Projeto dos anos 1970 é um marco da Engenharia nacional por conta das dificuldades
enfrentadas, mas não tem data para ser concluído
Nos anos 1970, a segurança nacional ocupava lugar de destaque nas ações do governo, que voltou sua atenção para a região Norte do País. Nessa época surgiram projetos importantes como a Transamazônica (BR-230) e a Perimetral Norte, que tinham como objetivo aumentar a ocupação da região Amazônica.
A primeira a ser construída, no início da década de 1970, foi a Transamazônica, com cerca de 2.600 km de extensão e situada abaixo do rio Amazonas, ligando João Pessoa, na Paraíba, a Lábrea, no Amazonas. Os trabalhadores tiveram que passaram por situações difíceis, tendo que aprender a como derrubar as imensas árvores, enfrentar animais selvagens e sobreviver às doenças tropicais, como leishmaniose, hanseníase e, principalmente, a malária.
Quase isolados do restante do País, os trabalhadores ficavam meses sem comunicação, entremeados com visitas ocasionais às cidades próximas. Pequenos aviões, operando em pistas precárias, levavam suprimentos. Em condições tão adversas, os caboclos da região tornaram-se fundamentais para a obra: os mateiros orientavam os operários na mata, enquanto os gateiros os protegiam contra os animais. Já o pessoal da Funai dava apoio ao relacionamento com as tribos indígenas. Os caboclos ensinaram também como utilizar a madeira da região, empregada em inúmeras pontes. As construtoras se depararam ainda com outras dificuldades provocadas pelo desconhecimento da região, como serras de até 200 m de altura, que não estavam mapeadas. Participaram desse desbravamento empresas como a Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Junior, C. R. Almeida, Paranapanema e S.A. Paulista.
Integração
A construção da Transamazônica teve como objetivo integrar a Amazônia ao restante do País, de modo a permitir sua ocupação e facilitar a exploração de suas riquezas naturais, além de tornar menos vulnerável uma extensa área de fronteira.
A iniciativa de integrar a Amazônia ao restante do País não começou na gestão Médici, e sim na de Getúlio Vargas, que criou o primeiro Plano de Valorização da Amazônia (PVEA), sem muito sucesso. Depois Juscelino Kubitschek lançou seu programa de construção de grandes rodovias.
Atualmente, a Transamazônica cruza os Estados da Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Amazonas, com cerca de 4.740 km de extensão e problemas graves. Apesar dos esforços de governos passados, a Transamazônica continua a ser sinônimo de obra inacabada.
Para reverter esse quadro o governo federal incluiu a rodovia no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e destinou R$ 950 milhões para pavimentação de 835 km e construção de algumas pontes e trechos na BR-230, obra que, pelo cronograma original, deverá ser concluída em 2010. Em linhas gerais o projeto incluído no PAC consiste na pavimentação da BR-230 no Pará entre as cidades de Marabá, Altamira, Medicilândia e Rurópolis e, na Paraíba, a duplicação do trecho João Pessoa a Campina Grande.
Os municípios Brasil Novo e Medicilândia serão ligados a Altamira, no Pará, importante município da região. Para as obras entre os municípios de Altamira e Medicilândia, de aproximadamente 84 km de extensão, o Projeto Básico Ambiental (PBA) ficou a cargo do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran). Essa parte da obra está orçada em cerca de R$ 90 milhões.
Entretanto, as obras esbarram nos licenciamentos ambientais. A Transamazônica tem intervenções que aguardam posição do Ibama há três anos. As obras da Transamazônica possuem licença prévia, mas aguardam licença de instalação. Uma solução pode vir no formato de medida provisória, no caso a MP 452, que cria o Fundo Soberano do Brasil e incluiu emenda isentando de licenciamento ambiental prévio para obras de pavimentação, melhoramento, adequação e ampliação nas estradas que constam do Plano Nacional de Viação. A MP-452 também fixou o prazo de 60 dias para os licenciamentos ambientais de instalação de novas obras nas estradas. Caso as autorizações, de responsabilidade das autoridades ambientais, não sejam concedidas nesse prazo, as obras poderão ter início.
No Tocantins, a Transamazônica recebe recursos para a execução de serviços por meio do programa de Contratos de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema). O governo federal investirá R$ 227,6 milhões nas rodovias BR-230, BR-153, BR-226, , BR-010 e BR-242. O Crema garantirá a recuperação total do pavimento das rodovias até junho de 2010. Depois da restauração, as empresas contratadas ficarão responsáveis por manter a pista em operação por mais um ano.
O bom estado da BR-230, BR-153 e BR-226 dentro de Tocantins está garantido por mais cinco anos. "É que para elas já licitamos os projetos executivos para o Crema 2ª etapa, que prevê investimentos de mais R$ 350 milhões a partir de 2010", explica Luiz Antonio Pagot, diretor geral do DNIT. Com isto, a partir da conclusão das obras da 1ª etapa, outras obras virão, abrangendo camadas mais profundas do pavimento e aumentando o tempo de vida útil das pistas.
Fonte: Estadão
