Superfaturamentos

Os superfaturamentos têm sido a origem de corrupção ou corrupção têm sido a origem de superfaturamentos? Talvez nenhuma coisa nem outra. A origem pode estar, convenientemente, na falta de planejamento.

Obra bem planejada, corretamente projetada e licitada segundo edital que leve em conta as condições reais de mercado, especificações de materiais, valores de mão de obra e bloqueie desvios que mais tarde careçam de justificativas para serem corrigidos – até considerando dificuldades notoriamente previsíveis – repele necessariamente a possibilidade de superfaturamentos.

Argumenta-se, amiúde, a diversidade geológica e geográfica. Que construir no Nordeste, não é o mesmo que construir na Amazônia. Mas tal argumento é questionável, pois os problemas que vierem a ser ocasionados por diversidade desse tipo podem constar no projeto. O projeto precisa reunir estudos cuidadosos que apontem os obstáculos a serem encontrados pela construção no meio do caminho. Eventualmente pode até aparecer um acidente inesperado: uma falha geológica, por exemplo, no sítio da construção de uma barragem. A exceção, no entanto, jamais deve tornar-se regra.

Pelos dados que estão sendo difundidos no atual caso envolvendo o Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União (TCU) relacionara 11 contratos com irregularidades e cujos valores foram aumentados ao longo dos primeiros meses deste ano. Os recursos extras para as obras que estavam etiquetadas como suspeitas somariam R$ 113,5 milhões.

A situação dos superfaturamentos torna-se ainda mais grave, quando interesses político-partidários difusos se sobrepõem ao interesse público. Nesse caso, somente a pressão organizada da sociedade pode ajudar e até obrigar o governo a cortar o mal pela raiz.

Fonte: Estadão

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