Prefeitura negocia R$ 300 milhões do PAC para BH

Nova linha de financiamento no valor de R$ 300 milhões está sendo negociada pela Prefeitura de Belo Horizonte com o governo federal para o programa Vila Viva, desenvolvido em seis aglomerados da cidade. O prefeito Márcio Lacerda disse na terça-feira que as condições do empréstimo estão na fase final de acerto, dentro dos recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim que as liberações começarem, os serviços serão licitados. Na sexta-feira, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deve visitar a capital e as conversas estão em pauta.

“Naquelas negociações com recursos de repasse, vamos começar, independentemente dos efeitos da crise financeira”, afirmou o prefeito, quando chegava ao centro de convenções Expominas, para participar do ciclo de debates Minas combate a crise. O evento é uma promoção da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, governo do estado, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), do Estado de Minas e dos Diários Associados.

Márcio Lacerda aplaudiu a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liberar até R$ 1 bilhão para ajudar os municípios a enfrentar a turbulência na economia. “Acho muito justo, necessário e oportuno, e naturalmente os municípios que têm receita própria, assim como Belo Horizonte, e os que não têm precisam adequar o seu orçamento ao cenário de 2009”, disse.

Seguindo à risca a própria recomendação, Lacerda afirmou que o esforço da administração é para que R$ 350 milhões de verba do Tesouro Municipal sejam preservados do corte de despesas já anunciado por ele e aplicados em obras na capital este ano, principalmente de infraestrutura. “É um ajuste em função do momento de crise. Não vamos comprometer recursos que não temos certeza se vão ou não entrar no caixa”, disse. Na conta de transferência de dinheiro pelo estado, a prefeitura conta com mais R$ 180 milhões em fase de liberação para as obras da Avenida Antônio Carlos.

Intervenções Neste ano, a gestão municipal entregou à comunidade da Vila São José, na Região Noroeste da capital, 80 unidades habitacionais. A previsão é de que 7,4 mil famílias sejam removidas nas seis comunidades beneficiadas (Aglomerado da Serra, Aglomerado do Morro das Pedras, Conjunto Taquaril e as vilas São José, Califórnia e Pedreira Prado Lopes). Por enquanto, cerca de 2 mil famílias estão em lares novos. Além dos moradores beneficiados diretamente com as obras, as intervenções proporcionam melhorias para cerca de 125 mil pessoas de vilas e favelas.

Ao todo, foram investidos, até agora, mais de R$ 570 milhões, com verbas oriundas do governo federal e também por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. O programa engloba obras de saneamento, remoção de famílias, construção de unidades habitacionais, erradicação de áreas de risco, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos, implantação de parques e equipamentos para a prática de esportes e lazer. Depois do término da urbanização, a área deve ser legalizada com a emissão das escrituras dos lotes às famílias.

Fonte: Estadão

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