Em um evento para investidores realizado em São Paulo, o governo do Paraná destacou as oportunidades de investimentos em infraestrutura no Estado, nas áreas de portos, ferrovias, saneamento e particularmente rodovias, segmento que ganhou uma nova modelagem de concessão. O primeiro lote do pacote rodoviário foi leiloado em agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo.
O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, apresentou no fórum Paraná em Foco, realizado em 23 de agosto pelo governo paranaense e Editora Globo, o que ele considera um modelo novo de concessões rodoviárias no Brasil, que foi sendo aprimorado nos últimos quatro anos. “Mostramos ao País modelos modernos de concessão, com segurança jurídica e robustez. Por isso, fomos selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal”, revelou Alex.
De acordo com esse modelo, estão previstos aportes adicionais em caso de descontos muito elevados pelos concorrentes – uma forma de coibir propostas excessivamente agressivas ou “aventureiras”. Foi definido que o aporte começa a partir dos lances de 18% de desconto no leilão, com o valor de R$ 100 milhões para cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30%, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 150 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa. Assim, o foco da concessão passa a ser o resultado das obras e não o valor mais baixo apresentado.
Um dos objetivos da nova metodologia é corrigir distorções ocorridas em disputas passadas, que levaram a problemas de sustentabilidade de contratos e, consequentemente, a pedidos de devolução das concessões em alguns casos. “Não é uma outorga, como nos formatos antigos de concessão. Esses valores são definidos para garantir a realização de obras não previstas e estabelecer uma tarifa menor. E serão revisados a cada cinco anos”, esclareceu o secretário.
Nos primeiros dois anos, as estradas vão receber conservação e manutenção. As obras começam entre o terceiro e o sétimo ano. O modelo prevê também a implantação gradativa de cobrança do pedágio pelo sistema free flow, de cobrança automática sem que o veículo precise parar em uma praça de pedágio. A meta é que, ao longo do tempo, a cobrança seja feita pela quantidade de quilômetros rodados pelos usuários, sendo proporcional ao trecho percorrido.
O pacote de concessões soma 3.368 km de rodovias, distribuído em seis lotes, formando um anel viário de integração entre as estradas que passam pelas principais regiões do Estado, incluindo a capital e as áreas do agronegócio. Esse conjunto de obras compreende 1.782 km de duplicação, 370 km com faixa adicional, 250 km de vias marginais, três rampas de escape e 200 passarelas, além de áreas de descanso e postos de atendimento ao usuário.
“Ao fim desse processo, terão sido investidos mais de R$ 50 bilhões, e o Paraná terá a segunda maior malha rodoviária duplicada do Brasil, ficando atrás de São Paulo e superando Minas Gerais”, afirmou Alex.
O primeiro dos seis lotes do programa de concessões, com 473 km de extensão, que abrange a Região Metropolitana de Curitiba, o centro-sul e a área de Campos Gerais, localizada no centro-leste do Estado, foi leiloado em 25 de agosto pelo governo federal. O projeto foi feito em parceria com o governo do Paraná, mas o contrato será federal e regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A gestora de investimentos Pátria, por meio da Infraestrutura Brasil Holding XXI, foi a vencedora do certame.
A empresa fez uma oferta de 18,25% de desconto na tarifa de pedágio, cujo montante máximo fixado em edital era de R$ 0,10673 por km. Isso representa um valor 54% menor do que a última tarifa por quilômetro rodado cobrada (R$ 0,1919). Com a vitória, o grupo terá que investir R$ 7,9 bilhões ao longo do contrato, que inclui a duplicação de 344 km e 210 km de faixas adicionais. Além disso, estão previstos mais R$ 5,2 bilhões de custos operacionais (serviços médico e mecânico, pontos de descanso e balanças de pesagem).
O trecho inclui quatro rodovias federais (BR-277, 373, 376 e 476, que cruzam o Paraná) e três estaduais (PR-418, 423 e 427). O contrato de concessão é de 30 anos e a nova concessionária deve assumir no começo de 2024. Desde agosto de 2021, quando terminou o contrato com as antigas concessionárias, as rodovias ficaram sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Entre as inovações previstas de serem incorporadas nas rodovias desse lote, estão câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de veículos; painéis de mensagem variável (PMV); iluminação em LED em pontos críticos, como trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio. Outra novidade é a disponibilização de internet nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros, além de sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usuário.
