o final deste ano.
O PAC trabalha em três eixos de atuação: Logística (rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos), o qual deverá ter investidos R$ 132,2 bilhões; Energética (petróleo, gás, energia elétrica, biodiesel e etanol), que fica com R$ 759 bilhões; e o Social e urbano (habitação e saneamento), que consumirá: R$ 257 bilhões. De acordo com o último balança do Programa, apresentado em fevereiro, infraestrutura energética concentrava a maior parte das execuções, 22% contra 8% de ações concluídas no eixo logística e 1% na área urbana social.
No âmbito dos empreendimentos de infraestrutura energética, o governo destaca a finalização de projetos de petróleo e gás: a entrada em operação da Unidade de Propeno da Replan (SP), no dia 13 maio e o início do processamento do aço para construção de quatro petroleiros no estaleiro Mauá/Jurong (RJ), em 8 de maio.
Fonte: Estadão
