O Governo do Estado de São Paulo lançou o programa habitacional Nossa Casa, uma iniciativa ambiciosa com investimento de R$ 1 bilhão para beneficiar até 60 mil famílias de baixa renda. O objetivo é facilitar o acesso à moradia por meio de um modelo inovador de parcerias com prefeituras e a iniciativa privada.
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Cheques-Moradia e Prioridade para Famílias de Baixa Renda
Um dos pilares do programa é a concessão de cheques-moradia de até R$ 30 mil para famílias com renda de até três salários-mínimos. Com esse subsídio, os beneficiários poderão financiar imóveis de até R$ 60 mil, com parcelas acessíveis, que podem chegar a uma média de R$ 450 mensais. Famílias que já recebem auxílio-moradia terão prioridade na seleção.
O programa estabelece que pelo menos 30% das unidades de cada empreendimento sejam destinadas obrigatoriamente às famílias de baixa renda. O restante das unidades pode ser comercializado livremente no mercado.
Modelo de Parceria para o Desenvolvimento Urbano
O Nossa Casa se baseia em um modelo de colaboração que envolve:
- Governo Estadual: Fornece subvenções e coordena o programa.
- Municípios: Cedem terrenos e oferecem isenções fiscais, flexibilização de normas urbanísticas e investimentos em infraestrutura.
- Iniciativa Privada: Responsável pela construção dos imóveis.
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A maior parte dos investimentos será concentrada na Região Metropolitana de São Paulo e em áreas com maior déficit habitacional. A seleção dos locais será baseada na disponibilidade de terrenos doados pelos municípios, que terão papel central na viabilização do projeto.
O programa teve início com uma reunião entre o governo e os prefeitos paulistas, marcando o começo do processo de adesão e cadastro de terrenos para o desenvolvimento dos projetos.