O grupo Pátria atua no setor de rodovias desde 2017, quando passou a gerir três concessões em São Paulo: Entrevias, em sociedade com a francesa Vinci; Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart), adquirida da Invepar em 2019; e Eixo SP, que administra o corredor Piracicaba-Panorama. O projeto no Paraná é o primeiro do grupo que inclui rodovias federais.
O segundo lote de estadas a ser leiloado já tem data prevista: dia 29 de setembro, também na Bolsa de São Paulo. O lote 2 cobre o litoral e o chamado Norte Pioneiro e soma 604 km. Para esse pacote estão previstos investimentos de R$ 10,8 bilhões (capex) e despesa operacional (opex) de R$ 6,5 bilhões. O critério é o mesmo do primeiro lote: menor tarifa de pedágio e aporte adicional a partir de desconto de 18%.
De acordo com o secretário Infraestrutura e Logística do Paraná, os próximos da fila podem ser os lotes 3 (de 520 km) e 6 (662 km), pois já estão em discussão na ANTT e no Ministério dos Transportes.
Portos, ferrovias e saneamento também terão investimentos
Durante o fórum Paraná em Foco também foi apresentado um desenho do que o Estado prevê para áreas estratégicas da infraestrutura. Um dos mais importantes do País, o Porto de Paranaguá não ficou de fora do programa de investimentos paranaense. “Antecipamos em quase uma década a perspectiva de movimentação de cargas”, revelou Luiz Fernando Garcia da Silva, diretor-presidente da Portos do Paraná.
Segundo ele, o porto deve fechar o ano movimentando 60 milhões de toneladas. “Esse montante estava previsto para acontecer em 2030. Em cinco anos acreditamos que o porto já atinja 85 milhões de toneladas”. A ideia do governo é que o porto seja um hub logístico estratégico tendo em vista a região em que está inserido. “O Paraná está no centro de uma área que representa boa parte da produção e do comércio do continente sul-americano. Em um raio de 1.000 km está concentrado 70% do PIB da América do Sul”, afirmou Sandro Alex.
Para dar vazão ao crescimento do porto, que forma com Antonina um complexo portuário importante no Paraná, está previsto para outubro o leilão da PAR09, área de 24 mil m2 destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal. O investimento previsto é de cerca de R$ 910 milhões. Mais dois berços de atracação serão construídos ali.
Outro empreendimento de destaque é o Moegão. Será construído um sistema exclusivo de descarga ferroviária de grãos e farelos, conectado aos terminais integrantes do Corredor Leste de Exportação do terminal marítimo paranaense. O novo complexo será formado por moegas ferroviárias, sistema de transporte vertical (elevadores de canecas), sistema de transporte horizontal (correias transportadoras), sistema de transferência de produto (torres de transferência), sistema de alimentação dos terminais (torres de alimentação), balanças (ferroviárias e integradoras), utilidades, prédio administrativo e prédio de manutenção.
O investimento total é de cerca de R$ 592 milhões. “O projeto prevê a reestruturação dos acessos dos 11 terminais do leste do porto de Paranaguá. Hoje circulam 500 vagões por dia, com o projeto concluído esse número irá dobrar”, destacou Silva.
Completa o investimento a proposta de aumentar de 15% para 50% o trânsito de cargas por ferrovia para o porto. Atualmente, 85% são feitos por rodovias. A ideia é tirar do papel a Nova Ferroeste, que vai conectar o complexo portuário à região agrícola do Mato Grosso do Sul, em Maracaju, em um trajeto de 1,5 mil km. A empresa que vencer o leilão para ampliar o trajeto da estrada de ferro poderá explorar o trecho por 99 anos.
No setor de saneamento, são as parcerias público-privadas (PPP) que estão puxando os investimentos, segundo afirmou Cláudio Stabile, diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que também participou do fórum. “São muitos os benefícios da PPP, principalmente porque ela é mais eficiente para acelerar os investimentos”.
Em julho o governo estadual realizou o primeiro leilão de PPP da história da Sanepar. A Saneamento Consultoria, grupo formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea, venceu a disputa realizada na Bolsa de Valores paulista. A concessionária terá de realizar investimentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em esgotamento sanitário em 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do litoral do Estado.
“Em 26 anos de PPP, serão aportados cerca de R$ 12 bilhões – R$ 6 bilhões em investimentos e R$ 6 bilhões em custeio”, salientou Stabile, lembrando de outras oportunidades. “A ideia é fazer o custo se tornar receita. Estamos fazendo isso com os subprodutos oriundos do tratamento do esgoto, como biogás e o biofertilizante. O biogás pode, inclusive, gerar hidrogênio para mobilidade. São muitas as possibilidades”, concluiu.
