SÃO PAULO – Está sub judice o resultado da licitação do lote 9 das obras civis de transposição do rio São Francisco. Por meio de liminar, o consórcio liderado pela construtora mineira Santa Bárbara conseguiu apresentar sua proposta – que acabou sendo a menor entre as ofertas apresentadas – para o primeiro trecho de obras no eixo Leste do projeto.
O valor apresentado pelo consórcio liderado pela Santa Bárbara, que inclui as empresas Enterpa/SPA/Rodominas/DP Barros/CMS, foi de R$ 196,4 milhões, um deságio de cerca de 25% em relação ao preço máximo estabelecido pelo Ministério de Integração Nacional e R$ 30 milhões inferior à proposta da segunda colocada, a construtora Camargo Corrêa.
A liminar foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Distrito Federal). O consórcio Santa Bárbara havia sido desqualificado do processo pela comissão de licitação do ministério por falta de comprovação de capacidade técnica para a realização das obras. A Camargo Corrêa ainda não se manifestou sobre a liminar judicial.
As propostas foram abertas na última quinta-feira. O lote 9 foi o segundo a ser licitado pelo ministério. Os 14 lotes serão licitados alternando os eixos Leste e Norte das obras de transposição. O vencedor do lote 9 dará início à primeira fase das obras que prevêem a captação no lago da barragem de Itaparica, em Floresta (PE), seguindo 220 quilômetros até o rio Paraíba.
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Parte da vazão será transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco.
Também participaram da licitação os consórcios Construtor Águas do São Francisco/Carioca/S.A. Paulista/Serveng, o Camter/Egesa e o OAS/Galvão Engenharia/Barbosa Melo/Coesa.
O cronograma do ministério prevê a assinatura do contrato após um mês do anúncio do vencedor da licitação. A partir daí, as empresas envolvidas estão liberadas para iniciar as obras. O projeto de transposição do Rio São Francisco está orçado entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica do ministério, apenas a apresentação da menor proposta financeira não dá a vitória ao consórcio; aspectos técnicos têm peso importante na escolha.
O primeiro lote das obras de transposição do São Francisco foi licitado em dezembro do ano passado. O vencedor foi o consórcio Águas do São Francisco, composto pelas empresas Serveng, Carioca e S.A. Paulista.
O grupo será responsável pelas obras da primeira parte do eixo Norte, que prevê obras numa extensão de 39 quilômetros, com sistema de drenagem interna das seções dos canais, 12 tomadas d ? água de uso difuso ao longo dos canais, pontes nos cruzamentos com estradas vicinais, além da instalação de equipamentos.
As obras no lote 1 devem começar ainda neste mês. Até então, as obras da transposição do São Francisco – construção de canais e terraplenagem – eram realizadas apenas pelo Batalhão de Engenharia do Exército. O chamado eixo Norte tem início em Cabrobó (PE) e corta 400 quilômetros dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Fonte: Estadão
