Vários projetos, dentro e fora da região do Porto Maravilha, estão mudando a fisionomia urbana do Rio de Janeiro. O Porto Maravilha, em especial, reverte uma situação de anos, décadas de degradação
Osociólogo Alberto Silva, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), diz que a operação urbana Porto Maravilha, que compreende uma série de obras atualmente em fase de execução, vai reintegrar cerca de 5 milhões de m² da cidade. “Já é uma alteração e tanto na paisagem. Mas, veja bem” – assinala, falando com exclusividade para a revista O Empreiteiro – “estamos nos referindo à reversão de um estado de anos, décadas de degradação.”
Ele afirma que a implantação das linhas de BRT e a construção de outras obras estruturantes, que “extrapolam os limites da região portuária”, compõem o conjunto de programas que modificam a face da cidade e vão mais além: eles refazem as redes de infraestrutura de serviços, tais como água, saneamento, drenagem, gás natural, energia, iluminação pública e telecomunicações. São 700 km de redes de infraestrutura urbana.
Alberto Silva, presidente da Cdurp
“Em algumas áreas, o trabalho é de implantação. Também repensamos o sistema de mobilidade urbana. Vamos construir cerca de 5 km de túneis, reurbanizar 70 km de vias e 650 mil m² de calçamento. Pretendemos aumentar a cobertura verde de 2% para 10% com plantio de 15 mil árvores. Além disso, o projeto tem em vista 17 mil m de ciclovias. E não ficaremos somente nesse plano de obras e administração”.
A operação urbana, segundo ele, tem o potencial de um programa de desenvolvimento econômico e social. As projeções da Cdurp indicam crescimento da população de 30 mil habitantes para 100 mil até 2020. Isso significa que a prefeitura carioca deverá garantir a presença dos atuais moradores, promover condições para que eles cresçam e estabelecer condições para que aquele espaço atraia novos habitantes.
“Para esse fim”, assinala Alberto Silva, “o governo municipal terá de gerar emprego e renda e fomentar o empreendedorismo local, simultaneamente ao desenvolvimento imobiliário que já traz novos negócios e oportunidades à região.”
Estatuto das Cidades
O presidente da Cdurp informa que o que ele chama de “operação urbana Porto Maravilha” tornou-se possível em razão do advento do Estatuto das Cidades. Esse instrumento urbano criou condições para a alavancagem de recursos destinados a revitalizar áreas degradadas de cidades.
“A modelagem que adotamos”, diz ele, “é a de operação urbana consorciada por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A prefeitura emitiu 6,4 milhões de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), leiloados em lote único em 2011 e adquiridos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. O resultado dessa modelagem financeira é que a captação de recursos tem relação direta com o desenvolvimento imobiliário, sem uso do orçamento da prefeitura.”
O dinheiro levantado nessa operação vai garantir a execução de obras e serviços públicos municipais por um período de 15 anos. “Trata-se de obrigação legal. A Lei Complementar nº 101 dá todas as diretrizes. Recursos obtidos com a venda de potencial adicional de construção são carimbados para melhorar a qualidade de vida nessa área para moradores e cidadãos como um todo.”
Ele assegura que as obras de implantação da nova infraestrutura urbana e reformulação do sistema viário serão executadas até 2016. Os serviços públicos municipais que passaram a ser prestados pela Concessionária Porto Novo, contratada via licitação pela prefeitura do Rio, vão até 2026.
“Como resultados dessa operação, já temos exemplos práticos na limpeza urbana e na melhoria de tráfego. Outros aspectos importantes são: a região portuária será a primeira a implantar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no País; terá o melhor sistema de telecomunicações da América do Sul, equipamentos culturais do porte do Museu de Arte do Rio (MAR) e do Museu do Amanhã convivendo com o recém-criado Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana.”
Alberto Silva diz que, embora em fase inicial, as obras em andamento já atraem para a área a frequência de moradores de outros bairros e suscita a curiosidade internacional. “Além disso”, continua ele, “associações importantes ocorreram nos últimos três anos, como a criação de um condomínio cultural na região e a transformação do Polo da Rua Larga em Polo da Região Portuária, maior e mais abrangente”.
O presidente da Cdurp informa que blocos carnavalescos ressurgiram em razão do orgulho que têm com a vivência nessa área. E os 3.500 empregos gerados pelas obras sofrem e causam impacto positivo estimulando o restauro de prédios históricos, que por sua vez “se conectam à visibilidade das atividades culturais e turísticas locais.”
Arquitetos do exterior
Sobre a participação de arquitetos de renome internacional nas obras do Porto Maravilha (o espanhol Santiago Calatrava elaborou o projeto do Museu do Amanhã), o presidente da Cdurp acha muito positiva o que ele chama de interação entre escritórios nacionais e internacionais de arquitetura no processo de revitalização daquela região. Ele diz que há conquistas de um lado e de outro e que essa reciprocidade tem sido muito bem assimilada pelo Brasil, cujos profissionais da arquitetura e da engenharia têm-se destacado pela engenhosidade com que oferecem soluções para projetos nesses segmentos.
Fonte: Padrão
