Paulo Pedrosa*
O vencimento de concessões de geração tem sido tema de amplo debate entre os agentes do setor elétrico. Nesse processo, observa-se uma preocupante articulação de algumas empresas para manter benefícios que deveriam ser repassados aos consumidores. Afinal, historicamente eles pagaram pelos ativos de geração por meio de tarifas e preços. |
Essas empresas mostram-se surpresas com um evento programado há décadas e agem como se houvesse um compromisso dos consumidores com sua saúde financeira ou com a sua capitalização para investimentos futuros – como se tivéssemos um modelo pré-pago para a energia elétrica. Além disso, desconsideram a mudança na lógica regulatória do antigo regime de tarifas e de remuneração garantida para um modelo de livre comercialização por conta e risco dos geradores.
Mas o governo não pode ignorar que a decisão que tomará em breve em relação ao tema poderá prejudicar a sociedade se distribuir de forma inadequada, entre concessionárias, governos e investidores, um benefício que deve ser alocado a todos os consumidores, cativos e livres.
Vale lembrar que ele tem reconhecido o problema do custo elevado da energia, buscando, inclusive, sempre que possível, viabilizar a construção de hidrelétricas de baixo custo para reduzi-lo. Mas não pode se esquecer de que a questão das concessões é a maior oportunidade para diminuir os gastos dos consumidores com energia, contribuindo para torná-la uma ferramenta em favor do desenvolvimento econômico do nosso país.
